PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 006/2024

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO, DO TIPO MAIOR DESCONTO POR ITEM SOBRE O PREÇO MÉDIO MENSAL DIVULGADO PELA ANP (AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO) PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ETANOL, ÓLEO DIESEL, ÓLEO DIESEL S-10) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE TABAPORÃ – MT, conforme o Estudo Técnico Preliminar (ETP) ANEXO I e Termo de Referência (TR) ANEXO II do Edital.

REPARTIÇÕES INTERESSADAS:

 GABINETE DO PREFEITO;

 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO;

 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;

 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA;

 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA;

 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS;

 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO;

 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL

TIPO DE LICITAÇÃO: MAIOR DESCONTO POR ITEM

CONFORMIDADE: EDITAL E SEUS ANEXOS, LEI Nº. 8.666 DE 21/06/1993 E SUAS EDITAL E SEUS ANEXOS, LEI Nº. 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETOS MUNICIPAIS Nºs. 5.058/2023 E 5.059/2023 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023, LEI COMPLEMENTAR Nº. 123/2006, LEI COMPLEMENTAR 147/2014 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS.

FORMA DE EXECUÇÃO: INDIRETA

O Município de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, através de seu Prefeito Municipal, Senhor SIRINEU MOLETA, em atendimento ao disposto na Lei Federal n°. 14.133/2021, Art. 71, inciso IV, HOMOLOGA o resultado final do Processo Licitatório supracitado, proferido pelo Pregoeiro Nomeado “Agente de Contratação” e sua Equipe, instituídos pela Portaria nº. 001/2024 de 03 de Janeiro de 2024.

EMPRESAS VENCEDORAS:

AUTO POSTO LUIZÃO – LTDA, inscrito no CNPJ Sob n°. 36.881.605/0001-86

VENCEU OS ITENS:

Item 01 com desconto de 1,50%,

Item 02 com desconto de 1,50%,

Item 03 com desconto de 1,50%

Item 04 com desconto de 2,00%.

VALMOR PIRES – ME, inscrito no CNPJ Sob n°. 12.506.471/0001-55

VENCEU OS ITENS:

Item 08 com desconto de 1,00%

Item 10 com desconto de 1,00%

Item 11 com desconto de 1,00%

Item 12 com desconto de 1,00%

J. A. ROSA LTDA – EPP, inscrito no CNPJ Sob n°. 47.236.829/0001-51

VENCEU OS ITENS:

Item 05 com desconto de 1,10%

Item 06 com desconto de 1,10%

AUTO POSTO NOVA FRONTEIRA LTDA – ME, inscrito no CNPJ Sob n°. 26.565.655/0001-09

VENCEU OS ITENS:

Item 07 com desconto de 1,10%

Item 09 com desconto de 1,10%

HOMOLOGO o resultado proferido pelo Pregoeiro Nomeado “Agente de Contratação” e sua Equipe de apoio.

Tabaporã – MT, 28 de Maio de 2024.

SIRINEU MOLETA

Prefeito Municipal