PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE PESSOAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PESSOAL REALIZADO EM MAIO DE 2024, PELO ORDENADOR DE DESPESAS DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS ABAIXO.

TERMOADITIVONº 254/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CLAUDINEI IZEPILOWSKI

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 547/2024, no cargo 1289 – MOTORISTA – ZONA RURAL – LINHA 12, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: Transporte Escolar, firmado no dia 01/04/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Alterar a Vigência do Contrato, de 01/04/2024 à 31/03/2025 para 01/04/2024 à 19/12/2024, conforme o Memorando nº 9.850/2024 da Secretaria Municipal de Educação, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 547/2024.

Cargo: 1289 – MOTORISTA – ZONA RURAL – LINHA 12

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.513,42 (Um mil quinhentos e treze reais e quarenta e dois centavos), adicional de translado no valor de R$ 1.360,66 (Um mil trezentos e sessenta reais e sessenta e seis centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 9.850/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2215 - Manutenção da Frota do Transporte Escolar e demais Veículos - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 500.100100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 500.100100 – Ficha: 1001638 – Unidade Orçamentária: 022807, conforme Memorando nº 9.850/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Alterar a Vigência do Contrato, de 01/04/2024 à 31/03/2025 para 01/04/2024 à 19/12/2024.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARIA DE FÁTIMA ALVES DE BRITO OLIVEIRA; CLAUDINEI IZEPILOWSKI.

TERMOADITIVONº 255/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JEANE GOMES DA CRUZ

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 660/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 660/2023 e 997/2023, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 20/05/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 18/05/2024 a 15/06/2024, até a data fim da Licença Maternidade, conforme Portaria nº 2227 de 27 de dezembro de 2023.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 1 do Memorando nº 14.706/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.501.002.00-030.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 1 do Memorando nº 14.706/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 18/05/2024 a 15/06/2024, até a data fim da Licença Maternidade, conforme Portaria nº 2227 de 27 de dezembro de 2023.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; JEANE GOMES DA CRUZ.

TERMOADITIVONº 256/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ALANIS LUCAS PAUFERRO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 647/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 620/2023, 648/2023 e 007/2024, no cargo 710 – RADIO OPERADOR - SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 16/05/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 14/05/2024 a 22/01/2025, considerando que a servidora encontra-se gestante com previsão do parto para 26/07/2024 e o período de usufruto de Licença Maternidade de 180 dias ficando prorrogado até a data de 22/01/2025, conforme Memorando nº 11.018/2024 e Despacho 1 do Memorando nº 14.706/2024.

Cargo: 710 – RADIO OPERADOR - SAMU

Carga Horária: jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: pagará R$ 1.513,42 (Um mil quinhentos e treze reais e quarenta e dois centavos) pela jornada de trabalho de 12X36 horas semanais e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Despacho 1 do Memorando nº 14.706/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2307 - Manutenção do SAMU – Ficha: 438 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.300.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 443 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.300.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033196 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.300.000, Local de Trabalho: SAMU, conforme Despacho 1 do Memorando nº 14.706/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 14/05/2024 a 22/01/2025, considerando que a servidora encontra-se gestante com previsão do parto para 26/07/2024 e o período de usufruto de Licença Maternidade de 180 dias ficando prorrogado até a data de 22/01/2025, conforme Memorando nº 11.018/2024 e Despacho 1 do Memorando nº 14.706/2024.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ALANIS LUCAS PAUFERRO.

TERMOADITIVONº 257/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ISABEL CATARINA PEZARICO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 145/2023, no cargo 0382 – RECEPCIONISTA, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 01/06/2023 referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido 31/05/2024 a 30/05/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 145/2023.

Cargo: 0382 – RECEPCIONISTA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.513,42 (Um mil quinhentos e treze reais e quarenta e dois centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 1 do Memorando nº 14.706/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.501.002.00-030.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA – Unidade de Pronto Atendimento, conforme Despacho 1 do Memorando nº 14.706/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido 31/05/2024 a 30/05/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 145/2023.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ISABEL CATARINA PEZARICO.

TERMOADITIVONº 258/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: RENATO GONÇALVES VACCARI

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 315/2023, no cargo de MÉDICO HANSENOLOGISTA, Lei nº 6.220, de 06 de novembro de 2023, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 20 horas semanais, firmado no dia 13/11/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido 12/05/2024 a 22/05/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 315/2023.

Cargo: MÉDICO HANSENOLOGISTA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 20 horas semanais

Valor: a importância mensal pela jornada de trabalho de 20 horas semanais o valor de R$ 9.172,41 (Nove mil cento e setenta e dois reais e quarenta e um centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 4 do Memorando nº 14.706/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.301.0015.2306 - Manutenção do Centro de Saúde da Mulher e Especialidades – Ficha: 425 – 3.1.90.04.00 1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 428 – 3.1.90.13.00 1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033199 – Manutenção do Centro de Saúde da Mulher e Especialidades – Contratado – Fonte: 01.500.102.000.030, Local de Trabalho: Centro de Saúde, conforme Despacho 4 do Memorando nº 14.706/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido 12/05/2024 a 22/05/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 315/2023.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; RENATO GONÇALVES VACCARI.

TERMOADITIVONº 259/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: IZABEL CRISTINA GOMES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 578/2024, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 17/04/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Será Alterado o Local de Trabalho do CME Maria Arlene Neves para o CME Tania Arantes Junqueira, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 19/12/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 578/2024, conforme Memorando nº 16.092/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 16.092/2024 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.000000.020030 (Fundeb 30%) - Ficha: 307 (Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.000000.020030 – Ficha: 2741) – Unidade Orçamentária: 022784, conforme Memorando nº 16.092/2024 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 02/05/2024, conforme Memorando nº 16.092/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; IZABEL CRISTINA GOMES.

TERMOADITIVONº 260/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: FRANCIELE MENEZES DOS SANTOS BARRETO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 141/2024, aditivado pelo Termo Aditivo nº 164/2024, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Será Alterado o Local de Trabalho do CME Maria Arlene Neves para o CME Cecília Capucho e a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 19/12/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 141/2024, conforme Memorando nº 16.092/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 16.092/2024 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107000.020070 -Ficha: 288 (Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107000.020070 – Ficha: 293) - Fundeb 70% Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 16.092/2024 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 02/05/2024, conforme Memorando nº 16.092/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; FRANCIELE MENEZES DOS SANTOS BARRETO.

