EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL REALIZADO EM MAIO DE 2024.
29 de Maio de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL REALIZADO EM MAIO DE 2024, PELOS ORDENADORES DE DESPESAS DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS ABAIXO.
Contrato de Pessoal n°. 597/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: BEATRIZ MENDES RODRIGUES
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter Emergencial Temporário, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006 e Lei Municipal nº 6.387 de 28 de março de 2024, que autoriza a contratação temporária emergencial e dá outras providências, em atenção ao Memorando nº 14.045/2024 da Secretaria Municipal de Saúde. O CONTRATADO prestará serviços no cargo de FARMACÊUTICO, LEI Nº 6.387/2024, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 12X36 horas, visando a realização das atividades previstas na Lei 6.387, de 28 de março de 2024, conforme descrição do cargo no Anexo II, sendo contratação emergencial temporária visando o combate ao surto endêmico e situação emergencial do município de Tangará da Serra – MT, conforme Memorando nº 14.045/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: FARMACÊUTICO, LEI Nº 6.387/2024
Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas
Valor: o vencimento mensal de R$ 5.883,91 (Cinco mil oitocentos e oitenta e três reais e noventa e um centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 12X36 horas e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Lei nº 6.387 de 28/03/2024 e Memorando nº 14.045/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 - Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 2886 – 3.1.90.04.00 3.2.600.000603-030017 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2887 – 3.1.90.13.00 3.2.600.000603-030017 - Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033031 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.2.600.000.603-030017 - Local de Trabalho – UPA, conforme Memorando nº 14.045/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 02/05/2024 à 29/10/2024, a contratação será feita por até seis meses, podendo ser prorrogada por até seis meses conforme Art. 3º da Lei nº 6.387 de 28 de março de 2024.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; BEATRIZ MENDES RODRIGUES.
Contrato de Pessoal n°. 598/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: TANISLAYNE LOZANO DA SILVA MENDES
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter Emergencial Temporário, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006 e Lei Municipal nº 6.387 de 28 de março de 2024, que autoriza a contratação temporária emergencial e dá outras providências, em atenção ao Memorando nº 14.045/2024 da Secretaria Municipal de Saúde. O CONTRATADO prestará serviços no cargo de FARMACÊUTICO, LEI Nº 6.387/2024, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 12X36 horas, visando a realização das atividades previstas na Lei 6.387, de 28 de março de 2024, conforme descrição do cargo no Anexo II, sendo contratação emergencial temporária visando o combate ao surto endêmico e situação emergencial do município de Tangará da Serra – MT, conforme Memorando nº 14.045/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: FARMACÊUTICO, LEI Nº 6.387/2024
Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas
Valor: o vencimento mensal de R$ 5.883,91 (Cinco mil oitocentos e oitenta e três reais e noventa e um centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 12X36 horas e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Lei nº 6.387 de 28/03/2024 e Memorando nº 14.045/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 - Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 2886 – 3.1.90.04.00 3.2.600.000603-030017 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2887 – 3.1.90.13.00 3.2.600.000603-030017 - Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033031 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.2.600.000.603-030017 - Local de Trabalho – UPA, conforme Memorando nº 14.045/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 02/05/2024 à 29/10/2024, a contratação será feita por até seis meses, podendo ser prorrogada por até seis meses conforme Art. 3º da Lei nº 6.387 de 28 de março de 2024.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; TANISLAYNE LOZANO DA SILVA MENDES.
Contrato de Pessoal n°. 599/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: SARA CRISTINA WALTER FAUST
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter Emergencial Temporário, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006 e Lei Municipal nº 6.387 de 28 de março de 2024, que autoriza a contratação temporária emergencial e dá outras providências, em atenção ao Memorando nº 14.045/2024 da Secretaria Municipal de Saúde. O CONTRATADO prestará serviços no cargo de FARMACÊUTICO, LEI Nº 6.387/2024, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 12X36 horas, visando a realização das atividades previstas na Lei 6.387, de 28 de março de 2024, conforme descrição do cargo no Anexo II, sendo contratação emergencial temporária visando o combate ao surto endêmico e situação emergencial do município de Tangará da Serra – MT, conforme Memorando nº 14.045/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: FARMACÊUTICO, LEI Nº 6.387/2024
Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas
Valor:o vencimento mensal de R$ 5.883,91 (Cinco mil oitocentos e oitenta e três reais e noventa e um centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 12X36 horas e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Lei nº 6.387 de 28/03/2024 e Memorando nº 14.045/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 - Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 2886 – 3.1.90.04.00 3.2.600.000603-030017 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2887 – 3.1.90.13.00 3.2.600.000603-030017 - Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033031 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.2.600.000.603-030017 - Local de Trabalho – UPA, conforme Memorando nº 14.045/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 02/05/2024 à 29/10/2024, a contratação será feita por até seis meses, podendo ser prorrogada por até seis meses conforme Art. 3º da Lei nº 6.387 de 28 de março de 2024.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; SARA CRISTINA WALTER FAUST.
Contrato de Pessoal n°. 600/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ANNA PAULA MATIAS
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter Emergencial Temporário, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006 e Lei Municipal nº 6.387 de 28 de março de 2024, que autoriza a contratação temporária emergencial e dá outras providências, em atenção ao Memorando nº 14.045/2024 da Secretaria Municipal de Saúde. O CONTRATADO prestará serviços no cargo de FARMACÊUTICO, LEI Nº 6.387/2024, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 12X36 horas, visando a realização das atividades previstas na Lei 6.387, de 28 de março de 2024, conforme descrição do cargo no Anexo II, sendo contratação emergencial temporária visando o combate ao surto endêmico e situação emergencial do município de Tangará da Serra – MT, conforme Memorando nº 14.045/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: FARMACÊUTICO, LEI Nº 6.387/2024
Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas
Valor: o vencimento mensal de R$ 5.883,91 (Cinco mil oitocentos e oitenta e três reais e noventa e um centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 12X36 horas e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Lei nº 6.387 de 28/03/2024 e Memorando nº 14.045/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.302.0015.2309 - Manutenção do Hospital Municipal – Ficha: 2868 – 3.1.90.04.00 1.1.500.000.000-000.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2869 – 3.1.90.13.00 1.1.500.000.000-000.000 - Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033042 – Manutenção do Hospital Municipal – Contratado – Fonte: 1.1.500.000 - Local de Trabalho – Hospital Municipal, conforme Memorando nº 14.045/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 02/05/2024 à 29/10/2024, a contratação será feita por até seis meses, podendo ser prorrogada por até seis meses conforme Art. 3º da Lei nº 6.387 de 28 de março de 2024.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ANNA PAULA MATIAS.
Contrato de Pessoal n°. 601/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: CIMIELI VIEIRA CANELA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter Emergencial Temporário, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006 e Lei Municipal nº 6.387 de 28 de março de 2024, que autoriza a contratação temporária emergencial e dá outras providências, em atenção ao Memorando nº 14.045/2024 da Secretaria Municipal de Saúde. O CONTRATADO prestará serviços no cargo de FARMACÊUTICO, LEI Nº 6.387/2024, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 12X36 horas, visando a realização das atividades previstas na Lei 6.387, de 28 de março de 2024, conforme descrição do cargo no Anexo II, sendo contratação emergencial temporária visando o combate ao surto endêmico e situação emergencial do município de Tangará da Serra – MT, conforme Memorando nº 14.045/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: FARMACÊUTICO, LEI Nº 6.387/2024
Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas
Valor: o vencimento mensal de R$ 5.883,91 (Cinco mil oitocentos e oitenta e três reais e noventa e um centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 12X36 horas e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Lei nº 6.387 de 28/03/2024 e Memorando nº 14.045/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.302.0015.2309 - Manutenção do Hospital Municipal – Ficha: 2868 – 3.1.90.04.00 1.1.500.000.000-000.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2869 – 3.1.90.13.00 1.1.500.000.000-000.000 - Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033042 – Manutenção do Hospital Municipal – Contratado – Fonte: 1.1.500.000 - Local de Trabalho – Hospital Municipal, conforme Memorando nº 14.045/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 02/05/2024 à 29/10/2024, a contratação será feita por até seis meses, podendo ser prorrogada por até seis meses conforme Art. 3º da Lei nº 6.387 de 28 de março de 2024.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; CIMIELI VIEIRA CANELA.
Contrato de Pessoal n°. 602/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: YASMYN SANTOS GUTERRES
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter Emergencial Temporário, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006 e Lei Municipal nº 6.387 de 28 de março de 2024, que autoriza a contratação temporária emergencial e dá outras providências, em atenção ao Memorando nº 14.045/2024 da Secretaria Municipal de Saúde. O CONTRATADO prestará serviços no cargo de FARMACÊUTICO, LEI Nº 6.387/2024, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 12X36 horas, visando a realização das atividades previstas na Lei 6.387, de 28 de março de 2024, conforme descrição do cargo no Anexo II, sendo contratação emergencial temporária visando o combate ao surto endêmico e situação emergencial do município de Tangará da Serra – MT, conforme Memorando nº 14.045/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: FARMACÊUTICO, LEI Nº 6.387/2024
Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas
Valor: o vencimento mensal de R$ 5.883,91 (Cinco mil oitocentos e oitenta e três reais e noventa e um centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 12X36 horas e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Lei nº 6.387 de 28/03/2024 e Memorando nº 14.045/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.302.0015.2309 - Manutenção do Hospital Municipal – Ficha: 2868 – 3.1.90.04.00 1.1.500.000.000-000.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2869 – 3.1.90.13.00 1.1.500.000.000-000.000 - Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033042 – Manutenção do Hospital Municipal – Contratado – Fonte: 1.1.500.000 - Local de Trabalho – Hospital Municipal, conforme Memorando nº 14.045/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 02/05/2024 à 29/10/2024, a contratação será feita por até seis meses, podendo ser prorrogada por até seis meses conforme Art. 3º da Lei nº 6.387 de 28 de março de 2024.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; YASMYN SANTOS GUTERRES.
Contrato de Pessoal n°. 603/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: MARIA IVANILDA SILVA HIPOLITO
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter Emergencial Temporário, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006 e Lei Municipal nº 6.387 de 28 de março de 2024, que autoriza a contratação temporária emergencial e dá outras providências, em atenção ao Memorando nº 14.045/2024 da Secretaria Municipal de Saúde. O CONTRATADO prestará serviços no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, LEI Nº 6.387/2024, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, visando a realização das atividades previstas na Lei 6.387, de 28 de março de 2024, conforme descrição do cargo no Anexo II, sendo contratação emergencial temporária visando o combate a surto endêmico e situação emergencial do município de Tangará da Serra - MT, conforme Memorando nº 14.045/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM, LEI Nº 6.387/2024
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: o vencimento mensal de R$ 1.993,33 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e três centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Lei nº 6.387 de 28/03/2024 e Memorando nº 14.045/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 - Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 2886 – 3.1.90.04.00 3.2.600.000603-030017 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2887 – 3.1.90.13.00 3.2.600.000603-030017 - Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033031 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.2.600.000.603-030017 - Local de Trabalho – UPA, conforme Memorando nº 14.045/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 02/05/2024 à 29/10/2024, a contratação será feita por até seis meses, podendo ser prorrogada por até seis meses conforme Art. 3º da Lei nº 6.387 de 28 de março de 2024.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; MARIA IVANILDA SILVA HIPOLITO.
