TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002/2024

A Prefeitura Municipal de Dom Aquino, com sede à Avenida Cuiabá, n.º 143, nesta cidade de Dom Aquino- MT, inscrita no CNPJ n.º 03.347.119/0001-23, considerando estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que regem a matéria, com fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da contratação por DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024, objetivando a locação de ambulância tipo C, para atendimento durante a realização do 33º evento da EXPOVALE 2024, nos dias 29, 30, 31/05 e 01/06/2024, a ser realizado neste município de Dom Aquino-MT, em favor da Empresa JULIANA BARBOSA SILVEIRA ME CNPJ 33.777.425/0001-60. Celebre-se o respectivo empenho no Valor global de R$ 18.400,00 (dezoito mil e quatrocentos reais).

Dom Aquino-MT, 28 de maio de 2024.

VALDÉCIO LUIZ DA COSTA

Prefeito Municipal