TERMOADITIVONº 261/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JOSIMAR DA LUZ

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 527/2024, no cargo 792 – VIGIA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 19/03/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Relotar o servidor da Secretaria Municipal de Assistência Social para a Secretaria Municipal de Educação, Local de Trabalho: CME Leonardo Cesar Vendrame, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 19/12/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 527/2024, conforme Memorando nº 16.092/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 792 – VIGIA

Carga Horária: jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.239,84 (Um mil duzentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de periculosidade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 16.092/2024 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.000000.020030 (Fundeb 30%) - Ficha: 307 (Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.000000.020030 – Ficha: 2741) – Unidade Orçamentária: 022784, conforme Memorando nº 16.092/2024 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 02/05/2024, conforme Memorando nº 16.092/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JOSIMAR DA LUZ.

TERMOADITIVONº 262/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: EMERSON SILVA MATIOLEVITCZ

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 486/2024, no cargo 792 – VIGIA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 06/03/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Será Alterado o Local de Trabalho, do CME José Nodari para o CME João Maria do Nascimento e a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 19/12/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 486/2024, conforme Memorando nº 16.092/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 792 – VIGIA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.239,84 (Um mil duzentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de periculosidade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 16.092/2024 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.000000.020030 (Fundeb 30%) - Ficha: 307 (Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.000000.020030 – Ficha: 2741) – Unidade Orçamentária: 022784, conforme Memorando nº 16.092/2024 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 02/05/2024, conforme Memorando nº 16.092/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; EMERSON SILVA MATIOLEVITCZ.

TERMOADITIVONº 263/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: FABRICIO FERNANDES DE OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 480/2024, no cargo 792 – VIGIA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 01/03/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Será Alterado o Local de Trabalho, do CME José Nodari para o CME João Maria do Nascimento e a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 19/12/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 480/2024, conforme Memorando nº 16.092/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 792 – VIGIA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.239,84 (Um mil duzentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de periculosidade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 16.092/2024 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.000000.020030 (Fundeb 30%) - Ficha: 307 (Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.000000.020030 – Ficha: 2741) – Unidade Orçamentária: 022784, conforme Memorando nº 16.092/2024 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 02/05/2024, conforme Memorando nº 16.092/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; FABRICIO FERNANDES DE OLIVEIRA.

TERMOADITIVONº 264/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: REGIANE SANTOS SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 094/2024, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 01/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Será Alterado o Local de Trabalho do CME Atacílio de Souza para o CME Irmã Maris Stella e a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 19/12/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 094/2024, conforme Memorando nº 16.092/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.239,84 (Um mil duzentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% (quarenta por cento) para Grau Máximo, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 16.092/2024 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.000000.020030 (Fundeb 30%) - Ficha: 2741 (Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.000000.020030 – Ficha: 312) – Unidade Orçamentária: 022784, conforme Memorando nº 16.092/2024 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 02/05/2024, conforme Memorando nº 16.092/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; REGIANE SANTOS SILVA.

TERMOADITIVONº 265/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: VANESSA DE OLIVEIRA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 497/2024, no cargo 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 07/03/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Será Alterado o Local de Trabalho do CME Joana D’arc para o CME Irmã Maris Stella e a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 19/12/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 497/2024, conforme Memorando nº 16.092/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

Carga Horária: jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.239,84 (Um mil duzentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 16.092/2024 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.000000.020030 (Fundeb 30%) - Ficha: 307 (Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.000000.020030 – Ficha: 2741) – Unidade Orçamentária: 022784, conforme Memorando nº 16.092/2024 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 02/05/2024, conforme Memorando nº 16.092/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; VANESSA DE OLIVEIRA SILVA.

TERMOADITIVONº 266/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CIMARA ALVES LOURENÇO DA COSTA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 415/2024, aditivado pelo Termo Aditivo nº 134/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 20/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 07 horas aula excedentes para 09 horas aula excedentes (sendo 07 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade), mantendo o período de vigência até 19/12/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 07 horas aula excedentes para 09 horas aula excedentes (sendo 07 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 6.937,17 (Seis mil novecentos e trinta e sete reais e dezessete centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 1.560,86 (Um mil quinhentos e sessenta reais e oitenta e seis centavos) pelo cumprimento das 09 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB - - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 - 2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107000.020070 - Ficha: 288 (Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - 2.1 - Fonte: 540.107000.020070 - Ficha: 293) - Fundeb 70% Unidade Orçamentária: 022773, Local de Trabalho: CME Ulisses Guimarães, conforme Memorando nº 16.092/2024.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 02/05/2024, Memorando nº 16.092/2024 da Secretaria de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CIMARA ALVES LOURENÇO DA COSTA.

TERMOADITIVONº 267/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ELIZANGELA DE OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 337/2024, aditivado pelo Termo Aditivo nº 149/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 09/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 17 horas aula excedentes (sendo 13 horas/aula em sala e 04 horas/aula destinadas à hora atividade), mantendo o período de vigência até 19/12/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária:Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 17 horas aula excedentes (sendo 13 horas/aula em sala e 04 horas/aula destinadas à hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 6.937,17 (Seis mil novecentos e trinta e sete reais e dezessete centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 2.948,29 (Dois mil novecentos e quarenta e oito reais e vinte e nove centavos) pelo cumprimento das 17 horas aula excedentes e ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021, conforme Memorando nº 16.092/2024 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Ficha: 308 (Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107000.020070 – Ficha: 313) – Unidade Orçamentária: 022782, Local de Trabalho: CME João Maria do Nascimento Filho e CME Tia Lina.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 06/05/2024, e Memorando nº 16.092/2024 da Secretaria de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ELIZANGELA DE OLIVEIRA.