Contrato de Pessoal n°. 604/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: MARCIA REGINA DA SILVA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter Emergencial Temporário, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006 e Lei Municipal nº 6.387 de 28 de março de 2024, que autoriza a contratação temporária emergencial e dá outras providências, em atenção ao Memorando nº 14.045/2024 da Secretaria Municipal de Saúde. O CONTRATADO prestará serviços no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, LEI Nº 6.387/2024, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, visando a realização das atividades previstas na Lei 6.387, de 28 de março de 2024, conforme descrição do cargo no Anexo II, sendo contratação emergencial temporária visando o combate a surto endêmico e situação emergencial do município de Tangará da Serra - MT, conforme Memorando nº 14.045/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM, LEI Nº 6.387/2024
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: o vencimento mensal de R$ 1.993,33 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e três centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Lei nº 6.387 de 28/03/2024 e Memorando nº 14.045/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 - Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 2886 – 3.1.90.04.00 3.2.600.000603-030017 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2887 – 3.1.90.13.00 3.2.600.000603-030017 - Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033031 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.2.600.000.603-030017 - Local de Trabalho – UPA, conforme Memorando nº 14.045/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 02/05/2024 à 29/10/2024, a contratação será feita por até seis meses, podendo ser prorrogada por até seis meses conforme Art. 3º da Lei nº 6.387 de 28 de março de 2024.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; MARCIA REGINA DA SILVA.
Contrato de Pessoal n°. 605/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: CRISTIANE MILCHAREK
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 002/2023, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar nº 282 de 14 de setembro de 2022 e Lei nº 297/2023. O CONTRATADO, classificado em 141º lugar, conforme Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra, divulgado em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 051/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 001 – 2024 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas e Portaria nº 006/GS/SEMEC/2023 da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA
Carga Horária: 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividades e 05 horas aula excedentes, sendo 04 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade, conforme Ata de Atribuição nº 00238/2024.
Valor: 40 horas aula semanais no valor de R$ 6.937,17 (Seis mil novecentos e trinta e sete reais e dezessete centavos) e R$ 867,14 (Oitocentos e sessenta e sete reais e quatorze centavos) pelo cumprimento das 05 horas aula excedentes, Totalizando 45 horas aula semanais no valor de R$ 7.804,31 (Sete mil oitocentos e quatro reais e trinta e um centavos) e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, Memorando nº 14.992/2024 da Secretaria Municipal de Educação.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107000.020070 -Ficha: 288 (Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107000.020070 – Ficha: 293) - Fundeb 70% Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 14.992/2024 da Secretaria Municipal de Educação.
Vigência: O presente contrato terá vigência de 02/05/2024 a 19/12/2024, conforme Memorando nº 14.992/2024 da Secretaria Municipal de Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARIA DE FÁTIMA ALVES DE BRITO OLIVEIRA; CRISTIANE MILCHAREK.
Contrato de Pessoal n°. 606/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: NATALIA FLOR DA SILVA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 002/2023, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar nº 282 de 14 de setembro de 2022 e Lei nº 297/2023. O CONTRATADO, classificado em 143º lugar, conforme Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra, divulgado em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 051/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 001 – 2024 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas e Portaria nº 006/GS/SEMEC/2023 da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA
Carga Horária:40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividades e 17 horas aula excedentes, sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade, conforme Ata de Atribuição nº 00231/2024.
Valor: 40 horas aula semanais no valor de R$ 6.937,17 (Seis mil novecentos e trinta e sete reais e dezessete centavos) e R$ 2.948,29 (Dois mil novecentos e quarenta e oito reais e vinte e nove centavos) pelo cumprimento das 17 horas aula excedentes, Totalizando 57 horas aula semanais no valor de R$ 9.885,46 (Nove mil oitocentos e oitenta e cinco reais e quarenta e seis centavos) e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, Memorando nº 14.992/2024 da Secretaria Municipal de Educação.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.000000.020030 (Fundeb 30%) - Ficha: 307 (Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.000000.020030 – Ficha: 2741) – Unidade Orçamentária: 022784, conforme Memorando nº 14.992/2024 da Secretaria Municipal de Educação.
Vigência: O presente contrato terá vigência de 02/05/2024 a 19/12/2024, conforme Memorando nº 14.992/2024 da Secretaria Municipal de Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARIA DE FÁTIMA ALVES DE BRITO OLIVEIRA; NATALIA FLOR DA SILVA.
Contrato de Pessoal n°. 607/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: JESSICA APARECIDA ALVES
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 002/2023, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar nº 282 de 14 de setembro de 2022 e Lei nº 297/2023. O CONTRATADO, classificado em 147º lugar, conforme Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra, divulgado em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 051/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 001 – 2024 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas e Portaria nº 006/GS/SEMEC/2023 da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA
Carga Horária:40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividades e 04 horas aula excedentes, sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade, conforme Ata de Atribuição nº 00234/2024.
Valor: 40 horas aula semanais no valor de R$ 6.937,17 (Seis mil novecentos e trinta e sete reais e dezessete centavos) e R$ 693,71 (Seiscentos e noventa e três reais e setenta e um centavos) pelo cumprimento das 04 horas aula excedentes, Totalizando 44 horas aula semanais no valor de R$ 7.630,88 (Sete mil seiscentos e trinta reais e oitenta e oito centavos) e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, Memorando nº 14.992/2024 da Secretaria Municipal de Educação.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.000000.020030 (Fundeb 30%) - Ficha: 307 (Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.000000.020030 – Ficha: 2741) – Unidade Orçamentária: 022784, conforme Memorando nº 14.992/2024 da Secretaria Municipal de Educação.
Vigência: O presente contrato terá vigência de 02/05/2024 a 19/12/2024, conforme Memorando nº 14.992/2024 da Secretaria Municipal de Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARIA DE FÁTIMA ALVES DE BRITO OLIVEIRA; JESSICA APARECIDA ALVES.
Contrato de Pessoal n°. 608/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ANA PAULA DE MORAES
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 002/2023, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar nº 282 de 14 de setembro de 2022 e Lei nº 297/2023. O CONTRATADO, classificado em 146º lugar, conforme Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra, divulgado em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 051/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 001 – 2024 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas e Portaria nº 006/GS/SEMEC/2023 da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA
Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades, conforme Ata de Atribuição nº 00233/2024.
Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 5.202,87 (Cinco mil duzentos e dois reais e oitenta e sete centavos) e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, Memorando nº 14.992/2024 da Secretaria Municipal de Educação.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.000000.020030 (Fundeb 30%) - Ficha: 307 (Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.000000.020030 – Ficha: 2741) – Unidade Orçamentária: 022784, conforme Memorando nº 14.992/2024 da Secretaria Municipal de Educação.
Vigência: O presente contrato terá vigência de 02/05/2024 a 19/12/2024, conforme Memorando nº 14.992/2024 da Secretaria Municipal de Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARIA DE FÁTIMA ALVES DE BRITO OLIVEIRA; ANA PAULA DE MORAES.
Contrato de Pessoal n°. 609/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ARIANE SOUZA GUSMÃO
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 002/2023, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar nº 282 de 14 de setembro de 2022 e Lei nº 297/2023. O CONTRATADO, classificado em 148º lugar, conforme Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra, divulgado em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 051/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 001 – 2024 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas e Portaria nº 006/GS/SEMEC/2023 da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA
Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades, conforme Ata de Atribuição nº 00235/2024.
Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 5.202,87 (Cinco mil duzentos e dois reais e oitenta e sete centavos) e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, Memorando nº 14.992/2024 da Secretaria Municipal de Educação.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107000.020070 -Ficha: 288 (Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107000.020070 – Ficha: 293) - Fundeb 70% Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 14.992/2024 da Secretaria Municipal de Educação.
Vigência: O presente contrato terá vigência de 02/05/2024 a 19/12/2024, conforme Memorando nº 14.992/2024 da Secretaria Municipal de Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARIA DE FÁTIMA ALVES DE BRITO OLIVEIRA; ARIANE SOUZA GUSMÃO.
Contrato de Pessoal n°. 610/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: TEREZINHA DE JESUS PEREIRA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 002/2023, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar nº 282 de 14 de setembro de 2022 e Lei nº 297/2023. O CONTRATADO, classificado em 150º lugar, conforme Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra, divulgado em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 051/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 001 – 2024 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas e Portaria nº 006/GS/SEMEC/2023 da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA
Carga Horária:40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividades e 01 hora aula excedente, conforme Ata de Atribuição nº 00236/2024.
Valor: 40 horas aula semanais no valor de R$ 6.937,17 (Seis mil novecentos e trinta e sete reais e dezessete centavos) e R$ 173,42 (Cento e setenta e três reais e quarenta e dois centavos) pelo cumprimento de 01 hora aula excedente, Totalizando 41 horas aula semanais no valor de R$ 7.110,59 (Sete mil cento e dez reais e cinquenta e nove centavos) e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, Memorando nº 14.992/2024 da Secretaria Municipal de Educação.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107000.020070 -Ficha: 288 (Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107000.020070 – Ficha: 293) - Fundeb 70% Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 14.992/2024 da Secretaria Municipal de Educação.
Vigência: O presente contrato terá vigência de 02/05/2024 a 19/12/2024, conforme Memorando nº 14.992/2024 da Secretaria Municipal de Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARIA DE FÁTIMA ALVES DE BRITO OLIVEIRA; TEREZINHA DE JESUS PEREIRA.
Contrato de Pessoal n°. 611/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: FERNANDA DE OLIVEIRA FEITOSA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 002/2023, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar nº 282 de 14 de setembro de 2022, Lei nº 297/2023 e Lei nº 310, de 23 de fevereiro de 2024. O CONTRATADO, classificado em 11º lugar, conforme Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra, divulgado em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 051/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 1117 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA, conforme Instrução Normativa 001 – 2024 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas e Portaria nº 006/GS/SEMEC/2023 da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 1117 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA
Carga Horária:40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividades e 11 horas aula excedentes, conforme Ata de Atribuição nº 00237/2024.
Valor: 40 horas aula semanais no valor de R$ 6.937,17 (Seis mil novecentos e trinta e sete reais e dezessete centavos) e R$ 1.907,72 (Um mil novecentos e sete reais e setenta e dois centavos) pelo cumprimento das 11 horas aula excedente, Totalizando 51 horas aula semanais no valor de R$ 8.844,89 (Oito mil oitocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e nove centavos) e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, Memorando nº 14.992/2024 da Secretaria Municipal de Educação.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.000000.020030 (Fundeb 30%) - Ficha: 307 (Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.000000.020030 – Ficha: 312) – Unidade Orçamentária: 022784, conforme Memorando nº 14.992/2024 da Secretaria Municipal de Educação.
Vigência: O presente contrato terá vigência de 02/05/2024 a 19/12/2024, conforme Memorando nº 14.992/2024 da Secretaria Municipal de Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARIA DE FÁTIMA ALVES DE BRITO OLIVEIRA; FERNANDA DE OLIVEIRA FEITOSA.
Contrato de Pessoal n°. 612/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: NEIRIL MARIA DA SILVA SOUZA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 002/2023, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar nº 282 de 14 de setembro de 2022, Lei nº 297/2023 e Lei nº 310, de 23 de fevereiro de 2024. O CONTRATADO, classificado em 3º lugar, conforme Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra, divulgado em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 051/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 1210 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME MARECHAL CÂNDIDO RONDON, conforme Instrução Normativa 001 – 2024 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas e Portaria nº 006/GS/SEMEC/2023 da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 1210 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades, conforme Ata de Atribuição nº 00239/2024.
Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 5.202,87 (Cinco mil duzentos e dois reais e oitenta e sete centavos) e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, Memorando nº 14.992/2024 da Secretaria Municipal de Educação.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107000.020070 -Ficha: 288 (Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107000.020070 – Ficha: 293) - Fundeb 70% Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 14.992/2024 da Secretaria Municipal de Educação.
Vigência: O presente contrato terá vigência de 02/05/2024 a 19/12/2024, conforme Memorando nº 14.992/2024 da Secretaria Municipal de Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARIA DE FÁTIMA ALVES DE BRITO OLIVEIRA; NEIRIL MARIA DA SILVA SOUZA.
