DATA: 06 de maio de 2024.

SÚMULA: Término de Licença para Tratamento de Saúde de Servidora

Pública Municipal, Regime Jurídico Estatutário Efetiva, e dá outras

providências.

O Sr. Celso Luiz Padovani, Prefeito do Município de Marcelândia,

Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são

conferidas por Lei,

R E S O L V E:

ART. 1º - Encerrar a Licença para Tratamento de Saúde da Sra.

Ivonete Garcia Leal, servidora efetiva no cargo de Tecnica em Desenvolvimento Infantil,

carga horária 40 horas semanais, matrícula n° 2626, lotada na Secretaria Municipal de

Educação, conforme Processo administrativo de Licença Saúde nº 044.01.2024, a partir de 06

de maio de 2024, conforme perícia médica.

ART. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,

revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeitura Municipal de Marcelândia, Estado de Mato

Grosso, em 06 de maio de 2024.

Celso Luiz Padovani

Prefeito Municipal

Sandra Borsari

Secretária Municipal de Educação

Publique-se, registre-se e cumpra-se.