TERMOADITIVONº 268/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: FLAVIA MARIN DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 439/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 21/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 01 horas aula excedentes para 09 horas aula excedentes (sendo 07 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade), mantendo o período de vigência até 19/12/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária:Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 01 horas aula excedentes para 09 horas aula excedentes (sendo 07 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 6.937,17 (Seis mil novecentos e trinta e sete reais e dezessete centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 1.560,86 (Um mil quinhentos e sessenta reais e oitenta e seis centavos) pelo cumprimento das 09 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB - - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 - 2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107000.020070 - Ficha: 288 (Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - 2.1 - Fonte: 540.107000.020070 - Ficha: 293) - Fundeb 70% Unidade Orçamentária: 022773, Local de Trabalho: CME Joana D’arc, conforme Memorando nº 16.092/2024.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 02/05/2024, conforme Memorando nº 16.092/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; FLAVIA MARIN DA SILVA.

TERMOADITIVONº 269/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JACKELINE BATISTA DOS SANTOS COSTA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 450/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 26/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade), mantendo o período de vigência até 19/12/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: a importância mensal de R$ 6.937,17 (Seis mil novecentos e trinta e sete reais e dezessete centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 693,71 (Seiscentos e noventa e três reais e setenta e um centavos) pelo cumprimento das 04 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Valor: a importância mensal de R$ 6.937,17 (Seis mil novecentos e trinta e sete reais e dezessete centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 693,71 (Seiscentos e noventa e três reais e setenta e um centavos) pelo cumprimento das 04 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB - - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 - 2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107000.020070 - Ficha: 288 (Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - 2.1 - Fonte: 540.107000.020070 - Ficha: 293) - Fundeb 70% Unidade Orçamentária: 022773, Local de Trabalho: CME Gentila Susin Muraro, conforme Memorando nº 16.092/2024.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 06/05/2024, conforme Memorando nº 16.092/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JACKELINE BATISTA DOS SANTOS COSTA.

TERMOADITIVONº 270/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JUCINETE MELONI DE SOUZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 435/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 21/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade), mantendo o período de vigência até 19/12/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária:Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 6.937,17 (Seis mil novecentos e trinta e sete reais e dezessete centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 693,71 (Seiscentos e noventa e três reais e setenta e um centavos) pelo cumprimento das 04 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE - FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 - 2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Ficha: 308 (Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - 2.1 - Fonte: 540.107000.020070 - Ficha: 313) - Unidade Orçamentária: 022782, Local de Trabalho: CME Iracema Casagrande, conforme Memorando nº 16.092/2024.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 02/05/2024, conforme Memorando nº 16.092/2024 da Secretaria Municipal de Educação

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JUCINETE MELONI DE SOUZA.

TERMOADITIVONº 271/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LETICIA DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 502/2024, no cargo 658 – PROFESSOR LINGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 12/03/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 17 horas aula excedentes (sendo 13 horas/aula em sala e 04 horas/aula destinadas à hora atividade), mantendo o período de vigência até 19/12/2024.

Cargo: 658 – PROFESSOR LINGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL

Carga Horária: Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 17 horas aula excedentes (sendo 13 horas/aula em sala e 04 horas/aula destinadas à hora atividade.

Valor: a importância mensal de R$ 6.937,17 (Seis mil novecentos e trinta e sete reais e dezessete centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 2.948,29 (Dois mil novecentos e quarenta e oito reais e vinte e nove centavos) pelo cumprimento das 17 horas aula excedenets e ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021, conforme Memorando nº 16.092/2024 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB - - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 - 2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107000.020070 - Ficha: 288 (Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - 2.1 - Fonte: 540.107000.020070 - Ficha: 293) - Fundeb 70% Unidade Orçamentária: 022773, Local de Trabalho: CME José Nodari e CME Silvio Paternez.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 02/05/2024, e Memorando nº 16.092/2024 da Secretaria de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LETICIA DA SILVA.

TERMOADITIVONº 272/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIA ALEXSANDRA DE ARAUJO LIMA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 339/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 09/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 04 horas aula excedentes para 05 horas aula excedentes (sendo 04 horas/aula em sala e 01 hora/aula destinada à hora atividade), mantendo o período de vigência até 19/12/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 04 horas aula excedentes para 05 horas aula excedentes (sendo 04 horas/aula em sala e 01 hora/aula destinada à hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 6.937,17 (Seis mil novecentos e trinta e sete reais e dezessete centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 867,14 (Oitocentos e sessenta e sete reais e quatorze centavos) pelo cumprimento das 05 horas aula excedentes e ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021, conforme Memorando nº 16.092/2024 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB - - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 - 2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107000.020070 - Ficha: 288 (Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - 2.1 - Fonte: 540.107000.020070 - Ficha: 293) - Fundeb 70% Unidade Orçamentária: 022773, Local de Trabalho: CME Silvio Paternez.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 02/05/2024, Memorando nº 16.092/2024 da Secretaria de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARIA ALEXSANDRA DE ARAUJO LIMA.

TERMOADITIVONº 273/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARILUCI ESTEVÃO DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 181/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Alterar a carga horária de 40 horas aula semanais para 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e deixou as 04 horas aula excedentes, mantendo o período de vigência até 19/12/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Alterar a carga horária de 40 horas aula semanais para 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e deixou as 04 horas aula excedentes.

Valor: a importância mensal de R$ 5.202,87 (Cinco mil duzentos e dois reais e oitenta e sete centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021, conforme Memorando nº 16.092/2024 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - PRÉ ESCOLA - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00 - 2.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Ficha: 322 (Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - 2.1 - Fonte: 540.107000.020070 - Ficha: 328) - Unidade Orçamentária: 022605, Local de Trabalho: CME Sebastião Rodrigues dos Santos.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 02/05/2024, conforme Memorando nº 16.092/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARILUCI ESTEVÃO DA SILVA.

TERMOADITIVONº 274/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: OZENIDE DA SILVA MOREIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 487/2024, no cargo 1117 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 06/03/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 04 horas aula excedentes para 05 horas aula excedentes (sendo 04 horas/aula em sala e 01 hora/aula destinada à hora atividade), mantendo o período de vigência até 19/12/2024.

