Portaria 254/2024 de 28 de Maio de 2024.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E/OU COMISSIONADO. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO o Oficio 033/2024 Previcon e a Conclusão do Processo Administrativo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição 2024.04.00005P.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR em 31/05/2024 a Título de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora pública municipal ZILDA MARIA GABRIEL DE MELLO, matricula 000565, efetiva no cargo de PROF DE NÍVEL MÉDIO/MAGISTÉRIO, lotada na Secretaria Municipal de Educação/CMEI - Sarah Jhenyffer Barbosa de Freitas.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 28 de Maio de 2024.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal