a) - Espécie: Dispensa de Licitação; b) Objeto: Contratação temporária de MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer. A contratação se fará pelo período de 180 (cento e oitenta) dias.c) Fundamento Legal: Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/2021, e suas posteriores alterações, e Artigo 2º Parágrafo Único, Inciso III do Decreto Municipal nº 66/2023; d) Processo: nº 037/2024; e) Cobertura Orçamentária: 06.002.12.361.0042.2036.3.3.90.00.2.1.500.218; f) Valor: R$ 14.043,60 (catorze mil e quarenta e três reais e sessenta centavos); g) Contratado: LOURENÇO LAURINDO DE SOUZA CPF: 014.168.881-52; h) Autorização: em 27/05/2024, por MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA; i) Ratificação: em 28/05/2024, por MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA.

MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA

- Agente de Contratação -

Portaria n. 158/2023

Matrícula n. 156