Cargo: 1117 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA

Carga Horária:Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 04 horas aula excedentes para 05 horas aula excedentes (sendo 04 horas/aula em sala e 01 hora/aula destinada à hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 6.937,17 (Seis mil novecentos e trinta e sete reais e dezessete centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 867,14 (Oitocentos e sessenta e sete reais e quatorze centavos) pelo cumprimento das 05 horas aula excedentes e ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021, conforme Memorando nº 16.092/2024 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB - - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 - 2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107000.020070 - Ficha: 288 (Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - 2.1 - Fonte: 540.107000.020070 - Ficha: 293) - Fundeb 70% Unidade Orçamentária: 022773, Local de Trabalho: CME Diva Martins Junqueira.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 02/05/2024, conforme Memorando nº 16.092/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; OZENIDE DA SILVA MOREIRA.

TERMOADITIVONº 275/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: RAQUEL SANTUZA SOSTENA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 570/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 11/04/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 09 horas aula excedentes (sendo 07 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade), mantendo o período de vigência até 19/12/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 09 horas aula excedentes (sendo 07 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 6.937,17 (Seis mil novecentos e trinta e sete reais e dezessete centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 1.560,86 (Um mil quinhentos e sessenta reais e oitenta e seis centavos) pelo cumprimento das 09 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB - - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 - 2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107000.020070 - Ficha: 288 (Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - 2.1 - Fonte: 540.107000.020070 - Ficha: 293) - Fundeb 70% Unidade Orçamentária: 022773, Local de Trabalho: CME Ulisses Guimarães, conforme Memorando nº 16.092/2024.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 02/05/2024, conforme Memorando nº 16.092/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; RAQUEL SANTUZA SOSTENA.

TERMOADITIVONº 276/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: RODOLFO ESCODELER SANDRIM

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 347/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 09/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 08 horas aula excedentes para 09 horas aula excedentes (sendo 07 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade), mantendo o período de vigência até 19/12/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 08 horas aula excedentes para 09 horas aula excedentes (sendo 07 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 6.937,17 (Seis mil novecentos e trinta e sete reais e dezessete centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 1.560,86 (Um mil quinhentos e sessenta reais e oitenta e seis centavos) pelo cumprimento das 09 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB - - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 - 2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107000.020070 - Ficha: 288 (Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - 2.1 - Fonte: 540.107000.020070 - Ficha: 293) - Fundeb 70% Unidade Orçamentária: 022773, Local de Trabalho: CME Ulisses Guimarães, conforme Memorando nº 16.092/2024.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 02/05/2024, conforme Memorando nº 16.092/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; RODOLFO ESCODELER SANDRIM.

TERMOADITIVONº 277/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROSEMEIRE DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 219/2024, no cargo 1116 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME ULISSES GUIMARÃES, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 11 horas aula excedentes para 09 horas aula excedentes (sendo 07 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade), mantendo o período de vigência até 19/12/2024.

Cargo: 1116 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME ULISSES GUIMARÃES

Carga Horária: Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 11 horas aula excedentes para 09 horas aula excedentes (sendo 07 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 6.937,17 (Seis mil novecentos e trinta e sete reais e dezessete centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 1.560,86 (Um mil quinhentos e sessenta reais e oitenta e seis centavos) pelo cumprimento das 09 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB - - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 - 2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107000.020070 - Ficha: 288 (Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - 2.1 - Fonte: 540.107000.020070 - Ficha: 293) - Fundeb 70% Unidade Orçamentária: 022773, Local de Trabalho: CME Ulisses Guimarães, conforme Memorando nº 16.092/2024.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 02/05/2024, conforme Memorando nº 16.092/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ROSEMEIRE DA SILVA.

TERMOADITIVONº 278/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROSICLEIA GONÇALVES DE SOUZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 476/2024, aditivado pelo Termo Aditivo nº 185/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 01/03/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Alterar a carga horária de 40 horas aula semanais para 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar 05 horas aula excedentes para 01 hora aula excedente, mantendo o período de vigência até 19/12/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Alterar a carga horária de 40 horas aula semanais para 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar 05 horas aula excedentes para 01 hora aula excedente.

Valor: a importância mensal de R$ 5.202,87 (Cinco mil duzentos e dois reais e oitenta e sete centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e R$ 173,42 (Cento e setenta e três reais e quarenta e dois centavos) pelo cumprimento de 01 hora aula excedente, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE - FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 - 2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Ficha: 308 (Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - 2.1 - Fonte: 540.107000.020070 - Ficha: 313) - Unidade Orçamentária: 022782, Local de Trabalho: CME Cecília Capucho.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 02/05/2024, conforme Memorando nº 16.092/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ROSICLEIA GONÇALVES DE SOUZA.

TERMOADITIVONº 279/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: RUTE ROBERTA DOS SANTOS DUTRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 332/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 09/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e deixou as 17 horas aula excedentes, mantendo o período de vigência até 19/12/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e deixou as 17 horas aula excedentes.

Valor: a importância mensal de R$ 6.937,17 (Seis mil novecentos e trinta e sete reais e dezessete centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.000000.020030 (Fundeb 30%) - Ficha: 307 (Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.000000.020030 – Ficha: 312) – Unidade Orçamentária: 022784, Local de Trabalho: CME Luiz Simões Matias e CME Ayrton Senna, conforme Memorando nº 16.092/2024.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 09/05/2024, conforme Memorando nº 16.092/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; RUTE ROBERTA DOS SANTOS DUTRA.

TERMOADITIVONº 280/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SOLANGE LUIZA DE OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 432/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 21/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 17 horas aula excedentes (sendo 13 horas/aula em sala e 04 horas/aula destinadas à hora atividade), mantendo o período de vigência até 19/12/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 17 horas aula excedentes (sendo 13 horas/aula em sala e 04 horas/aula destinadas à hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 6.937,17 (Seis mil novecentos e trinta e sete reais e dezessete centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 2.948,29 (Dois mil novecentos e quarenta e oito reais e vinte e nove centavos) pelo cumprimento das 17 horas aula excedentes e ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021, conforme Memorando nº 16.092/2024 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE - FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 - 2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Ficha: 308 (Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - 2.1 - Fonte: 540.107000.020070 - Ficha: 313) - Unidade Orçamentária: 022782, Local de Trabalho: CME Cecilia Maria de Barcellos e CME Dona Mariquinha Tavares.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 02/05/2024, e Memorando nº 16.092/2024 da Secretaria de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SOLANGE LUIZA DE OLIVEIRA.