Contrato de Pessoal n°. 613/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ALEXANDRA OLIVEIRA LIMA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 002/2023, amparado pela Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 282 de 14 de setembro de 2022 e Lei nº 297/2023. O CONTRATADO, classificado em 122º lugar, conforme Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra, divulgado em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 049/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA – realizar as atividades descrita no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, a contratação se faz necessária em razão da necessidade permanente do serviço de auxílio ao professor em sala de aula de turmas de berçário, maternal e as crianças PCDs, no processo de ensino aprendizagem, de alimentação, de higienização pessoal infantil e locomoção, conforme Memorando nº 14.189/2024 da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) pelo cumprimento da 40 horas semanais.
Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 – Ficha: 196 – Unidade Orçamentária: 022304, Lotação: CME Dom Bosco, conforme Memorando nº 14.189/2024 da Secretaria Municipal de Educação.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 02/05/2024 à 19/12/2024, conforme Memorando nº 14.189/2024 da Secretaria Municipal de Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARIA DE FÁTIMA ALVES DE BRITO OLIVEIRA; ALEXANDRA OLIVEIRA LIMA.
Contrato de Pessoal n°. 614/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: MARCELO LOPES DE SOUZA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2023, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, Lei nº 2846/2008 alterada pela Lei 4334/2014. O CONTRATADO, classificado em 34º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2023, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4.248 e divulgação no Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/06/2023 ano 12 nº 2993, convocado através do Edital Complementar 047/2024, prestará serviços no cargo 797 – MEDICO CLINICO GERAL – LEI 4334/2014, com plantão de 12 horas, deverá realizar no mínimo 12 plantões mensal sendo: 10 (dez) plantões Segunda a Sexta-feira e 02 (dois) plantões Sábados, domingos e feriados, a contratação justifica-se em substituição à rescisão do servidor João Carlos Silvestre Velasco, e pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos da UPA, não havendo concurso público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 14.047/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 797 – MEDICO CLINICO GERAL – LEI 4334/2014
Carga Horária: com plantão de 12 horas
Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.460,73 (Um mil quatrocentos e sessenta reais e setenta e três centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.757,84 (Um mil setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 14.047/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 - Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 2886 – 3.1.90.04.00 3.2.600.000603-030017 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2887 – 3.1.90.13.00 3.2.600.000603-030017 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033031 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.2.600.000.603-030017 - Local de Trabalho – UPA, conforme Memorando nº 14.047/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 02/05/2024 à 01/05/2025, conforme Memorando nº 14.047/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; MARCELO LOPES DE SOUZA.
Contrato de Pessoal n°. 615/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: APARECIDA ERNESTO DE OLIVEIRA LIMA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter Emergencial Temporário, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006 e Lei Municipal nº 6.387 de 28 de março de 2024, que autoriza a contratação temporária emergencial e dá outras providências, em atenção ao Memorando nº 13.311/2024 da Secretaria Municipal de Saúde. O CONTRATADO prestará serviços no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, LEI Nº 6.387/2024, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, visando a realização das atividades previstas na Lei 6.387, de 28 de março de 2024, conforme descrição do cargo no Anexo II, sendo contratação emergencial temporária visando o combate a surto endêmico e situação emergencial do município de Tangará da Serra – MT, conforme Memorando nº 13.311/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM, LEI Nº 6.387/2024
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: o vencimento mensal de R$ 1.993,33 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e três centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Lei nº 6.387 de 28/03/2024 e Memorando nº 13.311/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 - Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 2886 – 3.1.90.04.00 3.2.600.000603-030017 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2887 – 3.1.90.13.00 3.2.600.000603-030017 - Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033031 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.2.600.000.603-030017 - Local de Trabalho – UPA, conforme Memorando nº 13.311/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 02/05/2024 à 29/10/2024, a contratação será feita por até seis meses, podendo ser prorrogada por até seis meses conforme Art. 3º da Lei nº 6.387 de 28 de março de 2024.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; APARECIDA ERNESTO DE OLIVEIRA LIMA.
Contrato de Pessoal n°. 616/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: JOÃO CARLOS SILVESTRE VELASCO
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2023, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, Lei nº 2846/2008, alterada pela Lei 4334/2014. O CONTRATADO, classificado em 32º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2023, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4.248 e divulgação no Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/06/2023 ano 12 nº 2993, convocado através do Edital Complementar 043/2024, prestará serviços no cargo 797 – MEDICO CLINICO GERAL – LEI 4334/2014, com plantão de 12 horas, deverá realizar no mínimo 12 plantões mensal sendo: 10 (dez) plantões de Segunda a Sexta-feira e 02 (dois) plantões Sábados, domingos e feriados, a contratação justifica-se em substituição à rescisão da servidora Camila de Freitas Assunção, pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos da UPA, não havendo concurso público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 13.312/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 797 – MEDICO CLINICO GERAL – LEI 4334/2014
Carga Horária: com plantão de 12 horas
Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.460,73 (Um mil quatrocentos e sessenta reais e setenta e três centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.757,84 (Um mil setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 13.312/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 - Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 2886 – 3.1.90.04.00 3.2.600.000603-030017 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2887 – 3.1.90.13.00 3.2.600.000603-030017 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033031 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.2.600.000.603-030017 - Local de Trabalho – UPA, conforme Memorando nº 13.312/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 02/05/2024 à 01/05/2025, conforme Memorando nº 13.312/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; JOÃO CARLOS SILVESTRE VELASCO.
Contrato de Pessoal n°. 617/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: EDNA MARIA DA SILVA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 002/2023, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar nº 282 de 14 de setembro de 2022, Lei nº 297/2023. O CONTRATADO, classificado em 145º lugar, conforme Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra, divulgado em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 051/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 001 – 2024 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas e Portaria nº 006/GS/SEMEC/2023 da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA
Carga Horária:30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades, conforme Ata de Atribuição nº 00232/2024.
Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 5.202,87 (Cinco mil duzentos e dois reais e oitenta e sete centavos) e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, Memorando nº 14.992/2024 da Secretaria Municipal de Educação.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107000.020070 -Ficha: 288 (Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107000.020070 – Ficha: 293) - Fundeb 70% Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 14.992/2024 da Secretaria Municipal de Educação.
Vigência: O presente contrato terá vigência de 02/05/2024 a 19/12/2024, conforme Memorando nº 14.992/2024 da Secretaria Municipal de Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARIA DE FÁTIMA ALVES DE BRITO OLIVEIRA; EDNA MARIA DA SILVA.
Contrato de Pessoal n°. 618/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ALCILIANI DE LIMA BARRETO
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter Emergencial Temporário, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006 e Lei Municipal nº 6.387 de 28 de março de 2024, que autoriza a contratação temporária emergencial e dá outras providências, em atenção ao Memorando nº 14.464/2024 da Secretaria Municipal de Saúde. O CONTRATADO prestará serviços no cargo de FARMACÊUTICO, LEI Nº 6.387/2024, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 12X36 horas, visando a realização das atividades previstas na Lei 6.387, de 28 de março de 2024, conforme descrição do cargo no Anexo II, sendo contratação emergencial temporária visando o combate ao surto endêmico de arboviroses e situação emergencial do município de Tangará da Serra – MT, conforme Memorando nº 14.464/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: FARMACÊUTICO, LEI Nº 6.387/2024
Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas
Valor: o vencimento mensal de R$ 5.883,91 (Cinco mil oitocentos e oitenta e três reais e noventa e um centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 12X36 horas e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Lei nº 6.387 de 28/03/2024 e Memorando nº 14.464/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.302.0015.2309 - Manutenção do Hospital Municipal – Ficha: 2868 – 3.1.90.04.00 1.1.500.000.000-000.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2869 – 3.1.90.13.00 1.1.500.000.000-000.000 - Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033042 – Manutenção do Hospital Municipal – Contratado – Fonte: 1.1.500.000 - Local de Trabalho – Hospital Municipal, conforme Memorando nº 14.464/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 03/05/2024 à 30/10/2024, a contratação será feita por até seis meses, podendo ser prorrogada por até seis meses conforme Art. 3º da Lei nº 6.387 de 28 de março de 2024.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ALCILIANI DE LIMA BARRETO.
Contrato de Pessoal n°. 619/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: JACQUELINE APARECIDA FRANCO
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2023, nos Termos da Lei Complementar nº 103/2006 e Lei Municipal nº 4969/2018. O CONTRATADO, classificado em 21º lugar, para compor o quadro de servidores da Secretaria de Saúde, conforme Edital Complementar nº 013/2023, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4.248 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso divulgado em 05/06/2023 ano 12 nº 2993, convocada através do Edital Complementar nº 048/2024, Processo Seletivo Nº 001/2023, prestará serviços no cargo de 701 – AUXILIAR ADMINISTRATIVO, com carga horária de 40 horas semanais, a contratação justifica-se em substituição a rescisão da senhora Tanicleia Gonçalves de Almeida, visando a estruturação do Departamento de Recursos Humanos da Saúde para melhor atendimento dos servidores da saúde e considerando que a equipe encontra-se reduzida, considerando que não há Concurso Público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 14.285/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 701 – AUXILIAR ADMINISTRATIVO
Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais
Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 14.285/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.122.0014.2301 – Gestão das Ações de Saúde Ficha: 1001822 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000.030.000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1001825 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033293 – Gestão das Ações de Saúde – Contratado Fonte: 01.500.102.030.000, Local de Trabalho: RH Saúde, conforme Memorando nº 14.285/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 03/05/2024 à 02/05/2025, conforme Memorando nº 14.285/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; JACQUELINE APARECIDA FRANCO.
Contrato de Pessoal n°. 620/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ARLETE APARECIDA BRITO DE OLIVEIRA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada pelo Processo Seletivo nº 001/2023, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006, combinada com a Lei Municipal nº 4969/2018. O CONTRATADO, classificado em 91º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2023, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4.248 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/06/2023 ano 12 nº 2993, convocado através do Edital Complementar nº 047/2024, Processo Seletivo Nº 001/2023, prestará serviços no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, a contratação justifica-se em substituição à rescisão da servidora Aparecida Porfiria dos Anjos, pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos da UPA, não havendo concurso público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 14.283/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 14.283/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 2886 – 3.1.90.04.00 3.2.600.000603-030017 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 2887 – 3.1.90.13.00 3.2.600.000603-030017 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033031 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.2.600.000.603-030017, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 14.283/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período 03/05/2024 à 02/05/2025, conforme Memorando nº 14.283/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ARLETE APARECIDA BRITO DE OLIVEIRA.
Contrato de Pessoal n°. 621/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: DEVANILDO RODRIGUES
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada pelo Processo Seletivo nº 002/2023, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006, combinada com a Lei Municipal nº 3149/2009. O CONTRATADO, classificado em 13º lugar, conforme Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra, divulgado em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 050/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 504 – MOTORISTA - SAMU, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais no SAMU, a contratação justifica-se em substituição à rescisão do senhor Aldenir Coimbra da Crus, e pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos no Samu de Tangará da Serra – MT, que tem como objetivo socorrer as vítimas após ter ocorrido alguma situação de urgência ou emergência que possa levar a sofrimento a sequelas ou mesmo à morte, conforme programa federal previsto em PORTARIA Nº 1.010, DE 21 DE MAIO DE 2012, bem como a LEI MUNICIPAL Nº 3340, DE 04 DE MAIO DE 2010 que prevê a vaga de médico regulador – SAMU, Médico Intervencionista – SAMU, Motorista –SAMU, Enfermeiro – SAMU, Técnico em Enfermagem – SAMU, Radio Operador – SAMU, Telefonista Auxiliar de Regulação Médica – SAMU e Cozinheira – SAMU, conforme Memorando nº 14.281/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 504 – MOTORISTA - SAMU
Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais no SAMU
Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.513,42 (Um mil quinhentos e treze reais e quarenta e dois centavos), Auxílio Pecuniário no valor de R$ 637,56 (Seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta e seis centavos) como Verba Indenizatória, adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994 e Memorando nº 14.281/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.302.0015.2307 – Manutenção do Samu Ficha: 1001934 – 3.1.90.04.00 3.1.600-000.603.030.020 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1001935 3.1.90.13.00 3.1.600-000.603.030.020 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033280 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.1.600-000.603.030.020, Local de Trabalho: SAMU, conforme Memorando nº 14.281/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 03/05/2024 à 02/05/2025, conforme Memorando nº 14.281/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; DEVANILDO RODRIGUES.
