DECRETO Nº 049/2024

DATA: 28/05/2024

SÚMULA: APROVA A EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE ACONSELHAMENTO PARA LAQUEADURA e VASECTOMIA DO MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Sr. Celso Luiz Padovani, Prefeito Municipal de Marcelândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas por Lei,

DECRETA:

Art. 1º - Aprova a equipe multidisciplinar de aconselhamento para laqueadura e vasectomia do Município de Marcelândia – MT, conforme Ata n° 005/2024 e Resolução n° 03/2024, ficando assim constituído em sua íntegra:

1. Representantes:

I. Carlos Alberto Xavier Petrick Casula - Médico

II. Francielli Furtunato da Silva Mendes – Enfermeira

III. Jefferson Camilo dos Santos – Psicólogo

IV. Pamela Fernandes Harres - Assistente Social

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário:

Registre, publique e cumpra-se.

Paço Municipal, em Marcelândia -MT, em 28 de maio de 2024.

CELSO LUIZ PADOVANI

Prefeito Municipal