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Pref. Colíder

SÚMULA: "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" .

O Senhor HEMERSON LOURENÇO MÁXIMO, Prefeito Municipal de Colíder, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido na Lei Municipal n.º 3337/2024, e em consonância com a Lei Federal 4320/64.

DECRETA:

Art. 1º. Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.766.986,76 (Um milhao e setecentos e sessenta e seis mil e novecentos e oitenta e seis reais e setenta e seis centavos), nos termos do inciso I do artigo 41, da Lei 4.320/64, para reforço de dotações e fontes de recursos no Orçamento vigente:

03

SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE, GOVERNO E COMUNICACAO

001.04.122.0002.2003

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

11

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

40.000,00

Cód. Reduzido

15

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

66.000,00

001.04.122.0005.1006

Cód. Reduzido

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DO GAPRE

4

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

20.000,00

001.04.131.0002.2025

Cód. Reduzido

PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E INSTITUCIONAIS

31

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

71.000,00

SUBTOTAL

197.000,00

05

SEC. MUNICIPAL DEFAZENDA, ADMINISTRACAO E URBANISMO

001.04.122.0005.2112

Cód. Reduzido

REGULARIZACAO DO CEMITERIO MUNICIPAL

98

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

58.012,50

001.11.331.0002.2012

CONTRIBUIÇÕES AO PASEP

Cód. Reduzido

1478

3390470000

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

5.000,00

002.15.452.0023.2100

MANUTENÇÃO DA LIMPEZA URBANA

Cód. Reduzido

1302

3190040000

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

30.000,00

Cód. Reduzido

1304

3190130000

OBRIGACOES PATRONAIS - INSS

3.300,00

SUBTOTAL

96.312,50

06

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

001.12.361.0005.1025

CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPL/READEQ/E.E.FUNDAMENTAL.

Cód. Reduzido

138

4490510000

OBRAS E INSTALACOES

29.100,00

001.12.361.0008.2013

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO

Cód. Reduzido

151

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

1.000,00

Cód. Reduzido

158

3390340000

OUTRAS DESPESAS DECORRENTES DE TERCEIRIZAÇÃO

27.000,00

Cód. Reduzido

161

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

45.000,00

002.12.365.0008.2029

FUNDEB 70% - INFANTIL CRECHE

Cód. Reduzido

219

3190940000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

3.000,00

SUBTOTAL

105.100,00

07

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO

001.04.605.0013.2066

MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO DE CONTROLE DE ÁGUA

Cód. Reduzido

241

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

2.640,00

001.10.301.0012.2034

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMS F-102

Cód. Reduzido

262

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

16.300,00

Cód. Reduzido

268

3390320000

MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA

5.010,00

001.10.301.0012.2037

MANUTENÇÃO COM ATENÇÃO BASICA

Cód. Reduzido

307

3390340000

OUTRAS DESPESAS DECORRENTES DE TERCEIRIZAÇÃO

160.016,71

001.10.301.0012.2074

MANUTENÇÃO SAÚDE BUCAL - ODONTO MAIS

Cód. Reduzido

1568

3390340000

OUTRAS DESPESAS DECORRENTES DE TERCEIRIZAÇÃO

4.550,00

001.10.301.0012.2075

MANUTENÇÃO COM OS ACS - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

Cód. Reduzido

347

3190940000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

3.000,00

Cód. Reduzido

348

3190940000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

15.000,00

001.10.301.0020.2093

COVID - ACOES DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 - ATB

Cód. Reduzido

1474

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

4.864,00

001.10.302.0013.2070

MANUTENÇÃO SAE - QUALISAE SAE DE QUALIDADE

Cód. Reduzido

466

3190940000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

3.000,00

001.10.302.0013.2078

MANUTENÇÃO LABORATORIO DE ANALISE CLINICAS

Cód. Reduzido

1377

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

4.112,00

001.10.304.0015.2081

MANUTENÇÃO COM VIGILANCIA AMBIENTAL

Cód. Reduzido

587

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

13.500,00

SUBTOTAL

231.992,71

09

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

002.08.244.0026.2043

MANUTENÇÃO DO CREAS/PAEFI

Cód. Reduzido

799

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

40,00

SUBTOTAL

40,00

10

SEC.MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

001.15.451.0005.1018

CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, READEQUAÇÃO E PREDIOS PÚBLICOS.

