PORTARIA LEGISLATIVA N.º 050/2024
31 de Maio de 2024
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 31 DE MAIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOSE CARLOS BATISTA, presidente da Câmara Municipal de Itiquira, Estado de Mato Grosso, Gestão 2023/2024, no uso das atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 004, de 09 de Janeiro de 2024;
RESOLVE:RESOLVE:
Art. 1º - Ficam declarados de ponto facultativo na Câmara Municipal de Itiquira-MT, os dias 30 de maio de 2024 (quinta-feira) Corpus Christi e 31 de maio de 2024 (sexta feira).
Art. 2º- Ficam suspensos os atendimentos externos e os trabalhos internos serão mantidos somente o indispensável, a critério da secretaria de administração.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registra-se,
Publica-se.
Itiquira-MT, 29 de maio de 2024.
Jose Carlos Batista
Presidente
Gestão 2023/2024