O Agente de Contratação/Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade -MT, torna público a RETIFICAÇÃO da publicação do Edital de PREGÃO PRESENCIAL nº 009/2024, Publicado no Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e no Jornal Eletrônico dos Municípios do estado de Mato Grosso.

DA ALTERAÇÃO DO EDITAL

- Retificação do Item 5.5. removendo os sub-itens I e J passando a ter a seguinte redação:

5.5 Na Proposta de Preços deve constar:

a) Nome e razão social da licitante, CNPJ/MF e/ou CPF, endereço completo, telefone, e, se possível, endereço eletrônico (e-mail), e dados bancários;

b) Descrição de forma clara e sucinta do objeto da presente licitação;

c) O prazo de eficácia da proposta apresentada não será inferior a 12 (doze) meses, a contar da data de sua apresentação;

d) Uma única cotação, com preços unitários de cada item e a soma total do lote único, em moeda corrente nacional, expressos em algarismos e por extenso, sem previsão inflacionária. Em caso de divergência entre os valores unitários e totais, serão considerados os primeiros, e entre os valores expressos em algarismo e por extenso, será considerado este último;

e) Resumo da Planilha Orçamentária;

f) Planilha Orçamentária Sintética;

g) Planilha de Composição de Custos Unitários (Orçamento Analítico), de todos os serviços que compõem a Planilha Orçamentária Sintética;

h) Cronograma Físico-Financeiro, observando-se as etapas e prazos de execução estabelecido neste Projeto Básico e seus Anexos;

ONDE SE LÊ:

7.1.3 A documentação relativa à Qualificação técnico-profissional e técnico-operacional, consistirá na apresentação dos seguintes documentos:

g) Demonstração de possuir a licitante em seu quadro de pessoal, Engenheiro Civil ou Arquiteto, devidamente reconhecido pela entidade competente (CREA/CAU), mediante apresentação de Certidão de Acervo Técnico – CAT, que demonstre a Anotação de Responsabilidade Técnica - ART ou o Registro de Responsabilidade Técnica – RRT, relativo à execução dos serviços que compõem as parcelas de maior relevância técnica ou valor significativo da contratação.

LEIA – SE:

7.1.3 A documentação relativa à Qualificação técnico-profissional e técnico-operacional, consistirá na apresentação dos seguintes documentos:

g) Demonstração de possuir a licitante em seu quadro de pessoal, Engenheiro Civil; Engenheiro de Fortificação e Construção; Engenheiro Geógrafo ou Geógrafo; Engenheiro Geógrafo; Agrimensor; Engenheiro Industrial; Engenheiro Mecânico Eletricista; Engenheiro Eletricista; Engenheiro Agrônomo; Engenheiro Florestal; Engenheiro Agrícola; Geólogo ou Engenheiro Geólogo; Engenheiro de Minas; Engenheiro Agrimensor; Engenheiro Cartógrafo; Engenheiro de Geodésia e Topografia; Urbanista; Tecnólogo em Topografia; Técnico em Agrimensura; Técnico em Estradas ou Técnico em Saneamento, devidamente reconhecido pela entidade competente (CREA/CAU), mediante apresentação de Certidão de Acervo Técnico – CAT, que demonstre a Anotação de Responsabilidade Técnica - ART ou o Registro de Responsabilidade Técnica – RRT, relativo à execução dos serviços que compõem as parcelas de maior relevância técnica ou valor significativo da contratação.

Alteração da data de abertura abaixo:

Fica também alterada a data de realização do certame para o dia 12 de junho de 2024 às 08:00 horas de MT. Mantidos inalterados os demais itens publicados. Aos interessados, informação bem como Edital completo estará à disposição no portal transparência: https://transparencia.vilabeladasantissimatrindade...

Vila Bela da Santíssima Trindade - MT, 28 de maio de 2024.

ALESSANDRO SANTANA DE SOUZA

AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO OFICIAL