“Dispõe sobre alteração de membro na composição do Conselho Municipal de Turismo e Meio Ambiente - CTMA de Curvelândia - MT e dá outras providências.”

JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Art. 1º - Fica alterada a composição do Conselho Municipal de Turismo e Meio Ambiente - CTMA de Curvelândia - MT, para o biênio 2023-2025, conforme abaixo:

I - Representante da Secretaria de Turismo e Meio Ambiente

Titular: Fernando da Silva Lisboa

Suplente: Aline Regiane Siqueira Cabriotti

III - Representante comunitário

Titular: Juraci de Medis

Suplente: Nilton Cesar dos Santos

Art. 2º - DoravanteoConselho Municipal de Turismo e Meio Ambiente - CTMA de Curvelândia - MT, passa a ser composto pelos seguintes conselheiros:

I - Representante da Secretaria de Turismo e Meio Ambiente

Titular: Fernando da Silva Lisboa

Suplente: Aline Regiane Siqueira Cabriotti

II - Representante do Comércio Local

Titular: Carlos Cardoso da Silva

Suplente: Larissa dos Santos Silva

III - Representante comunitário

Titular: Juraci de Medis

Suplente: Nilton Cesar dos Santos

IV - Representante da Câmara Municipal de Vereadores

Titular: Ezenil de Moraes Magalhães

Suplente: José Inácio da Silva

V- Representante do Clube de Serviços

Titular: Rozalina Serenini

Suplente: Gleicia Nogueira da Silva

Art. 3º - Os conselheiros constituídos na forma disposta no Art. 1º deste Decreto deverão cumprir e fazer cumprir o que determina a legislação vigente e atualizações, se acaso, surgirem no decorrer do mandato.

Art. 4º - Os conselheiros ora nomeados nada receberão, sendo o exercício da função considerada serviço de relevância pública.

Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, aos 27 de maio de 2024.

JADILSON ALVES DE SOUZA Prefeito Municipal