SECRETARIA DE COMUNICAÇÃOSOCIAL E CULTURA

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 002/2024

Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO:002/2024. EDITAL DE CHAMAMENTO

PÚBLICO Nº 002/2024. CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Comunicação social e Cultura. PROPONENTE: Francisca Pereira de Sousa. OBJETO: 3.1. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural PONTE BRANCA CURTAS, contemplado no conforme processo administrativo nº 002/2024- EXECUÇÃO PROJETOS AUDIOVISUAL , anexo ao Termo de Execução Cultural. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Complementar Federal 195/2002 e decretos regulamentadores. VIGÊNCIA: 13.1 A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 12 meses, podendo ser prorrogado por mais 6 (seis) meses. VALOR TOTAL: R$ 5.959,36 (Cinco Mil, Novecentos Cinquenta Nove Reais e Trinta Seis Centavos) DATA DE ASSINATURA:28/05/2024