Contrato de Pessoal n°. 622/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: GEISE AQUINO LARREA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada pelo Processo Seletivo nº 001/2022, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006, combinada com a Lei Municipal nº 4969/2018. O CONTRATADO, classificado em 30º lugar, conforme Edital Complementar nº 014/2022, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022 de 02/09/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 Ano 11 nº 2628, convocado através do Edital Complementar nº 049/2024, Processo Seletivo Nº 001/2022, prestará serviços no cargo 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, a contratação justifica-se em substituição a rescisão da servidora Andreia Constancia de Luna, pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos da Atenção Básica, não havendo concurso público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 14.288/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 14.288/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.301.0013.2304 – Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 2870 3.1.90.04.00 3.2.600.000600-030.010 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 2871 3.1.90.13.00 3.2.600.000600-030.010 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033001 – Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Contratado – Fonte: 3.2.600.000600-030.010, Local de Trabalho: USF Goiânia, conforme Memorando nº 14.288/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período 03/05/2024 à 02/05/2025, conforme Memorando nº 14.288/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; GEISE AQUINO LARREA.
Contrato de Pessoal n°. 623/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: MARCOS AURELIO BORGES SABINO
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter Emergencial Temporário, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006 e Lei Municipal nº 6.387 de 28 de março de 2024, que autoriza a contratação temporária emergencial e dá outras providências, em atenção ao Memorando nº 14.280/2024 da Secretaria Municipal de Saúde. O CONTRATADO prestará serviços no cargo de MÉDICO PLANTONISTA, LEI Nº 6.387/2024, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas, devendo realizar a quantidade mínima 08 (oito) plantões semanais de Segunda a Sexta-feira e 04 (quatro) plantões Sábados, domingos e feriados, visando a realização das atividades previstas na Lei 6.387, de 28 de março de 2024, conforme descrição do cargo no Anexo II, sendo contratação emergencial temporária visando o combate a surto endêmico e situação emergencial do município de Tangará da Serra – MT, conforme Memorando nº 14.280/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: MÉDICO PLANTONISTA, LEI Nº 6.387/2024
Carga Horária: com plantão de 12 horas
Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.460,72 (Um mil quatrocentos e sessenta reais e setenta e dois centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.757,83 (Um mil setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e três centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Lei nº 6.387 de 28/03/2024, Alterada pela Lei nº 6.453 de 06/05/2024 e Memorando nº 14.280/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 - Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 2886 – 3.1.90.04.00 3.2.600.000603-030017 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2887 – 3.1.90.13.00 3.2.600.000603-030017 - Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033031 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.2.600.000.603-030017 - Local de Trabalho – UPA, conforme Memorando nº 14.280/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 03/05/2024 à 30/10/2024, a contratação será feita por até seis meses, podendo ser prorrogada por até seis meses conforme Art. 3º da Lei nº 6.384 de 28 de março de 2024.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; MARCOS AURELIO BORGES SABINO.
Contrato de Pessoal n°. 624/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: KELVIN SILVA REZENDE
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2023, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 270/2022 e Lei nº 297/2023. O CONTRATADO, classificado em 31º lugar, conforme Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra, divulgado em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 053/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 792 – VIGIA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, no Local de Trabalho: CME Leonardo Cesar Vendrame – Termo de Lotação 0465/2024, a contratação se faz necessária em razão da necessidade permanente do serviço de vigilância dos educandos, na entrada e saída de funcionários e terceiros no CMEs, vigiando, zelando e guardando o patrimônio publico escolar, bem como, o atendimento aos educandos no processo de ensino aprendizagem e o cumprimento as legislações específicas, conforme Memorando nº 15.636/2024 da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 792 – VIGIA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.239,84 (Um mil duzentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente, e adicional de periculosidade de 30% (trinta por cento) para grau médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e conforme Memorando nº 15.636/2024 da Secretaria Municipal de Educação.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.000000.020030 (Fundeb 30%) - Ficha: 307 (Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.000000.020030 – Ficha: 2741) – Unidade Orçamentária: 022784, conforme Memorando nº 15.636/2024 da Secretaria Municipal de Educação.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 07/05/2024 à 19/12/2024, conforme Memorando nº 15.636/2024 da Secretaria Municipal de Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARIA DE FÁTIMA ALVES DE BRITO OLIVEIRA; KELVIN SILVA REZENDE.
Contrato de Pessoal n°. 625/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ELIANE DE BRITO
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 002/2023, amparado pela Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 282 de 14 de setembro de 2022 e Lei nº 297/2023.
O CONTRATADO, classificado em 126º lugar, conforme Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra, divulgado em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 053/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA – realizar as atividades descrita no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, a contratação se faz necessária em razão da necessidade permanente do serviço de auxílio ao professor em sala de aula de turmas de berçário, maternal e as crianças PCDs, no processo de ensino aprendizagem, de alimentação, de higienização pessoal infantil e locomoção, conforme Memorando nº 15.636/2024 da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) pelo cumprimento da 40 horas semanais.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.000000.020030 (Fundeb 30%) - Ficha: 307 (Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.000000.020030 – Ficha: 2741) – Unidade Orçamentária: 022784, Lotação: CME Cecília Maria de Barcellos e CME Profª Tânia Arantes, conforme Memorando nº 15.636/2024 da Secretaria Municipal de Educação.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 07/05/2024 à 19/12/2024, conforme Memorando nº 15.636/2024 da Secretaria Municipal de Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARIA DE FÁTIMA ALVES DE BRITO OLIVEIRA; ELIANE DE BRITO.
Contrato de Pessoal n°. 626/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: CAROLINE OLIVEIRA DE LIMA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter Emergencial Temporário, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006 e Lei Municipal nº 6.387 de 28 de março de 2024, que autoriza a contratação temporária emergencial e dá outras providências, em atenção ao Memorando nº 14.735/2024 da Secretaria Municipal de Saúde. O CONTRATADO prestará serviços no cargo de AUXILIAR DE FARMÁCIA, LEI Nº 6.387/2024, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, visando a realização das atividades previstas na Lei 6.387, de 28 de março de 2024, conforme descrição do cargo no Anexo II, sendo contratação emergencial temporária visando o combate ao surto endêmico e situação emergencial do município de Tangará da Serra – MT, conforme Memorando nº 14.735/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: AUXILIAR DE FARMÁCIA, LEI Nº 6.387/2024
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: o vencimento mensal de R$ 1.513,42 (Um mil quinhentos e treze reais e quarenta e dois centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Lei nº 6.387 de 28/03/2024 e Memorando nº 14.735/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 - Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 2886 – 3.1.90.04.00 3.2.600.000.603-030017 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2887 – 3.1.90.13.00 3.2.600.000.603-030017 - Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033031 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.2.600.000.603-030017 - Local de Trabalho – UPA, conforme Memorando nº 14.735/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 07/05/2024 à 03/11/2024, a contratação será feita por até seis meses, podendo ser prorrogada por até seis meses conforme Art. 3º da Lei nº 6.387 de 28 de março de 2024.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; CAROLINE OLIVEIRA DE LIMA.
Contrato de Pessoal n°. 627/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: JOSÉ AUGUSTO BARBOZA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter Emergencial Temporário, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006 e Lei Municipal nº 6.387 de 28 de março de 2024, que autoriza a contratação temporária emergencial e dá outras providências, em atenção ao Memorando nº 14.735/2024 da Secretaria Municipal de Saúde. O CONTRATADO prestará serviços no cargo de AUXILIAR DE FARMÁCIA, LEI Nº 6.387/2024, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, visando a realização das atividades previstas na Lei 6.387, de 28 de março de 2024, conforme descrição do cargo no Anexo II, sendo contratação emergencial temporária visando o combate ao surto endêmico e situação emergencial do município de Tangará da Serra – MT, conforme Memorando nº 14.735/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: AUXILIAR DE FARMÁCIA, LEI Nº 6.387/2024
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor:o vencimento mensal de R$ 1.513,42 (Um mil quinhentos e treze reais e quarenta e dois centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Lei nº 6.387 de 28/03/2024 e Memorando nº 14.735/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 - Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 2886 – 3.1.90.04.00 3.2.600.000.603-030017 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2887 – 3.1.90.13.00 3.2.600.000.603-030017 - Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033031 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.2.600.000.603-030017 - Local de Trabalho – UPA, conforme Memorando nº 14.735/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 07/05/2024 à 03/11/2024, a contratação será feita por até seis meses, podendo ser prorrogada por até seis meses conforme Art. 3º da Lei nº 6.387 de 28 de março de 2024.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; JOSÉ AUGUSTO BARBOZA.
Contrato de Pessoal n°. 628/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: MARYA EDUARDA SILVA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 002/2023, amparado pela Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 282 de 14 de setembro de 2022 e Lei nº 2653/2006. O CONTRATADO, classificado em 3º lugar, conforme Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra, divulgado em 16/01/2024 nº 104/2024, Processo Seletivo nº 002/2023, convocada através do Edital Complementar 052/2024, prestará serviços no cargo 379 – ODONTÓLOGO, com carga horária de 40 horas semanais, a contratação justifica-se em substituição à rescisão da senhora Amanda Alves Fanali, pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos da Atenção Básica, considerando que náo há concurso público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 14.736/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 379 – ODONTÓLOGO
Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais
Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 5.883,91 (Cinco mil oitocentos e oitenta e três reais e noventa e um centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 14.736/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.301.0013.2304 – Manutenção da Atenção Primária em Saúde Ficha: 2870 – 3.1.90.04.00 3.2.600.000600-030.010 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 2871 – 3.1.90.13.00 3.2.600.000600-030.010 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033001 – Manutenção da Atenção Primária – Contratado – 3.2.600.000600.030.010, Local de Trabalho: USF Presidente, conforme Memorando nº 14.736/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 07/05/2024 à 06/05/2025, conforme Memorando nº 14.736/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; MARYA EDUARDA SILVA.
Contrato de Pessoal n°. 629/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: APARECIDA PORFIRIA DOS ANJOS
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada pelo Processo Seletivo nº 001/2023, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006, combinada com a Lei Municipal nº 4969/2018. O CONTRATADO, classificado em 88º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2023, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4.248 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/06/2023 ano 12 nº 2993, convocado através do Edital Complementar nº 035/2024, Processo Seletivo Nº 001/2023, prestará serviços no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, a contratação justifica-se em substituição à rescisão da servidora Luciene Dalva Aparecida Pameira, e pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos da UPA, não havendo concurso público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 13.183/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 13.183/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 2886 – 3.1.90.04.00 3.2.600.000603-030017 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 2887 – 3.1.90.13.00 3.2.600.000603-030017 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033031 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.2.600.000.603-030017, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 13.183/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período 07/05/2024 à 06/05/2025, conforme Memorando nº 13.183/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; APARECIDA PORFIRIA DOS ANJOS.