Cód. Reduzido

1596

4490300000

MATERIAL DE CONSUMO

50.000,00

001.15.451.0024.1047

PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E OBRAS COMPLEMENTARES

Cód. Reduzido

1583

3390930000

INDENIZACOES E RESTITUICOES

5.169,60

001.25.752.0005.1091

MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA

Cód. Reduzido

1573

4490510000

OBRAS E INSTALACOES

238.432,00

001.26.782.0002.2055

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SINFRA

Cód. Reduzido

956

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

146.700,00

Cód. Reduzido

959

3190940000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

10.000,00

Cód. Reduzido

960

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

35.200,00

Cód. Reduzido

1443

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

15.000,00

Cód. Reduzido

974

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

552.085,85

Cód. Reduzido

3390400000

977

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

10.000,00

PESSOA JURÍDICA

SUBTOTAL

1.062.587,45

11

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS.

001.04.122.0002.2062

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SMGEST

987

3190940000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

27.000,00

SUBTOTAL

27.000,00

12

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA

001.04.122.0002.2064

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SMAGRI

1034

3190940000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

8.100,00

Cód. Reduzido

1044

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

10.000,00

SUBTOTAL

18.100,00

15

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS E MEIO AMBIE

001.18.541.0002.2046

Cód. Reduzido

APOIO AO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

1459

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

13.000,00

SUBTOTAL

13.000,00

16

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

001.04.122.0002.2105

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA

1254

3190940000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

13.100,00

Cód. Reduzido

1534

3390930000

INDENIZACOES E RESTITUICOES

2.754,10

SUBTOTAL

15.854,10

TOTAL

1.766.986,76

Art. 2º - Para cobertura do Crédito Adicional Suplementar Aberto conforme descrito no artigo anterior serão utilizados os recursos mencionados no inciso III parágrafo 1 do artigo 43 da Lei 4.320/64 oriundos de anulação parcial ou total de dotações.

03

SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE, GOVERNO E COMUNICACAO

001.06.181.0021.1087

Cód. Reduzido

IMPLANTAR SISTEMA DE MONITORAMENTO URBANO

45

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

26.000,00

Cód. Reduzido

46

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

171.000,00

SUBTOTAL

197.000,00

05

SEC. MUNICIPAL DEFAZENDA, ADMINISTRACAO E URBANISMO

001.04.122.0002.2011

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SPLAFA

Cód. Reduzido

100

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

146.500,00

002.15.452.0005.2056

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SERVIÇOS URBANOS

Cód. Reduzido

1291

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

58.012,50

Cód. Reduzido

1300

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

5.000,00

002.15.452.0023.2100

MANUTENÇÃO DA LIMPEZA URBANA

Cód. Reduzido

1303

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

66.600,00

SUBTOTAL

276.112,50

06

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

001.12.361.0005.1025

CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPL/READEQ/E.E.FUNDAMENTAL.

