Considerando o teor da Lei nº 598/2005, que estabelece feriados municipais e religiosos no município.

Correção:

ONDE SE LÊ:

Considerando a necessidade de se estabelecer um calendário dos feriados e pontos facultativos para o exercício de 2024,

D E C R E T A:

Art. 1° - Suspender o expediente nos Órgãos da Administração Pública Municipal, bem como do setor empresarial e comercial nos seguintes dias:

VII - 30 de maio (quinta-feira) Corpus Christi - ponto facultativo;

VIII - 31 de maio (sexta-feira) - ponto facultativo;

LEIA-SE:

Considerando a necessidade de se estabelecer um calendário dos feriados e pontos facultativos para o exercício de 2024,

D E C R E T A:

Art. 1° - Suspender o expediente nos Órgãos da Administração Pública Municipal, bem como do setor empresarial e comercial nos seguintes dias:

VII - 30 de maio (quinta-feira) Corpus Christi – FERIADO SANTO;

VIII - 31 de maio (sexta-feira) - ponto facultativo;

Art. 2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua assinatura.

Diamantino, 28 de maio de 2024.

MANOEL LOUREIRO NETO

Prefeito Municipal