Contrato de Pessoal n°. 630/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: JOSÉ LUCAS DE ARCANJO PRADO
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Assistência Social, Regulamentada a contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2023, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e combinada com a Lei Municipal nº 3672/2011. O CONTRATADO, classificado em 23º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2023, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023 publicado em 05/06/2023, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4248 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/06/2023 ano 12 nº 2993, convocado através do Edital Complementar nº 044/2024, Processo Seletivo Nº 001/2023, prestará serviços no cargo 0770 – ORIENTADOR SOCIAL, com carga horária de 40 horas semanais. A referida contratação se justifica pelo fato da necessidade de substituição da servidora Sra. KATIA FERNANDES DE LIMA, e em virtude de desenvolver suas atividades junto ao PAEFI (Serviço de Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos), apoiar e orientar pessoas em situação de vulnerabilidade social, buscando promover seu bem-estar e autonomia. Esses profissionais atuam em diversos contextos, como comunidades carentes, abrigos, centros de acolhimento, escolas e projetos sociais, no CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), apoiando e orientando as pessoas em situação de vulnerabilidade social, buscando promover seu bem estar e autonomia, conforme Despacho 48 do Memorando nº 3.823/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Cargo: 0770 – ORIENTADOR SOCIAL
Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais.
Dotação: 01 – Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – 02.08.02.08.244.0007.2809 0000 – Gestão dos Serviços de Referência de Assistência Social (CRAS) Ficha: 910 – 3.1.90.04.00 1.1.500.000000-000000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 915 – 3.1.90.13.00 1.1.500.000000-000000 -Obrigações Patronais, Unidade Orçamentária: 088252 – Gestão Serviços de Referência Assistência Social CRAS, Contratado: 1.1.500, Local de Trabalho: CREAS – Luzia Biazim Barbosa, conforme Despacho 48 do Memorando nº 3.823/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 07/05/2024 à 06/05/2025, conforme Despacho 48 do Memorando nº 3.823/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; JOSÉ LUCAS DE ARCANJO PRADO.
Contrato de Pessoal n°. 631/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: HELENA CRISTINA JACINTO
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 002/2023, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar nº 282 de 14 de setembro de 2022 e Lei nº 297/2023. O CONTRATADO, classificado em 151º lugar, conforme Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra, divulgado em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 053/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 001 – 2024 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas e Portaria nº 006/GS/SEMEC/2023 da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA
Carga Horária: 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividades e 09 horas aula excedentes, sendo 07 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade, conforme Ata de Atribuição nº 00242/2024.
Valor: 40 horas aula semanais no valor de R$ 6.937,17 (Seis mil novecentos e trinta e sete reais e dezessete centavos) e R$ 1.560,86 (Um mil quinhentos e sessenta reais e oitenta e seis centavos) pelo cumprimento das 09 horas aula excedentes, Totalizando 49 horas aula semanais no valor de R$ 8.498,03 (Oito mil quatrocentos e noventa e oito reais e três centavos) e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, Memorando nº 15.636/2024 da Secretaria Municipal de Educação.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado Fonte: 540.107000.020070 -Ficha: 288 (Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107000.020070 Ficha: 293) - Fundeb 70% Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 15.636/2024 da Secretaria Municipal de Educação.
Vigência: O presente contrato terá vigência de 09/05/2024 a 19/12/2024, conforme Memorando nº 15.636/2024 da Secretaria Municipal de Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARIA DE FÁTIMA ALVES DE BRITO OLIVEIRA; HELENA CRISTINA JACINTO.
Contrato de Pessoal n°. 632/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: JUCIMARA MATOS LEITE SANTOS
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 002/2023, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar nº 282 de 14 de setembro de 2022 e Lei nº 297/2023. O CONTRATADO, classificado em 155º lugar, conforme Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra, divulgado em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 054/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 001 – 2024 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas e Portaria nº 006/GS/SEMEC/2023 da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA
Carga Horária:30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades, conforme Ata de Atribuição nº 00256/2024.
Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 5.202,87 (Cinco mil duzentos e dois reais e oitenta e sete centavos) e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, Memorando nº 16.609/2024 da Secretaria Municipal de Educação.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Ficha: 308 (Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107000.020070 – Ficha: 313) – Unidade Orçamentária: 022782, conforme Memorando nº 16.609/2024 da Secretaria Municipal de Educação.
Vigência: O presente contrato terá vigência de 10/05/2024 a 19/12/2024, conforme Memorando nº 16.609/2024 da Secretaria Municipal de Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARIA DE FÁTIMA ALVES DE BRITO OLIVEIRA; JUCIMARA MATOS LEITE SANTOS.
Contrato de Pessoal n°. 633/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: MERCIA GERALDO PEREIRA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 002/2023, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar nº 282 de 14 de setembro de 2022 e Lei nº 297/2023. O CONTRATADO, classificado em 156º lugar, conforme Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra, divulgado em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 054/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 001 – 2024 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas e Portaria nº 006/GS/SEMEC/2023 da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA
Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades, conforme Ata de Atribuição nº 00257/2024.
Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 5.202,87 (Cinco mil duzentos e dois reais e oitenta e sete centavos) e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, Memorando nº 16.609/2024 da Secretaria Municipal de Educação.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Ficha: 322 (Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107000.020070 – Ficha: 328) – Unidade Orçamentária: 022605, conforme Memorando nº 16.609/2024 da Secretaria Municipal de Educação.
Vigência: O presente contrato terá vigência de 10/05/2024 a 19/12/2024, conforme Memorando nº 16.609/2024 da Secretaria Municipal de Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARIA DE FÁTIMA ALVES DE BRITO OLIVEIRA; MERCIA GERALDO PEREIRA.
Contrato de Pessoal n°. 634/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: SOFIA NEMESIA TORRICO MENDEZ DUTRA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2023, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 3340/2010. O CONTRATADO, classificado em 1º lugar, conforme Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra, divulgado em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 052/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 706 – MÉDICO REGULADOR - SAMU, com plantão de 24 horas no SAMU, deverá realizar no mínimo 1(um) Plantão por semana, a contratação justifica-se em substituição à rescisão do senhor Tiago Teixeira Lima Silva, pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos no Samu de Tangará da Serra – MT, que tem como objetivo socorrer as vítimas após ter ocorrido alguma situação de urgência ou emergência que possa levar a sofrimento a sequelas ou mesmo à morte, conforme programa federal previsto em PORTARIA Nº 1.010, DE 21 DE MAIO DE 2012, bem como a LEI MUNICIPAL Nº 3340, DE 04 DE MAIO DE 2010 que prevê a vaga de médico regulador – SAMU, Médico Intervencionista – SAMU, Motorista –SAMU, Enfermeiro – SAMU, Técnico em Enfermagem – SAMU, Radio Operador – SAMU, Telefonista Auxiliar de Regulação Médica – SAMU e Cozinheira – SAMU, conforme Memorando nº 15.435/2024 da Secretaria Municipal de Saúde
Cargo: 706 – MÉDICO REGULADOR - SAMU
Carga Horária: com plantão de 24 horas no SAMU
Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 2.599,83 (Dois mil quinhentos e noventa e nove reais e oitenta e três centavos) por plantões de 24 horas realizados no SAMU e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 15.435/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.302.0015.2307 - Manutenção do SAMU – Ficha: 1001934 – 3.1.90.04.00 3.1.600-000.603.030.020 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1001935 – 3.1.90.13.00 3.1.600-000.603.030.020 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033280 – Manutenção do SAMU – Contratado Fonte: 3.1.600-000.603.030.020 - Local de Trabalho – SAMU, conforme Memorando nº 15.435/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 10/05/2024 à 09/05/2025, conforme Memorando nº 15.435/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; SOFIA NEMESIA TORRICO MENDEZ DUTRA.
Contrato de Pessoal n°. 635/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: PAULA CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter Emergencial Temporário, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006 e Lei Municipal nº 6.387 de 28 de março de 2024, que autoriza a contratação temporária emergencial e dá outras providências, em atenção ao Memorando nº 15.803/2024 da Secretaria Municipal de Saúde. O CONTRATADO prestará serviços no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, LEI Nº 6.387/2024, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, visando a realização das atividades previstas na Lei 6.387, de 28 de março de 2024, conforme descrição do cargo no Anexo II, sendo contratação emergencial temporária visando o combate a surto endêmico e situação emergencial do município de Tangará da Serra – MT, conforme Memorando nº 15.803/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM, LEI Nº 6.387/2024
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor:o vencimento mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Lei nº 6.387 de 28/03/2024, alterada pela Lei nº 6.453 de 06/05/2024 e Memorando nº 15.803/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 - Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 2886 – 3.1.90.04.00 3.2.600.000603-030017 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2887 – 3.1.90.13.00 3.2.600.000603-030017 - Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033031 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.2.600.000.603-030017 - Local de Trabalho – UPA, conforme Memorando nº 15.803/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 15/05/2024 à 11/11/2024, a contratação será feita por até seis meses, podendo ser prorrogada por até seis meses conforme Art. 3º da Lei nº 6.387 de 28 de março de 2024.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA;PAULA CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA.
Contrato de Pessoal n°. 636/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: EDILANE CARDOSO DE ARAÚJO
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada pelo Processo Seletivo nº 001/2023, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006, combinada com a Lei Municipal nº 4969/2018. O CONTRATADO, classificado em 94º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2023, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4.248 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/06/2023 ano 12 nº 2993, convocado através do Edital Complementar nº 050/2024, Processo Seletivo Nº 001/2023, prestará serviços no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, a contratação justifica-se em substituição a término de contrato, previsto no Impacto Orçamentário 007/2024, pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos da UPA, não havendo concurso público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 15.845/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 15.845/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 2886 – 3.1.90.04.00 3.2.600.000603-030017 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 2887 – 3.1.90.13.00 3.2.600.000603-030017 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033031 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.2.600.000.603-030017, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 15.845/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período 15/05/2024 à 14/05/2025, conforme Memorando nº 15.845/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; EDILANE CARDOSO DE ARAÚJO.
Contrato de Pessoal n°. 637/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: LUCIENE DALVA APARECIDA PAMEIRA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada pelo Processo Seletivo nº 001/2023, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006, combinada com a Lei Municipal nº 4969/2018. O CONTRATADO, classificado em 93º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2023, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4.248 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/06/2023 ano 12 nº 2993, convocado através do Edital Complementar nº 050/2024, Processo Seletivo Nº 001/2023, prestará serviços no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, a contratação justifica-se em substituição a término de contrato, previsto no Impacto Orçamentário 007/2024, pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos da UPA, não havendo concurso público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 15.845/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 15.845/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 2886 – 3.1.90.04.00 3.2.600.000603-030017 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 2887 – 3.1.90.13.00 3.2.600.000603-030017 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033031 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.2.600.000.603-030017, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 15.845/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período 15/05/2024 à 14/05/2025, conforme Memorando nº 15.845/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; LUCIENE DALVA APARECIDA PAMEIRA.
Contrato de Pessoal n°. 638/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: MARCIA REGINA DA SILVA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada pelo Processo Seletivo nº 001/2023, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006, combinada com a Lei Municipal nº 4969/2018. O CONTRATADO, classificado em 92º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2023, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4.248 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/06/2023 ano 12 nº 2993, convocado através do Edital Complementar nº 050/2024, Processo Seletivo Nº 001/2023, prestará serviços no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, a contratação justifica-se com base no Impacto Orçamentário 007/2024, pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos da UPA, não havendo concurso público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 15.845/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 15.845/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 2886 – 3.1.90.04.00 3.2.600.000603-030017 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 2887 – 3.1.90.13.00 3.2.600.000603-030017 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033031 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.2.600.000.603-030017, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 15.845/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período 15/05/2024 à 14/05/2025, conforme Memorando nº 15.845/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; MARCIA REGINA DA SILVA.