TERMOADITIVONº 281/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: VANILZA CONCEIÇÃO DE FREITAS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 434/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 21/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade), mantendo o período de vigência até 19/12/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 6.937,17 (Seis mil novecentos e trinta e sete reais e dezessete centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - PRÉ ESCOLA - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00 - 2.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Ficha: 322 (Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - 2.1 - Fonte: 540.107000.020070 - Ficha: 328) - Unidade Orçamentária: 022605, Local de Trabalho: CME Gentila Susin Muraro, conforme Memorando nº 16.092/2024.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 06/05/2024, conforme Memorando nº 16.092/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; VANILZA CONCEIÇÃO DE FREITAS.

TERMOADITIVONº 282/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: AMANDA LOURENÇO DA COSTA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 243/2023, aditivado pelos Termos Aditivos nº 1078/2023, 054/2024 e 075/2024, no cargo 0732 – PSICÓLOGO, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 02/08/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada as Fichas Orçamentárias, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 30/07/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 243/2023, conforme Memorando nº 16.502/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 0732 – PSICÓLOGO

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 5.883,91 (Cinco mil oitocentos e oitenta e três reais e noventa e um centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 16.502/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: 08.08.02.08.244.0007.2809 – Gestão dos Serviços de Referência de Assistência Social (CRAS) Ficha: 2926 – 3.1.90.04.00.00 4.2.000800.660.080079 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 2927 – 3.1.90.13.00.00 4.2.000800.660.080079 -Obrigações Patronais, Local de Trabalho: Sala de Atendimento da Equipe Técnica do CRAS Setor 1 – Professora Idalina Sueza Tayano, conforme Memorando nº 16.502/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/05/2024, conforme Memorando nº 16.502/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; AMANDA LOURENÇO DA COSTA.

TERMOADITIVONº 283/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROSANE CRISTINA BISSOLI

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 244/2023, aditivado pelos Termos Aditivos nº 823/2023, 1079/2023, 055/2024 e 074/2024, no cargo 0732 – PSICÓLOGO, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 02/08/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Alterar as Fichas Orçamentárias e o Local de Trabalho para o CRAS setor 2 – Pastor Jonas Moreira, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 30/07/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 244/2023, conforme Memorando nº 16.502/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 0732 – PSICÓLOGO

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 5.883,91 (Cinco mil oitocentos e oitenta e três reais e noventa e um centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 16.502/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: 08.08.02.08.244.0007.2809 – Gestão dos Serviços de Referência de Assistência Social (CRAS) Ficha: 2926 – 3.1.90.04.00.00 4.2.000800.660.080079 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 2927 – 3.1.90.13.00.00 4.2.000800.660.080079 -Obrigações Patronais, Local de Trabalho: CRAS setor 2 – Pastor Jonas Moreira, conforme Memorando nº 16.502/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/05/2024, conforme Memorando nº 16.502/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; ROSANE CRISTINA BISSOLI.

TERMOADITIVONº 284/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: RAYANE DA SILVA MACIEL

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 040/2024, no cargo 775 – PEDAGOGO, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 01/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada as Fichas Orçamentárias, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 31/01/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 040/2024, conforme Memorando nº 16.502/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 775 – PEDAGOGO

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 5.289,25 (Cinco mil duzentos e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 16.502/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: 08.08.02.08.244.0007.2809 – Gestão dos Serviços de Referência de Assistência Social (CRAS) Ficha: 2926 – 3.1.90.04.00.00 4.2.000800.660.080079 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 2927 – 3.1.90.13.00.00 4.2.000800.660.080079 -Obrigações Patronais, Local de Trabalho: Sala de Atendimento da Equipe Técnica do CRAS Setor 1, conforme Memorando nº 16.502/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/05/2024, conforme Memorando nº 16.502/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; RAYANE DA SILVA MACIEL.

TERMOADITIVONº 285/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ILSE CLAUDINO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 546/2024, no cargo 775 – PEDAGOGO, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 01/04/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada as Fichas Orçamentárias, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 31/03/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 546/2024, conforme Memorando nº 16.502/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 775 – PEDAGOGO

Carga Horária: jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 5.289,25 (Cinco mil duzentos e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 16.502/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: 08.08.02.08.244.0007.2809 – Gestão dos Serviços de Referência de Assistência Social (CRAS) Ficha: 2926 – 3.1.90.04.00.00 4.2.000800.660.080079 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 2927 – 3.1.90.13.00.00 4.2.000800.660.080079 -Obrigações Patronais, Local de Trabalho: Sala de Atendimento da Equipe Técnica do CRAS Setor 2, conforme Memorando nº 16.502/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/05/2024, conforme Memorando nº 16.502/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; ILSE CLAUDINO.

TERMOADITIVONº 286/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: TAMYLA VIANA DA SILVA ANGOLA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 565/2024, no cargo 775 – PEDAGOGO, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 09/04/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada as Fichas Orçamentárias, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 08/04/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 565/2024, conforme Memorando nº 16.502/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 775 – PEDAGOGO

Carga Horária: carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 5.289,25 (Cinco mil duzentos e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 16.502/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: 08.08.02.08.244.0007.2809 – Gestão dos Serviços de Referência de Assistência Social (CRAS) Ficha: 2926 – 3.1.90.04.00.00 4.2.000800.660.080079 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 2927 – 3.1.90.13.00.00 4.2.000800.660.080079 -Obrigações Patronais, Local de Trabalho: Sala de Atendimento da Equipe Técnica do CRAS Setor 3, conforme Memorando nº 16.502/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/05/2024, conforme Memorando nº 16.502/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; TAMYLA VIANA DA SILVA ANGOLA.