Cód. Reduzido

1342

4490390000

OUTROS SERVICOS DE TERECEIROS - PESSOAS JURIDICAS

29.100,00

001.12.361.0008.2013

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO

Cód. Reduzido

150

3190960000

RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO

1.000,00

001.12.365.0005.1026

CONSTRUCAO/REFORMA/AMPL/READEQ/E.E.INFANTIL

Cód. Reduzido

203

4490510000

OBRAS E INSTALACOES

45.000,00

002.12.365.0008.2029

FUNDEB 70% - INFANTIL CRECHE

Cód. Reduzido

216

3190040000

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

30.000,00

SUBTOTAL

105.100,00

07

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO

001.10.122.0005.1090

CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO - SMS

Cód. Reduzido

247

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

2.640,00

Cód. Reduzido

248

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

3.212,00

Cód. Reduzido

1350

4490300000

MATERIAL DE CONSUMO

4.864,00

001.10.301.0005.1029

CONSTRUCAO/REFORMA/AMPL/READEQ/UBS

Cód. Reduzido

1352

4490300000

MATERIAL DE CONSUMO

5.010,00

001.10.301.0012.2034

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMS F-102

Cód. Reduzido

257

3190040000

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

16.300,00

001.10.301.0012.2075

MANUTENÇÃO COM OS ACS - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

Cód. Reduzido

344

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

9.000,00

Cód. Reduzido

352

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

10.000,00

Cód. Reduzido

354

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

2.000,00

001.10.302.0013.2076

MANUTENÇÃO CEREST - SAÚDE DO TRABALHADOR COM EXCELÊNCIA

Cód. Reduzido

1374

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

24.966,71

001.10.302.0013.2078

MANUTENÇÃO LABORATORIO DE ANALISE CLINICAS

Cód. Reduzido

513

4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

001.10.304.0015.2040 MANUTENÇÃO COM A VIGILANCIA SANITARIA

Cód. Reduzido 572

900,00

3390340000

OUTRAS DESPESAS DECORRENTES DE TERCEIRIZAÇÃO

139.600,00

SUBTOTAL

218.492,71

09

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

001.04.122.0002.2113

MANUT. DAS ATIV DA SEC. MUN. DE ASSIST. SOCIAL

Cód. Reduzido

1391

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

50.000,00

002.08.244.0002.2050

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMAS

Cód. Reduzido

847

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

52.000,00

002.08.244.0006.2114

GESTÃO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS

Cód. Reduzido

1410

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

25.000,00

002.08.244.0026.2043

MANUTENÇÃO DO CREAS/PAEFI

Cód. Reduzido

803

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

40,00

SUBTOTAL

127.040,00

10

SEC.MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

001.15.451.0005.1018

CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, READEQUAÇÃO E PREDIOS PÚBLICOS.

Cód. Reduzido

868

4490300000

MATERIAL DE CONSUMO

28.900,00

Cód. Reduzido

1423

4490390000

OUTROS SERVICOS DE TERECEIROS - PESSOAS JURIDICAS

21.100,00

001.15.451.0024.1047

PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E OBRAS COMPLEMENTARES

Cód. Reduzido

878

4490510000

OBRAS E INSTALACOES

3.000,00

Cód. Reduzido

879

4490510000

OBRAS E INSTALACOES

26.887,45

001.15.541.0011.1037

REVITALIÇÃO E ESTRUTURAÇÃO AMBIENTAL - LAGO

MUNICIPAL

Cód. Reduzido

1429

4490300000

MATERIAL DE CONSUMO

10.000,00

Cód. Reduzido

1430

4490390000

OUTROS SERVICOS DE TERECEIROS - PESSOAS JURIDICAS

10.000,00

Cód. Reduzido

1432

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

5.000,00

001.18.541.0023.2101

MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITARIO

Cód. Reduzido

922

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

20.000,00

001.25.752.0005.1091

MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA

Cód. Reduzido

929

4490390000

OUTROS SERVICOS DE TERECEIROS - PESSOAS JURIDICAS

10.000,00

001.26.782.0002.2055

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SINFRA

Cód. Reduzido

955

3190040000

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

100.000,00

Cód. Reduzido

964

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

48.000,00

Cód. Reduzido

963

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

34.400,00

Cód. Reduzido

971

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

15.000,00

Cód. Reduzido

1444

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

15.000,00

Cód. Reduzido

980

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

35.000,00

001.26.782.0005.1050

EQUIPAMENTOS, MAQUINAS E IMPLEMENTOS - SINFRA

Cód. Reduzido

941

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15.000,00

001.26.782.0005.1052

CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS PONTES E BUEIROS.

Cód. Reduzido

945

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

112.000,00

SUBTOTAL

509.287,45

11

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS.

001.04.122.0002.2062

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SMGEST

Cód. Reduzido

985

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

27.000,00

SUBTOTAL

27.000,00

12

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA

001.04.122.0002.2064

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SMAGRI

Cód. Reduzido

1031

3190040000

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

8.100,00

001.20.608.0019.2073

MANUTENÇÃO E AMPLIACAO VIVEIRO DE MUDAS

Cód. Reduzido

1113

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

10.000,00

SUBTOTAL

18.100,00

13

SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO, REN

001.15.451.0005.1066

REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL

Cód. Reduzido

1154

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

20.000,00

001.23.691.0004.2086

REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS

Cód. Reduzido

1181

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

100.000,00

001.23.691.0016.2085

FOMENTO DE EMPRESAS E COMERCIO LOCAL

Cód. Reduzido

1170

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

140.000,00

SUBTOTAL

260.000,00

15

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS E MEIO AMBIE

001.21.122.0018.2107

MANUTENÇÃO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS

Cód. Reduzido

1228

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

13.000,00

SUBTOTAL

13.000,00

16

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

001.04.122.0002.2105

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA

Cód. Reduzido

1252

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

13.100,00

002.13.392.0007.2106

MANUTENÇÃO E APOIO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO

Cód. Reduzido

1266

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

2.754,10

SUBTOTAL

15.854,10

TOTAL

1.766.986,76

Art. 3º - Este decreto lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Colider-MT, 1 de Abril de 2024

HEMERSON LOURENÇO MÁXIMO

Prefeito Municipal