Carregando...
Pref. Campo Novo do Parecis

CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR SADI ROBERTO PEDROSO DA SILVA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferida pela Lei Orgânica do Município, e

CONSIDERANDO:

O memorando via 1Doc nº 4.994/2024 expedido pela Secretaria Municipal de Finanças;

o disposto no art. 5º, da Lei Municipal nº 1.866/2017;

o disposto no Decreto nº 060/2017;

o interesse público e a necessidade administrativa.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder, a partir de 06 de abril de 2024, percentual de gratificação, a título de função gratificada, sobre os vencimentos básicos mensais do servidor abaixo listado:

Mat.

SERVIDOR

%

JUSTIFICATIVA (atividades a serem desempenhadas)

657

SADI ROBERTO PEDROSO DA SILVA

30%

1. Auxiliar no andamento dos trabalhos do setor de obras;

2. Definição de estratégias organizacionais, do setor;

3. Auxiliar na demanda dos trabalhos, de fiscalização em campo;

4. Apuração de issqn das obras;

5. Liberação de obras;

6. Liberação de habite-se;

7. Atendimento de ao publico, do setor;

8. Atendimento de denuncias direcionada ao setor.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Novo do Parecis, aos 27 dias de maio de 2024.

RAFAEL MACHADO

Prefeito Municipal

Registrado na Secretaria Municipal de Administração, publicado no Diário Oficial do Município/Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, Portal Transparência do Município e por afixação no local de costume, data supra, cumpra-se.

MÁRCIO ANTÃO CANTERLE

Secretário Municipal de Administração