TERMOADITIVONº 287/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ELIZABETE DA SILVA LEMES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 335/2023, aditivado pelos Termos Aditivos nº 032/2024 e 100/2024, no cargo 0930 – ASSISTENTE SOCIAL, com carga horária de 30 horas semanais, firmado no dia 19/12/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Alterar as Fichas Orçamentárias e o Local de Trabalho para a Sala de Atendimento da Equipe Técnica do CRAS Setor 3, mantendo a jornada de trabalho de 30 horas semanais e o período de vigência até 19/12/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 335/2023, conforme Memorando nº 16.502/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 0930 – ASSISTENTE SOCIAL

Carga Horária: carga horária de 30 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 4.412,93 (Quatro mil quatrocentos e doze reais e noventa e três centavos) pelo cumprimento das 30 horas semanais, conforme Memorando nº 16.502/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: 08.08.02.08.244.0007.2809 – Gestão dos Serviços de Referência de Assistência Social (CRAS) Ficha: 2926 – 3.1.90.04.00.00 4.2.000800.660.080079 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 2927 – 3.1.90.13.00.00 4.2.000800.660.080079 -Obrigações Patronais, Local de Trabalho: Sala de Atendimento da Equipe Técnica do CRAS Setor 3, conforme Memorando nº 16.502/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/05/2024, conforme Memorando nº 16.502/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; ELIZABETE DA SILVA LEMES.

TERMOADITIVONº 288/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GISELE NAIANE RIBEIRO CAMPOS LIMA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 249/2023, aditivado pelos Termos Aditivos nº 978/2023, 1102/2023 e 046/2024, no cargo 879 – ENTREVISTADOR SOCIAL - SEMAS, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 08/08/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada as Fichas Orçamentárias, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 08/08/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 249/2023, conforme Memorando nº 16.502/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 879 – ENTREVISTADOR SOCIAL - SEMAS

Carga Horária: carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 16.502/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: 08.08.02.08.244.0007.2810 – Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada – Programa Bolsa Família Ficha: 2931 – 3.1.90.04.00.00 4.2.000000.660.080003 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 2932 – 3.1.90.13.00.00 4.2.000000.660.080003-Obrigações Patronais, Local de Trabalho: Sala de Atendimento do Cadastro Único do CRAS Setor 1 – Professora Idalina Sueza Tayano, conforme Memorando nº 16.502/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/05/2024, conforme Memorando nº 16.502/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; GISELE NAIANE RIBEIRO CAMPOS LIMA.

TERMOADITIVONº 289/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUANA SABRINA DE SOUZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 530/2024, no cargo 879 – ENTREVISTADOR SOCIAL - SEMAS, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 19/03/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada as Fichas Orçamentárias, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 18/03/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 530/2024, conforme Memorando nº 16.502/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 879 – ENTREVISTADOR SOCIAL - SEMAS

Carga Horária: carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 16.502/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: 08.08.02.08.244.0007.2810 – Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada – Programa Bolsa Família Ficha: 2931 – 3.1.90.04.00.00 4.2.000000.660.080003 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 2932 – 3.1.90.13.00.00 4.2.000000.660.080003-Obrigações Patronais, Local de Trabalho: Sala de Atendimento do Cadastro Único do CRAS Setor 2 – Pastor Jonas Moreira de Souza, conforme Memorando nº 16.502/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/05/2024, conforme Memorando nº 16.502/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; LUANA SABRINA DE SOUZA.

TERMOADITIVONº 290/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: KASMYM SILVA SANTANA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 094/2023, aditivado pelos Termos Aditivos nº 748/2023, 980/2023, 1106/2023, 050/2024 e 098/2024, no cargo 879 – ENTREVISTADOR SOCIAL - SEMAS, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 01/03/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Alterar as Fichas Orçamentárias e o Local de Trabalho para a Sala de Atendimento do Cadastro Único do CRAS Setor 3, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 27/02/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 094/2023, conforme Memorando nº 16.502/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 879 – ENTREVISTADOR SOCIAL - SEMAS

Carga Horária: carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 16.502/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: 08.08.02.08.244.0007.2810 – Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada – Programa Bolsa Família Ficha: 2931 – 3.1.90.04.00.00 4.2.000000.660.080003 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 2932 – 3.1.90.13.00.00 4.2.000000.660.080003-Obrigações Patronais, Local de Trabalho: Sala de Atendimento do Cadastro Único do CRAS Setor 3, conforme Memorando nº 16.502/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/05/2024, conforme Memorando nº 16.502/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; KASMYM SILVA SANTANA.

TERMOADITIVONº 291/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SILVIA FERREIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 135/2023, aditivado pelos Termos Aditivos nº 749/2023, 030/2024 e 174/2024, no cargo 880 – GERENTE DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO PRONATEC, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 13/04/2023, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Será Alterada as Fichas Orçamentárias, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 11/04/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 135/2023, conforme Memorando nº 16.502/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 880 – GERENTE DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO PRONATEC

Carga Horária: carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 5.158,04 (Cinco mil cento e cinquenta e oito reais e quatro centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 16.502/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: 08.08.02.08.244.0007.2812 – Manutenção do Convênio Acessuas Ficha: 2935 – 3.1.90.04.00.00 4.2.000000.660.080002 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 2936 – 3.1.90.13.00.00 4.2.000000.660.080002 -Obrigações Patronais, Local de Trabalho: CRAS Setor 3, conforme Memorando nº 16.502/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/05/2024, conforme Memorando nº 16.502/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; SILVIA FERREIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA.

TERMOADITIVONº 292/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: RONILDA VICENCIA DO NASCIMENTO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 531/2024, no cargo 0930 – ASSISTENTE SOCIAL, com carga horária de 30 horas semanais, firmado no dia 19/03/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Alterar as Fichas Orçamentárias e o Local de Trabalho para a Sala de Atendimento da Equipe Técnica do CREAS, mantendo a jornada de trabalho de 30 horas semanais e o período de vigência até 18/03/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 531/2024, conforme Memorando nº 16.502/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 0930 – ASSISTENTE SOCIAL

Carga Horária: carga horária de 30 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 4.412,93 (Quatro mil quatrocentos e doze reais e noventa e três centavos) pelo cumprimento das 30 horas semanais, conforme Memorando nº 16.502/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: 08.08.02.08.244.0008.2814 – Gestão dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) Ficha: 2940 – 3.1.90.04.00.00 4.2.000000.660.080007 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 2941 – 3.1.90.13.00.00 4.2.000000.660.080007-Obrigações Patronais, Local de Trabalho: Sala de Atendimento da Equipe Técnica do CREAS, conforme Memorando nº 16.502/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/05/2024, conforme Memorando nº 16.502/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; RONILDA VICENCIA DO NASCIMENTO.