Contrato de Pessoal n°. 639/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: MARX ALLAN FREIRE DA SILVA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada pelo Processo Seletivo nº 001/2022, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006, combinada com a Lei Municipal nº 4969/2018. O CONTRATADO, classificado em 2º lugar, conforme Edital Complementar nº 014/2022, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4.061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, convocado através do Edital Complementar nº 052/2024, Processo Seletivo Nº 001/2022, prestará serviços no cargo 700 – GESSEIRO, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, a contratação justifica-se com base no Impacto Orçamentário 007/2024, considerando os términos de contratos, pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos da UPA, não havendo concurso público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 15.810/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 700 – GESSEIRO
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 15.810/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 2886 – 3.1.90.04.00 3.2.600.000603-030017 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 2887 – 3.1.90.13.00 3.2.600.000603-030017 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033031 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.2.600.000.603-030017, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 15.810/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período 15/05/2024 à 14/05/2025, conforme Memorando nº 15.810/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; MARX ALLAN FREIRE DA SILVA.
Contrato de Pessoal n°. 640/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: DANIELE ALBINO DA SILVA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter Emergencial Temporário, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006 e Lei Municipal nº 6.387 de 28 de março de 2024, que autoriza a contratação temporária emergencial e dá outras providências, em atenção ao Memorando nº 15.433/2024 da Secretaria Municipal de Saúde. O CONTRATADO prestará serviços no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, LEI Nº 6.387/2024, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, visando a realização das atividades previstas na Lei 6.387, de 28 de março de 2024, conforme descrição do cargo no Anexo II, sendo contratação emergencial temporária visando o combate a surto endêmico e situação emergencial do município de Tangará da Serra – MT, conforme Memorando nº 15.433/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM, LEI Nº 6.387/2024
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: o vencimento mensal de R$ 1.993,33 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e três centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Lei nº 6.387 de 28/03/2024 e Memorando nº 15.433/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação:03.02.10.302.0015.2305 - Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 2886 – 3.1.90.04.00 3.2.600.000603-030017 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2887 – 3.1.90.13.00 3.2.600.000603-030017 - Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033031 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.2.600.000.603-030017 - Local de Trabalho – UPA, conforme Memorando nº 15.433/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 15/05/2024 à 11/11/2024, a contratação será feita por até seis meses, podendo ser prorrogada por até seis meses conforme Art. 3º da Lei nº 6.387 de 28 de março de 2024.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; DANIELE ALBINO DA SILVA.
Contrato de Pessoal n°. 641/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: CLAUDINEIA SANTOS LEMES DE PASSOS
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada pelo Processo Seletivo nº 001/2022, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006, combinada com a Lei Municipal nº 2653/2006. O CONTRATADO, classificado em 7º lugar, conforme Edital Complementar nº 014/2022, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4.061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, convocado através do Edital Complementar nº 052/2024, Processo Seletivo Nº 001/2022, prestará serviços no cargo 377 – ENFERMEIRO - PSF, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, a contratação justifica-se em substituição à relotação da servidora Denise Gomes Santamaria para a UPA, sendo previsto no Impacto Orçamentário 001/2024, pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos da Atenção Básica, considerando que náo há concurso público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 16.120/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 377 – ENFERMEIRO - PSF
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 5.883,91 (Cinco mil oitocentos e oitenta e três reais e noventa e um centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 16.120/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.301.0013.2304 – Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 1002060 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000-030.000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1002061 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000-030.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033291 – Manutenção da Atenção Primária – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000-030.000, Local de Trabalho: USF Progresso, conforme Despacho 2 do Memorando nº 16.120/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período 15/05/2024 à 14/05/2025, conforme Memorando nº 16.120/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; CLAUDINEIA SANTOS LEMES DE PASSOS.
Contrato de Pessoal n°. 642/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: HUSLEY SOARES DOS SANTOS
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada pelo Processo Seletivo nº 001/2022, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006, combinada com a Lei Municipal nº 4969/2018. O CONTRATADO, classificado em 3º lugar, conforme Edital Complementar nº 014/2022, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4.061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, convocado através do Edital Complementar nº 054/2024, Processo Seletivo Nº 001/2022, prestará serviços no cargo 700 – GESSEIRO, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, a contratação justifica-se com base no Impacto Orçamentário 007/2024, pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos da UPA, não havendo concurso público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 16.119/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 700 – GESSEIRO
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 16.119/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 2886 – 3.1.90.04.00 3.2.600.000603-030017 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 2887 – 3.1.90.13.00 3.2.600.000603-030017 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033031 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.2.600.000.603-030017, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 16.119/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período 15/05/2024 à 14/05/2025, conforme Memorando nº 15.810/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; HUSLEY SOARES DOS SANTOS.
Contrato de Pessoal n°. 643/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: LUCIANO CARVALHO DA SILVA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter Emergencial Temporário, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006 e Lei Municipal nº 6.387 de 28 de março de 2024, que autoriza a contratação temporária emergencial e dá outras providências, em atenção ao Memorando nº 15.803/2024 da Secretaria Municipal de Saúde. O CONTRATADO prestará serviços no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, LEI Nº 6.387/2024, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, visando a realização das atividades previstas na Lei 6.387, de 28 de março de 2024, conforme descrição do cargo no Anexo II, sendo contratação emergencial temporária visando o combate a surto endêmico e situação emergencial do município de Tangará da Serra – MT, conforme Memorando nº 15.803/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM, LEI Nº 6.387/2024
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: o vencimento mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Lei nº 6.387 de 28/03/2024, Alterada pela Lei nº 6.453 de 06/05/2024 e Memorando nº 15.803/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 - Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 2886 – 3.1.90.04.00 3.2.600.000603-030017 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2887 – 3.1.90.13.00 3.2.600.000603-030017 - Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033031 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.2.600.000.603-030017 - Local de Trabalho – UPA, conforme Memorando nº 15.803/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 15/05/2024 à 11/11/2024, a contratação será feita por até seis meses, podendo ser prorrogada por até seis meses conforme Art. 3º da Lei nº 6.387 de 28 de março de 2024.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; LUCIANO CARVALHO DA SILVA.
Contrato de Pessoal n°. 644/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: CINARIA BATISTA COIMBRA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter Emergencial Temporário, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006 e Lei Municipal nº 6.387 de 28 de março de 2024, que autoriza a contratação temporária emergencial e dá outras providências, em atenção ao Memorando nº 15.803/2024 da Secretaria Municipal de Saúde. O CONTRATADO prestará serviços no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, LEI Nº 6.387/2024, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, visando a realização das atividades previstas na Lei 6.387, de 28 de março de 2024, conforme descrição do cargo no Anexo II, sendo contratação emergencial temporária visando o combate a surto endêmico e situação emergencial do município de Tangará da Serra – MT, conforme Memorando nº 15.803/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM, LEI Nº 6.387/2024
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: o vencimento mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Lei nº 6.387 de 28/03/2024, Alterada pela Lei nº 6.453 de 06/05/2024 e Memorando nº 15.803/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 - Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 2886 – 3.1.90.04.00 3.2.600.000603-030017 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2887 – 3.1.90.13.00 3.2.600.000603-030017 - Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033031 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.2.600.000.603-030017 - Local de Trabalho – UPA, conforme Memorando nº 15.803/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 15/05/2024 à 11/11/2024, a contratação será feita por até seis meses, podendo ser prorrogada por até seis meses conforme Art. 3º da Lei nº 6.387 de 28 de março de 2024.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; CINARIA BATISTA COIMBRA.
Contrato de Pessoal n°. 645/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: WALBER GINELI DE JESUS
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter Emergencial Temporário, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006 e Lei Municipal nº 6.387 de 28 de março de 2024, que autoriza a contratação temporária emergencial e dá outras providências, em atenção ao Memorando nº 15.803/2024 da Secretaria Municipal de Saúde. O CONTRATADO prestará serviços no cargo de ENFERMEIRO, LEI Nº 6.387/2024, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, visando a realização das atividades previstas na Lei 6.387, de 28 de março de 2024, conforme descrição do cargo no Anexo II, sendo contratação emergencial temporária visando o combate a surto endêmico e situação emergencial do município de Tangará da Serra – MT, conforme Memorando nº 15.803/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: ENFERMEIRO, LEI Nº 6.387/2024
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor:o vencimento mensal de R$ 5.883,91 (Cinco mil oitocentos e oitenta e três reais e noventa e um centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Lei nº 6.387 de 28/03/2024, Alterada pela Lei nº 6.453 de 06/05/2024 e Memorando nº 15.803/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 - Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033031 – Manutenção da UPA – Contratado - Local de Trabalho – UPA, conforme Memorando nº 15.803/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 15/05/2024 à 11/11/2024, a contratação será feita por até seis meses, podendo ser prorrogada por até seis meses conforme Art. 3º da Lei nº 6.387 de 28 de março de 2024.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; WALBER GINELI DE JESUS.
Contrato de Pessoal n°. 646/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: MICAELLY KARINE ACKERMANN SOUZA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter Emergencial Temporário, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006 e Lei Municipal nº 6.387 de 28 de março de 2024, que autoriza a contratação temporária emergencial e dá outras providências, em atenção ao Memorando nº 15.803/2024 da Secretaria Municipal de Saúde. O CONTRATADO prestará serviços no cargo de MÉDICO PLANTONISTA, LEI Nº 6.387/2024, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas, devendo realizar a quantidade mínima 08 (oito) plantões semanais de Segunda a Sexta-feira e 04 (quatro) plantões Sábados, domingos e feriados, a contratação justifica-se com base na Lei 6.387/2024, de 24 de março de 2024, sendo contratação emergencial temporária visando o combate a surto endêmico e situação emergencial do município de Tangará da Serra – MT, conforme Memorando nº 15.803/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: MÉDICO PLANTONISTA, LEI Nº 6.387/2024
Carga Horária: com plantão de 12 horas
Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.460,72 (Um mil quatrocentos e sessenta reais e setenta e dois centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.757,83 (Um mil setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e três centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Lei nº 6.387 de 28/03/2024, Alterada pela Lei nº 6.453 de 06/05/2024 e Memorando nº 15.803/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 - Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Local de Trabalho – UPA, conforme Despacho 1 do Memorando nº 15.803/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 17/05/2024 à 13/11/2024, a contratação será feita por até seis meses, podendo ser prorrogada por até seis meses conforme Art. 3º da Lei nº 6.384 de 28 de março de 2024.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; MICAELLY KARINE ACKERMANN SOUZA.
Contrato de Pessoal n°. 647/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: MARIANE MAZALLI ARAÚJO
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada pelo Processo Seletivo nº 001/2023, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006, combinada com a Lei Municipal nº 4969/2018. O CONTRATADO, classificado em 95º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2023, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4.248 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/06/2023 ano 12 nº 2993, convocado através do Edital Complementar nº 051/2024, Processo Seletivo Nº 001/2023, prestará serviços no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, a contratação justifica-se em substituição à rescisão da servidora Cinaria Batista Coimbra, pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos da UPA, não havendo concurso público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 16.495/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 16.495/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 2886 – 3.1.90.04.00 3.2.600.000603-030017 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 2887 – 3.1.90.13.00 3.2.600.000603-030017 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033031 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.2.600.000.603-030017, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 16.495/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período 17/05/2024 à 16/05/2025, conforme Memorando nº 16.495/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; MARIANE MAZALLI ARAÚJO.
Contrato de Pessoal n°. 648/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: WELMA PARA PINTO
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada pelo Processo Seletivo nº 001/2023, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006, combinada com a Lei Municipal nº 4969/2018. O CONTRATADO, classificado em 96º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2023, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4.248 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/06/2023 ano 12 nº 2993, convocado através do Edital Complementar nº 052/2024, Processo Seletivo Nº 001/2023, prestará serviços no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, a contratação justifica-se em substituição à rescisão da servidora Edilane Cardoso de Araujo, pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos da UPA, não havendo concurso público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 16.182/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 16.182/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 2886 – 3.1.90.04.00 3.2.600.000603-030017 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 2887 – 3.1.90.13.00 3.2.600.000603-030017 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033031 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.2.600.000.603-030017, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 16.182/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período 17/05/2024 à 16/05/2025, conforme Memorando nº 16.182/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; WELMA PARA PINTO.
