PORTARIA Nº 671/2024
29 de Maio de 2024
O Superintendente de gestão de pessoas da Secretaria Municipal de Administração do Município de Várzea Grande/MT, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder o benefício de Salário Maternidade às servidoras abaixo citadas, com base no Art. 16 da Lei nº 4.648/2020.
DANIELLE KARINE AGUIAR MATTOZO, Servidor (a) efetivo (a), inscrito sob a Matrícula N°135591, exercendo o cargo de ENG. SANITARISTA (a), lotado (a) na Secretaria Municipal de MEIO AMBIENTE E DESENV RURAL SUSTENTAVEL no período de 24.04.2024 a 20.10.2024;
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos a partir da sua concessão.
Paço Municipal “Couto Magalhães”, Praça dos Três Poderes, em Várzea Grande-MT, 28 de Maio de 2024.
Marcos Rodrigues da Silva
Superintendente de Gestão de Pessoas