A Prefeitura Municipal de Alto Taquari/ MT, através da Secretaria de Cultura CONVIDA TODOS ARTISTAS LOCAIS, para participar da nossa primeira escuta pública da Lei Aldir Blanc II, no dia 28/05/2024 às 19:30h no Centro Cultural Municipal de Alto Taquari/MT, Localizada Carlos Irigaray ao lado da feira.

Para discutir as seguintes Pautas:

LEI ALDIR BLANC II EM ALTO TAQUARI/MT

OBJETIVO: Promover ações para garantir uma renda para trabalhadores da Cultura e manutenção dos espaços culturais.

RECURSOS: R$ 90.525,78 (Noventa mil quinhentos e vinte e cinco e setenta e oito centavos).

APLICAÇÃO DOS RECURSOS EM 02 EDITAIS, sendo:

Edital 1 – Fomento Cultural – R$70.525,78

Edital 2 – Obras, Reformas e Aquisições De Bens Culturais – R$20.000,00

DESCRIÇÃO DA META I:

AÇÃO - I: Custo Operacional (5%)

Custeio de estrutura e de ações administrativas voltadas para consultoria, emissão de pareceres, comissões julgadoras, realização de busca ativa para inscrição de propostas, suporte ao acompanhamento e ao monitoramento, auditorias externas, estudos técnicos avaliações de impacto e resultado nos termos do art. 5º, parágrafo único, inciso II da Lei 14.399/2022.

RECURSOS DESTINADOS: R$ 4.526,28

AÇÃO – II

EDITAL I: FOMENTO CULTURAL

Realização de programas, projetos e ações visando à difusão de obras de caráter artístico e cultural; apoio a produções audiovisuais e jogos eletrônicos; exposições, festivais, festas populares, feiras e espetáculos; cursos de formação para profissionais da cultura, estudos e pesquisa nas diversas áreas culturais; serviço educativo de museus, de centros culturais, de teatros, de cinemas e de bibliotecas, inclusive formação de público na educação básica; bolsas de estudo, pesquisa ou criação; residência artística e intercâmbio cultural; proteção e preservação do patrimônio cultural imaterial; inventários e incentivos para manifestações culturais brasileiras em risco de extinção; transporte e seguro de objetos de valor cultural; planos anuais e plurianuais de instituições e grupos culturais; aquisição de ingressos de eventos artísticos para distribuição gratuita; outras ações considerados relevantes por sua dimensão cultural e interesse público, nos termos do artigo 5º da Lei 14.399/2022.

RECURSOS DESTINADOS AÇÕES GERAL: R$70.525,78

Diversas Áreas da Cultura	Modalidade	Descrição	Valor	Projeto Total	Total
	Shows (1 hora ou mais)	Shows musicais	R$ 1.000,00	05	R$5.000,00
	Shows	Shows de dança	R$1.000,00	02	R$2.000,00
	Produção de eventos	Festivais e circulação	R$37.525,78	01	R$37.525,78
	Produção de eventos	Feiras Exposições	R$ 11.000,00	02	R$22.000,00
	Produção Artística	Palestras, cursos, workshops, etc. (online ou eventos previstos)	R$2.000,00	02	R$4.000,00
TOTAL - R$70.525,78

EDITAL - II: OBRAS, REFORMAS E AQUISIÇÃO DE BENS CULTURAIS

Aquisição de obras, bens culturais, acervo, arquivo, coleção, imóveis tombados para instalação de equipamento cultural público; realização de obras e reformas em museus, bibliotecas, centros culturais, cinematecas, teatros, territórios arqueológicos, paisagens

culturais e outros espaços culturais públicos, nos termos do art. 5º, incisos VIII, IX, X e XII da Lei 14.399/2022.

RECURSOS DESTINADOS: R$20.000,00

Diversas Áreas da Cultura	Modalidade	Descrição	Valor	Projeto Total	Total
	Aquisição de acervo de livros	Livros histórico-culturais, infantis	R$15.000,00	01	R$15.000,00
	Memorias e Arquivos	História de Alto Taquari	R$1.000,00	5	R$5.000,00
TOTAL - R$20.000,00

TOTAL DE RECURSOS PARA ESTE PLANO DE AÇÃO:

AÇÃO 1 - I: Custo Operacional (5%)	R$ 4.526,28
AÇÃO 1 - II: Fomento Cultural	R$ 70.525,78
AÇÃO 1 - III: Obras, Reformas e Aquisição de bens culturais	R$ 20.000,00
TOTAL: 90.525,78	R$ 90.525,78

JULIANA BELLODI

Sec. Municipal de Cultura de Alto Taquari/MT

SMEC