TERMOADITIVONº 293/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIZETE DE OLIVEIRA SOARES SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 238/2023, aditivado pelos Termos Aditivos nº 1086/2023 e 062/2024, no cargo 0930 – ASSISTENTE SOCIAL, com carga horária de 30 horas semanais, firmado no dia 01/08/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada as Fichas Orçamentárias, mantendo a jornada de trabalho de 30 horas semanais e o período de vigência até 31/07/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 238/2023, conforme Memorando nº 16.502/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 0930 – ASSISTENTE SOCIAL

Carga Horária: carga horária de 30 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 4.412,93 (Quatro mil quatrocentos e doze reais e noventa e três centavos) pelo cumprimento das 30 horas semanais, conforme Memorando nº 16.502/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: 08.08.02.08.244.0008.2814 – Gestão dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) Ficha: 2940 – 3.1.90.04.00.00 4.2.000000.660.080007 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 2941 – 3.1.90.13.00.00 4.2.000000.660.080007-Obrigações Patronais, Local de Trabalho: Sala de Atendimento da Equipe Técnica do CREAS, conforme Memorando nº 16.502/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/05/2024, conforme Memorando nº 16.502/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; MARIZETE DE OLIVEIRA SOARES SILVA.

TERMOADITIVONº 294/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANA ILDA MIRANDA FAGUNDES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 264/2023, aditivado pelos Termos Aditivos nº 1082/2023 e 058/2024, no cargo 0732 – PSICÓLOGO, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 01/09/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada as Fichas Orçamentárias, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 03/09/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 264/2023, conforme Memorando nº 16.502/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 0732 – PSICÓLOGO

Carga Horária: carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 5.883,91 (Cinco mil oitocentos e oitenta e três reais e noventa e um centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 16.502/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: 08.08.02.08.244.0008.2814 – Gestão dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) Ficha: 2940 – 3.1.90.04.00.00 4.2.000000.660.080007 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 2941 – 3.1.90.13.00.00 4.2.000000.660.080007-Obrigações Patronais, Local de Trabalho: Sala de Atendimento da Equipe Técnica do CREAS, conforme Memorando nº 16.502/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/05/2024, conforme Memorando nº 16.502/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; ANA ILDA MIRANDA FAGUNDES.

TERMOADITIVONº 295/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARCELO PINHEIRO MARTINS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 011/2023, aditivado pelos Termos Aditivos nº 992/2023, 040/2024 e 095/2024, no cargo 0732 – PSICÓLOGO, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 02/02/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada as Fichas Orçamentárias, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 01/02/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 011/2023, conforme Memorando nº 16.502/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 0732 – PSICÓLOGO

Carga Horária: carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 5.883,91 (Cinco mil oitocentos e oitenta e três reais e noventa e um centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 16.502/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: 08.08.02.08.243.0008.2817 – Ações para Atender a Criança e o Adolescente Ficha: 2949 – 3.1.90.04.00.00 4.2.000000.660.080017 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 2950 – 3.1.90.13.00.00 4.2.000000.660.080017-Obrigações Patronais, Local de Trabalho: Sala de Atendimento da Equipe Técnica do Serviço de Acolhimento – Casa do Adolescente, conforme Memorando nº 16.502/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/05/2024, conforme Memorando nº 16.502/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; MARCELO PINHEIRO MARTINS.

TERMOADITIVONº 296/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: DANIELA FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 009/2023, aditivado pelos Termos Aditivos nº 988/2023, 1090/2023, 041/2024 e 096/2024, no cargo 0930 – ASSISTENTE SOCIAL, com carga horária de 30 horas semanais, firmado no dia 02/02/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada as Fichas Orçamentárias, mantendo a jornada de trabalho de 30 horas semanais e o período de vigência até 01/02/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 009/2023, conforme Memorando nº 16.502/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 0930 – ASSISTENTE SOCIAL

Carga Horária: carga horária de 30 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 4.412,93 (Quatro mil quatrocentos e doze reais e noventa e três centavos) pelo cumprimento das 30 horas semanais, conforme Memorando nº 16.502/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: 08.08.02.08.243.0008.2817 – Ações para Atender a Criança e o Adolescente Ficha: 2949 – 3.1.90.04.00.00 4.2.000000.660.080017 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 2950 – 3.1.90.13.00.00 4.2.000000.660.080017-Obrigações Patronais, Local de Trabalho: Sala de Atendimento da Equipe Técnica do Serviço de Acolhimento – Casa do Adolescente, conforme Memorando nº 16.502/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/05/2024, conforme Memorando nº 16.502/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; DANIELA FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA.

TERMOADITIVONº 297/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: FABIANA COSMO DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 011/2024, aditivado pelo Termo Aditivo nº 101/2024, no cargo 0732 – PSICÓLOGO, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 23/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada as Fichas Orçamentárias, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 23/01/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 011/2024, conforme Memorando nº 16.502/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 0732 – PSICÓLOGO

Carga Horária: carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 5.883,91 (Cinco mil oitocentos e oitenta e três reais e noventa e um centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 16.502/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: 08.08.02.08.243.0008.2817 – Ações para Atender a Criança e o Adolescente Ficha: 2949 – 3.1.90.04.00.00 4.2.000000.660.080017 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 2950 – 3.1.90.13.00.00 4.2.000000.660.080017-Obrigações Patronais, Local de Trabalho: Sala de Atendimento da Equipe Técnica do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, conforme Memorando nº 16.502/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/05/2024, conforme Memorando nº 16.502/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; FABIANA COSMO DA SILVA.