Contrato de Pessoal n°. 649/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: MAYARA DA SILVA MINATI CARDOSO
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada pelo Processo Seletivo nº 001/2023, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006, combinada com a Lei Municipal nº 4969/2018. O CONTRATADO, classificado em 97º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2023, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4.248 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/06/2023 ano 12 nº 2993, convocado através do Edital Complementar nº 052/2024, Processo Seletivo Nº 001/2023, prestará serviços no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, a contratação justifica-se em substituição à rescisão da servidora Luciene Dalva Aparecida Pameira, pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos da UPA, não havendo concurso público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 16.182/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 16.182/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 2886 – 3.1.90.04.00 3.2.600.000603-030017 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 2887 – 3.1.90.13.00 3.2.600.000603-030017 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033031 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.2.600.000.603-030017, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 16.182/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período 17/05/2024 à 16/05/2025, conforme Memorando nº 16.182/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; MAYARA DA SILVA MINATI CARDOSO.
Contrato de Pessoal n°. 650/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: AMANDA LUIZA ROMÃO DA SILVA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter Emergencial Temporário, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006 e Lei Municipal nº 6.387 de 28 de março de 2024, que autoriza a contratação temporária emergencial e dá outras providências, em atenção ao Memorando nº 16.494/2024 da Secretaria Municipal de Saúde. O CONTRATADO prestará serviços no cargo de ENFERMEIRO, LEI Nº 6.387/2024, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, visando a realização das atividades previstas na Lei 6.387, de 28 de março de 2024, conforme descrição do cargo no Anexo II, sendo contratação emergencial temporária visando o combate a surto endêmico e situação emergencial do município de Tangará da Serra - MT, conforme Memorando nº 16.494/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: ENFERMEIRO, LEI Nº 6.387/2024
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: o vencimento mensal de R$ 5.883,91 (Cinco mil oitocentos e oitenta e três reais e noventa e um centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Lei nº 6.387 de 28/03/2024, Alterada pela Lei nº 6.453 de 06/05/2024 e Memorando nº 16.494/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 - Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.501.002.00-030.000 - Local de Trabalho – UPA, conforme Memorando nº 16.494/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 17/05/2024 à 13/11/2024, a contratação será feita por até seis meses, podendo ser prorrogada por até seis meses conforme Art. 3º da Lei nº 6.387 de 28 de março de 2024.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; AMANDA LUIZA ROMÃO DA SILVA.
Contrato de Pessoal n°. 651/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: JOSIANE CAZZUNI GONÇALVES
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter Emergencial Temporário, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006 e Lei Municipal nº 6.387 de 28 de março de 2024, que autoriza a contratação temporária emergencial e dá outras providências, em atenção ao Memorando nº 16.494/2024 da Secretaria Municipal de Saúde. O CONTRATADO prestará serviços no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, LEI Nº 6.387/2024, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, visando a realização das atividades previstas na Lei 6.387, de 28 de março de 2024, conforme descrição do cargo no Anexo II, sendo contratação emergencial temporária visando o combate a surto endêmico e situação emergencial do município de Tangará da Serra - MT, conforme Memorando nº 16.494/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM, LEI Nº 6.387/2024
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: o vencimento mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Lei nº 6.387 de 28/03/2024, Alterada pela Lei nº 6.453 de 06/05/2024 e Memorando nº 16.494/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 - Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 2886 – 3.1.90.04.00 3.2.600.000603-030017 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2887 – 3.1.90.13.00 3.2.600.000603-030017 - Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033031 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.2.600.000.603-030017 - Local de Trabalho – UPA, conforme Memorando nº 16.494/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 17/05/2024 à 13/11/2024, a contratação será feita por até seis meses, podendo ser prorrogada por até seis meses conforme Art. 3º da Lei nº 6.387 de 28 de março de 2024.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; JOSIANE CAZZUNI GONÇALVES.
Contrato de Pessoal n°. 652/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ELIZABET BARBOSA MOREIRA DOS SANTOS
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter Emergencial Temporário, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006 e Lei Municipal nº 6.387 de 28 de março de 2024, que autoriza a contratação temporária emergencial e dá outras providências, em atenção ao Memorando nº 16.494/2024 da Secretaria Municipal de Saúde. O CONTRATADO prestará serviços no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, LEI Nº 6.387/2024, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, visando a realização das atividades previstas na Lei 6.387, de 28 de março de 2024, conforme descrição do cargo no Anexo II, sendo contratação emergencial temporária visando o combate a surto endêmico e situação emergencial do município de Tangará da Serra - MT, conforme Memorando nº 16.494/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM, LEI Nº 6.387/2024
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: o vencimento mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Lei nº 6.387 de 28/03/2024, Alterada pela Lei nº 6.453 de 06/05/2024 e Memorando nº 16.494/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 - Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 2886 – 3.1.90.04.00 3.2.600.000603-030017 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2887 – 3.1.90.13.00 3.2.600.000603-030017 - Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033031 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.2.600.000.603-030017 - Local de Trabalho – UPA, conforme Memorando nº 16.494/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 17/05/2024 à 13/11/2024, a contratação será feita por até seis meses, podendo ser prorrogada por até seis meses conforme Art. 3º da Lei nº 6.387 de 28 de março de 2024.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ELIZABET BARBOSA MOREIRA DOS SANTOS.
Contrato de Pessoal n°. 653/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: CELI PEREIRA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter Emergencial Temporário, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006 e Lei Municipal nº 6.387 de 28 de março de 2024, que autoriza a contratação temporária emergencial e dá outras providências, em atenção ao Memorando nº 16.183/2024 da Secretaria Municipal de Saúde. O CONTRATADO prestará serviços no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, LEI Nº 6.387/2024, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, visando a realização das atividades previstas na Lei 6.387, de 28 de março de 2024, conforme descrição do cargo no Anexo II, sendo contratação emergencial temporária visando o combate a surto endêmico e situação emergencial do município de Tangará da Serra - MT, conforme Memorando nº 16.183/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM, LEI Nº 6.387/2024
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: o vencimento mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Lei nº 6.387 de 28/03/2024, Alterada pela Lei nº 6.453 de 06/05/2024 e Memorando nº 16.183/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 - Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 2886 – 3.1.90.04.00 3.2.600.000603-030017 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2887 – 3.1.90.13.00 3.2.600.000603-030017 - Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033031 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.2.600.000.603-030017 - Local de Trabalho – UPA, conforme Memorando nº 16.183/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 17/05/2024 à 13/11/2024, a contratação será feita por até seis meses, podendo ser prorrogada por até seis meses conforme Art. 3º da Lei nº 6.387 de 28 de março de 2024.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; CELI PEREIRA.
Contrato de Pessoal n°. 654/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: PAMELA KAROLINA ESTEVAM
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada pelo Processo Seletivo nº 001/2023, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006, combinada com a Lei Municipal nº 4969/2018. O CONTRATADO, classificado em 98º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2023, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4.248 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/06/2023 ano 12 nº 2993, convocado através do Edital Complementar nº 055/2024, Processo Seletivo Nº 001/2023, prestará serviços no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, a contratação justifica-se em substituição à rescisão da servidora Debora Steffani Pereira, pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos da UPA, não havendo concurso público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 15.433/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 15.433/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 2886 – 3.1.90.04.00 3.2.600.000603-030017 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 2887 – 3.1.90.13.00 3.2.600.000603-030017 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033031 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.2.600.000.603-030017, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 15.433/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período 17/05/2024 à 16/05/2025, conforme Memorando nº 15.433/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; PAMELA KAROLINA ESTEVAM.
Contrato de Pessoal n°. 655/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ALINE SANTOS COSTA FERREIRA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter Emergencial Temporário, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006 e Lei Municipal nº 6.387 de 28 de março de 2024, que autoriza a contratação temporária emergencial e dá outras providências, em atenção ao Memorando nº 16.494/2024 da Secretaria Municipal de Saúde. O CONTRATADO prestará serviços no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, LEI Nº 6.387/2024, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, visando a realização das atividades previstas na Lei 6.387, de 28 de março de 2024, conforme descrição do cargo no Anexo II, sendo contratação emergencial temporária visando o combate a surto endêmico e situação emergencial do município de Tangará da Serra - MT, conforme Memorando nº 16.494/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM, LEI Nº 6.387/2024
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: o vencimento mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Lei nº 6.387 de 28/03/2024, Alterada pela Lei nº 6.453 de 06/05/2024 e Memorando nº 16.494/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 - Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 2886 – 3.1.90.04.00 3.2.600.000603-030017 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2887 – 3.1.90.13.00 3.2.600.000603-030017 - Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033031 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.2.600.000.603-030017 - Local de Trabalho – UPA, conforme Memorando nº 16.494/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 20/05/2024 à 16/11/2024, a contratação será feita por até seis meses, podendo ser prorrogado por até seis meses conforme Art. 3º da Lei nº 6.387 de 28 de março de 2024.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ALINE SANTOS COSTA FERREIRA.
Contrato de Pessoal n°. 656/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: CLEYDINILCE NASCIMENTO TRINDADE CAMARGO
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter Emergencial Temporário, nos termos do inciso I e §1º, ambos do art. 2º e art. 5º, todos da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006, que autoriza a contratação de caráter excepcional e emergencial temporária de interesse público, cuja vaga regulamentada na Lei nº 3340/2010, conforme Memorando nº 12.447/2024 da Secretaria Municipal de Saúde. O CONTRATADO prestará serviços no cargo de MÉDICO CLÍNICO GERAL, Lei nº 3340/2010, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 20 horas semanais, a contratação justifica-se com base na Lei 103, de 09 de março de 2006, sendo contratação emergencial temporária visando o combate a surto endêmico e situação emergencial do município de Tangará da Serra – MT, e manutenção dos atendimentos á população haja vista que não há candidatos classificados em Concurso Público e Processo Seletivo. O distrato da mesma ficará condicionado a homologação e convocação de classificados em processo seletivo, conforme Memorando nº 12.447/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: MÉDICO CLÍNICO GERAL, Lei nº 3340/2010
Carga Horária: com jornada de trabalho de 20 horas semanais
Valor: o vencimento mensal de R$ 9.172,41 (Nove mil cento e setenta e dois reais e quarenta e um centavos) pelo cumprimento das 20 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 conforme Memorando nº 12.447/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.301.0013.2304 - Manutenção da Atenção Primária – Ficha: 1002060 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002061 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033291 – Manutenção da Atenção Primária – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000-030.000 - Local de Trabalho: USF Jardim dos Ipês, conforme Memorando nº 12.447/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 20/05/2024 à 16/11/2024, conforme Memorando nº 12.447/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; CLEYDINILCE NASCIMENTO TRINDADE CAMARGO.
Contrato de Pessoal n°. 657/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: RAFAELA FRANCISCA DA ROCHA SILVA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 002/2023, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar nº 282 de 14 de setembro de 2022 e Lei nº 297/2023.
Cláusula Segunda – Do objetivo: O CONTRATADO, classificado em 158º lugar, conforme Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra, divulgado em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 056/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 001 – 2024 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas e Portaria nº 006/GS/SEMEC/2023 da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA
Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades, conforme Ata de Atribuição nº 00259/2024.
Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 5.202,87 (Cinco mil duzentos e dois reais e oitenta e sete centavos) e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, Memorando nº 17.317/2024 da Secretaria Municipal de Educação.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Ficha: 322 (Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107000.020070 – Ficha: 328) – Unidade Orçamentária: 022605, conforme Memorando nº 17.317/2024 da Secretaria Municipal de Educação.
Vigência: O presente contrato terá vigência de 21/05/2024 a 19/12/2024, conforme Memorando nº 17.317/2024 da Secretaria Municipal de Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; RAFAELA FRANCISCA DA ROCHA SILVA .