TERMOADITIVONº 298/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: FERNANDA DALIANY DA SILVA FACHIN

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 077/2023, aditivado pelos Termos Aditivos nº 994/2023, 1092/2023, 042/2024 e 099/2024, no cargo 0930 – ASSISTENTE SOCIAL, com carga horária de 30 horas semanais, firmado no dia 13/02/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada as Fichas Orçamentárias, mantendo a jornada de trabalho de 30 horas semanais e o período de vigência até 11/02/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 077/2023, conforme Memorando nº 16.502/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 0930 – ASSISTENTE SOCIAL

Carga Horária: carga horária de 30 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 4.412,93 (Quatro mil quatrocentos e doze reais e noventa e três centavos) pelo cumprimento das 30 horas semanais, conforme Memorando nº 16.502/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: 08.08.02.08.243.0008.2817 – Ações para Atender a Criança e o Adolescente Ficha: 2949 – 3.1.90.04.00.00 4.2.000000.660.080017 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 2950 – 3.1.90.13.00.00 4.2.000000.660.080017-Obrigações Patronais, Local de Trabalho: Sala de Atendimento da Equipe Técnica da Casa da Criança – unidade Casa da Criança, conforme Memorando nº 16.502/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/05/2024, conforme Memorando nº 16.502/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; FERNANDA DALIANY DA SILVA FACHIN.

TERMOADITIVONº 299/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: DIENE FIALHO CANDIDO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 125/2023, aditivado pelos Termos Aditivos nº 981/2023,1091/2023, 043/2024, 102/2024 e 159/2024, no cargo 0732 – PSICÓLOGO, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 10/04/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada as Fichas Orçamentárias, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 08/04/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 125/2023, conforme Memorando nº 16.502/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 0732 – PSICÓLOGO

Carga Horária: carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 5.883,91 (Cinco mil oitocentos e oitenta e três reais e noventa e um centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 16.502/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: 08.08.02.08.243.0008.2817 – Ações para Atender a Criança e o Adolescente Ficha: 2949 – 3.1.90.04.00.00 4.2.000000.660.080017 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 2950 – 3.1.90.13.00.00 4.2.000000.660.080017-Obrigações Patronais, Local de Trabalho: Sala de Atendimento da Equipe Técnica casa da criança – unidade Casa da Criança, conforme Memorando nº 16.502/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/05/2024, conforme Memorando nº 16.502/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; DIENE FIALHO CANDIDO.

TERMOADITIVONº 300/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: STEFFANY GABRIELLY NERI DE OLIVEIRA E OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 255/2023, no cargo 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 14/08/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Alterar o Local de Trabalho do Hospital Municipal para o Centro de Saúde, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 14/08/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 255/2023.

Cargo: 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

Carga Horária: jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.239,84 (Um mil duzentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% (quarenta por cento) para Grau Máximo, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 15.259/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2306 – Manutenção do Centro de Saúde da Mulher e Especialidades – Ficha: 425 – 3.1.90.04.00 1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 428 – 3.1.90.13.00 1.501.002.00-030.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033199 – Manutenção do Centro de Saúde da Mulher e Especialidades – Contratado – Fonte: 01.500.102.000.030, Local de Trabalho: Centro de Saúde, conforme Memorando nº 15.259/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 07/05/2024, conforme Memorando nº 15.259/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; STEFFANY GABRIELLY NERI DE OLIVEIRA E OLIVEIRA.

TERMOADITIVONº 301/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CESTENIO DE OLIVEIRA MAGALHÃES NETO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 523/2024, no cargo 684 – MEDICO CLINICO GERAL – LEI 3340/2010, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 20 horas semanais, firmado no dia 14/03/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Alterar o Local de Trabalho, da USF Triângulo para a USF Vila Araputanga, mantendo a jornada de trabalho de 20 horas semanais e o período de vigência até 13/03/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 523/2024.

Cargo: 684 – MEDICO CLINICO GERAL – LEI 3340/2010

Carga Horária: jornada de trabalho de 20 horas semanais

Valor: o vencimento mensal de R$ 9.172,41 (Nove mil cento e setenta e dois reais e quarenta e um centavos) pelo cumprimento das 20 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 16.026/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.301.0013.2304 – Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 1002078 – 3.1.90.04.00 3.1.600.000600.030.010 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002077 – 3.1.90.13.00 3.1.600.000600.030.010 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033279 – Manutenção das USF – Contratados – Fonte: 3.16.00.000600.030.010, Local de Trabalho: USF Vila Araputanga, conforme Memorando nº 16.026/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 02/05/2024, conforme Memorando nº 16.026/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; CESTENIO DE OLIVEIRA MAGALHÃES NETO.

TERMOADITIVONº 302/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SOFIA NEMESIA TORRICO MENDEZ DUTRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 524/2024, no cargo 684 – MEDICO CLINICO GERAL – LEI 3340/2010, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 20 horas semanais, firmado no dia 14/03/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Alterar o Local de Trabalho, da USF Progresso para a USF Centro II, mantendo a jornada de trabalho de 20 horas semanais e o período de vigência até 13/03/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 524/2024.

Cargo: 684 – MEDICO CLINICO GERAL – LEI 3340/2010

Carga Horária: jornada de trabalho de 20 horas semanais

Valor: o vencimento mensal de R$ 9.172,41 (Nove mil cento e setenta e dois reais e quarenta e um centavos) pelo cumprimento das 20 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 16.026/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.301.0013.2304 – Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 1002078 – 3.1.90.04.00 3.1.600.000600.030.010 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002077 – 3.1.90.13.00 3.1.600.000600.030.010 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033279 – Manutenção das USF – Contratados – Fonte: 3.16.00.000600.030.010, Local de Trabalho: USF Centro II, conforme Memorando nº 16.026/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 02/05/2024, conforme Memorando nº 16.026/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; SOFIA NEMESIA TORRICO MENDEZ DUTRA.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br.

Tangará da Serra, 28 de maio de 2024.

Arielzo da Guia e Cruz

Secretário Municipal de Administração

Gisele Yngrede Santos Marli Mott Boligon Vieira

Chefe de Pessoal Agente Administrativo II