Contrato de Pessoal n°. 658/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: LUIZA FERREIRA MANOEL
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 002/2023, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar nº 282 de 14 de setembro de 2022 e Lei nº 297/2023. O CONTRATADO, classificado em 1º lugar, conforme Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra, divulgado em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 056/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 932 – PROFESSOR DA SALA MULTIFUNCIONAL/EDUCAÇÃO ESPECIAL – ZONA URBANA E RURAL, conforme Instrução Normativa 001 – 2024 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas e Portaria nº 006/GS/SEMEC/2023 da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 932 – PROFESSOR DA SALA MULTIFUNCIONAL/EDUCAÇÃO ESPECIAL – ZONA URBANA E RURAL
Carga Horária: 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividades e 07 horas aula excedentes, sendo 05 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade, conforme Ata de Atribuição nº 00260/2024.
Valor: 40 horas aula semanais no valor de R$ 6.937,17 (Seis mil novecentos e trinta e sete reais e dezessete centavos) e R$ 1.214,00 (Um mil duzentos e quatorze reais) pelo cumprimento das 07 horas aula excedentes, Totalizando 47 horas aula semanais no valor de R$ 8.151,17 (Oito mil cento e cinquenta e um reais e dezessete centavos) e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, Memorando nº 17.317/2024 da Secretaria Municipal de Educação.
Dotação: 02.02.07.12.367.0027.2227 - Manutenção da Educação Especial - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado – Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Ficha: 1002036 (Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107000020070 – Ficha: 1002038) – Unidade Orçamentária: 022730, conforme Memorando nº 17.317/2024 da Secretaria Municipal de Educação.
Vigência: O presente contrato terá vigência de 21/05/2024 a 19/12/2024, conforme Memorando nº 17.317/2024 da Secretaria Municipal de Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LUIZA FERREIRA MANOEL.
Contrato de Pessoal n°. 659/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: SANDRA CONSTANCIA DE OLIVEIRA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 002/2023, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar nº 282 de 14 de setembro de 2022 e Lei nº 297/2023. O CONTRATADO, classificado em 4º lugar, conforme Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra, divulgado em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 024/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 659 – PROFESSOR MATEMÁTICA – ZONA URBANA E RURAL, conforme Instrução Normativa 001 – 2024 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas e Portaria nº 006/GS/SEMEC/2023 da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 659 – PROFESSOR MATEMÁTICA – ZONA URBANA E RURAL
Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades, conforme Ata de Atribuição nº 00259/2024.
Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 5.202,87 (Cinco mil duzentos e dois reais e oitenta e sete centavos) e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, Memorando nº 6.548/2024 da Secretaria Municipal de Educação.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado Fonte: 540.107000.020070 -Ficha: 288 (Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107000.020070 Ficha: 293) - Fundeb 70%. Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 6.548/2024 da Secretaria Municipal de Educação.
Vigência: O presente contrato terá vigência de 21/05/2024 a 19/12/2024, conforme Memorando nº 6.548/2024 da Secretaria Municipal de Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SANDRA CONSTANCIA DE OLIVEIRA.
Contrato de Pessoal n°. 660/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: PAULA ROJANI CAMILO BANDEIRA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter Emergencial Temporário, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006 e Lei Municipal nº 6.387 de 28 de março de 2024, Alterada pela Lei nº 6.453, de 06 de maio de 2024, que autoriza a contratação temporária emergencial e dá outras providências, em atenção ao Memorando nº 16.971/2024 da Secretaria Municipal de Saúde. O CONTRATADO prestará serviços no cargo de ENFERMEIRO, LEI Nº 6.387/2024, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, visando a realização das atividades previstas na Lei Municipal nº 6.387 de 28 de março de 2024, Alterada pela Lei nº 6.453, de 06 de maio de 2024, conforme descrição do cargo no Anexo II, sendo contratação emergencial temporária visando o combate a surto endêmico e situação emergencial do município de Tangará da Serra - MT, conforme Memorando nº 16.971/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: ENFERMEIRO, LEI Nº 6.387/2024
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: o vencimento mensal de R$ 5.883,91 (Cinco mil oitocentos e oitenta e três reais e noventa e um centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, Lei 6.387, de 28 de março de 2024, Alterada pela Lei nº 6.453, de 06 de maio de 2024 e Memorando nº 16.971/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 - Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado - Local de Trabalho – UPA, conforme Memorando nº 16.971/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 22/05/2024 à 18/11/2024, a contratação será feita por até seis meses, podendo ser prorrogada por até seis meses conforme Art. 3º da Lei nº 6.387 de 28 de março de 2024.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; PAULA ROJANI CAMILO BANDEIRA.
Contrato de Pessoal n°. 661/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: SANDRA DO PRADO SILVA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter Emergencial Temporário, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006 e Lei Municipal nº 6.387 de 28 de março de 2024, que autoriza a contratação temporária emergencial e dá outras providências, em atenção ao Memorando nº 16.971/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cláusula Segunda – Do objetivo:
O CONTRATADO prestará serviços no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, LEI Nº 6.387/2024, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, visando a realização das atividades previstas na Lei 6.387, de 28 de março de 2024, conforme descrição do cargo no Anexo II, sendo contratação emergencial temporária visando o combate a surto endêmico e situação emergencial do município de Tangará da Serra - MT, conforme Memorando nº 16.971/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM, LEI Nº 6.387/2024
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: o vencimento mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Lei nº 6.387 de 28/03/2024, Alterada pela Lei nº 6.453 de 06/05/2024 e Memorando nº 16.971/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 - Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 2886 – 3.1.90.04.00 3.2.600.000603-030017 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2887 – 3.1.90.13.00 3.2.600.000603-030017 - Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033031 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.2.600.000.603-030017 - Local de Trabalho – UPA, conforme Memorando nº 16.971/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 22/05/2024 à 18/11/2024, a contratação será feita por até seis meses, podendo ser prorrogada por até seis meses conforme Art. 3º da Lei nº 6.387 de 28 de março de 2024.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; SANDRA DO PRADO SILVA.
Contrato de Pessoal n°. 662/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: DAIANE DANIELE VASCONCELOS LOURENÇO MATOS
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter Emergencial Temporário, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006 e Lei Municipal nº 6.387 de 28 de março de 2024, Alterada pela Lei nº 6.453, de 06 de maio de 2024, que autoriza a contratação temporária emergencial e dá outras providências, em atenção ao Memorando nº 16.971/2024 da Secretaria Municipal de Saúde. O CONTRATADO prestará serviços no cargo de ENFERMEIRO, LEI Nº 6.387/2024, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, visando a realização das atividades previstas na Lei Municipal nº 6.387 de 28 de março de 2024, Alterada pela Lei nº 6.453, de 06 de maio de 2024, conforme descrição do cargo no Anexo II, sendo contratação emergencial temporária visando o combate a surto endêmico e situação emergencial do município de Tangará da Serra - MT, conforme Memorando nº 16.971/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: ENFERMEIRO, LEI Nº 6.387/2024
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: o vencimento mensal de R$ 5.883,91 (Cinco mil oitocentos e oitenta e três reais e noventa e um centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, Lei 6.387, de 28 de março de 2024, Alterada pela Lei nº 6.453, de 06 de maio de 2024 e Memorando nº 16.971/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 - Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.500.100200-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.500.100200-030.000 - Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado - Local de Trabalho – UPA, conforme Memorando nº 16.971/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 22/05/2024 à 18/11/2024, a contratação será feita por até seis meses, podendo ser prorrogada por até seis meses conforme Art. 3º da Lei nº 6.387 de 28 de março de 2024.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; DAIANE DANIELE VASCONCELOS LOURENÇO MATOS.
Contrato de Pessoal n°. 663/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: KAUANY DEODATO
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2022, nos Termos da Lei Complementar nº 103/2006, Lei Municipal nº 186/2013, conforme Memorando nº 16.970/2024. O CONTRATADO, classificado em 50º lugar, para compor o quadro de servidores da Secretaria de Saúde, conforme Edital Complementar nº 014/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso divulgado em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, convocada através do Edital Complementar nº 055/2024, Processo Seletivo Nº 001/2022, prestará serviços no cargo de 0959 – AGENTE ADMINISTRATIVO II, com carga horária de 40 horas semanais, a contratação justifica-se em substituição a rescisão da servidora Tanislayne Lozano, e pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos do Centro de Saúde, não havendo concurso público vigente para a convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 16.970/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 0959 – AGENTE ADMINISTRATIVO II
Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais
Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 16.970/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.303.0017.2320 – Gestão da Farmácia Municipal Ficha: 527 – 3.1.90.04.00 1.500.100200-030.000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 529 – 3.1.90.13.00 1.500.100200-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033536 – Manutenção da Farmácia Municipal - Contratado Fonte: 3.1.500.100200-300.000, Local de Trabalho: Centro de Saúde, conforme Memorando nº 16.970/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 22/05/2024 à 21/05/2025, conforme Memorando nº 16.970/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; KAUANY DEODATO.
Contrato de Pessoal n°. 664/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: JESSICA NEPOMUCENO DE OLIVEIRA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 002/2023, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar nº 282 de 14 de setembro de 2022 e Lei nº 297/2023. O CONTRATADO, classificado em 159º lugar, conforme Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra, divulgado em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 058/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 001 – 2024 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas e Portaria nº 006/GS/SEMEC/2023 da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA
Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades, conforme Ata de Atribuição nº 00264/2024.
Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 5.202,87 (Cinco mil duzentos e dois reais e oitenta e sete centavos) e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, Memorando nº 17.559/2024 da Secretaria Municipal de Educação.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.000000.020030 (Fundeb 30%) - Ficha: 307 (Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.000000.020030 – Ficha: 2741) – Unidade Orçamentária: 022784, conforme Memorando nº 17.559/2024 da Secretaria Municipal de Educação.
Vigência: O presente contrato terá vigência de 23/05/2024 a 19/12/2024, conforme Memorando nº 17.559/2024 da Secretaria Municipal de Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JESSICA NEPOMUCENO DE OLIVEIRA.
Contrato de Pessoal n°. 665/2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: RENATO GONÇALVES VACCARI
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2023, nos Termos da Lei Complementar nº 103/2006, combinada com a Lei nº 6.222/2023. O CONTRATADO, classificado em 2º lugar, para compor o quadro de servidores da Secretaria de Saúde, conforme Edital Complementar nº 002/2024, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023 publicado em 16/01/2024 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 057/2024, Processo Seletivo nº 002/2023, prestará serviços no cargo de 1371 – MÉDICO HANSENOLOGISTA, com carga horária de 20 horas semanais, a contratação justifica-se, considerando a oferta da vaga prevista no Processo Seletivo 00/2023 e considerando o fim do contrato anterior, visando a necessidade de manter a continuidade dos atendimentos da especialidade de hansenologia no Centro de Saúde, tendo em vista que não há Concurso Público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 16.973/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 1371 – MÉDICO HANSENOLOGISTA
Carga Horária: com carga horária de 20 horas semanais
Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 9.172,41 (Nove mil cento e setenta e dois reais e quarenta e um centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 16.973/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.301.0015.2306 – Manutenção do Centro de Saúde da Mulher e Especialidades Ficha: 425 – 3.1.90.04.00 3.1.500.100200-030.000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 428 – 3.1.90.13.00 3.1.500.100200-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033199 – Manutenção do Centro de Saúde da Mulher e Especialidades – Contratado Fonte: 3.1.500.100.200.030.000, Local de Trabalho: Centro de Saúde, conforme Memorando nº 16.973/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 23/05/2024 à 22/05/2025, conforme Memorando nº 16.973/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; RENATO GONÇALVES VACCARI.
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br.
Tangará da Serra, 28 de maio de 2024.
Arielzo da Guia e Cruz
Secretário Municipal de Administração
Gisele Yngrede Santos Marli Mott Boligon Vieira
Chefe de Pessoal Agente Administrativo II