Carregando...
Pref. Paranatinga

Decreto nº 2389/2024 de 01/04/2024

Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da

outras providências.

O Prefeito Municipal de PARANATINGA, Estado do Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 2660/2024 de 20/12/2023.

Decreta:

Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 4.238.500,00 (quatro milhões duzentos e trinta e oito mil quinhentos reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.

Suplementação

02.000.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO

02.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO

02.001.04.000.0000.0.000. Administração

02.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral

02.001.04.122.0001.0.000. GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

02.001.04.122.0001.2.004. Manutencao e Enc. com o Gab. do Prefeito e Departa

18 - 3.3.90.39.00.00

150000000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

100.000,00

JURÍDICA

03.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

03.001.00.000.0000.0.000.

GABINETE DO SECRETARIO

03.001.04.000.0000.0.000.

Administração

03.001.04.123.0000.0.000.

Administração Financeira

03.001.04.123.0001.0.000.

GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

03.001.04.123.0001.2.013.

Manutencao Ativ. da Sec. de Financas e Departament

66 - 3.3.90.39.00.00 150000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 146.500,00

JURÍDICA

03.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

03.001.00.000.0000.0.000.

GABINETE DO SECRETARIO

03.001.04.000.0000.0.000.

Administração

03.001.04.123.0000.0.000.

Administração Financeira

03.001.04.123.0001.0.000.

GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

03.001.04.123.0001.2.013.

Manutencao Ativ. da Sec. de Financas e Departament

69 - 3.3.90.93.00.00

150000000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

50.000,00

04.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMEN

04.001.00.000.0000.0.000.

GABINETE DO SECRETARIO

04.001.04.000.0000.0.000.

Administração

04.001.04.122.0000.0.000.

Administração Geral

04.001.04.122.0001.0.000.

GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

04.001.04.122.0001.2.010.

Manutencao das Atividades da Sec. de Administracao

93 - 3.3.90.39.00.00

150000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

JURÍDICA

90.000,00

04.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMEN

04.002.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

04.002.04.000.0000.0.000.

Administração

04.002.04.122.0000.0.000.

Administração Geral

04.002.04.122.0001.0.000.

GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

04.002.04.122.0001.1.014.

Realizacao de Concurso Publico e ou Processo Selet

101 - 3.3.90.39.00.00

150000000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

JURÍDICA

179.000,00

05.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

05.001.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

05.001.10.000.0000.0.000.

Saúde

05.001.10.122.0000.0.000.

Administração Geral

05.001.10.122.0010.0.000.

GESTAO DO SUS

05.001.10.122.0010.1.133.

Aquisicao de Equipamentos e Materiais Permanentes

117 - 4.4.90.52.00.00

150010020

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

318.000,00

05.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

05.001.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

05.001.10.000.0000.0.000.

Saúde

05.001.10.301.0000.0.000.

Atenção Básica

05.001.10.301.0011.0.000.

ATENCAO BASICA

05.001.10.301.0011.2.062.

Manutencao e Encargos com a Atencao Basica

188 - 3.3.90.39.00.00 162100000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

05.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

05.001.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

05.001.10.000.0000.0.000.

Saúde

05.001.10.301.0000.0.000.

Atenção Básica

05.001.10.301.0011.0.000.

ATENCAO BASICA

05.001.10.301.0011.2.063.

Manutencao e Encargos com a Academia de saude

202 - 3.3.90.39.00.00 160000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

05.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

05.001.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

05.001.10.000.0000.0.000.

Saúde

05.001.10.301.0000.0.000.

Atenção Básica

05.001.10.301.0012.0.000.

ATENDIMENTO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

05.001.10.301.0012.2.074.

Atendimento MAC - Centro Integrado

244 - 3.3.90.39.00.00 160000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

05.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

05.001.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

05.001.10.000.0000.0.000.

Saúde

05.001.10.302.0000.0.000.

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

05.001.10.302.0012.0.000.

ATENDIMENTO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

260.000,00

40.000,00

40.000,00

05.001.10.302.0012.2.070. Manutencao e encagos com Centro de Reabilitacao

269 - 3.3.90.39.00.00

150010020

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

35.000,00

05.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

05.001.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

05.001.10.000.0000.0.000.

Saúde

05.001.10.303.0000.0.000.

Suporte Profilático e Terapêutico

05.001.10.303.0013.0.000.

SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO

05.001.10.303.0013.2.080.

Manutencao da Farmacia Basica

312 - 3.3.90.39.00.00

150010020

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

31.000,00

05.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

05.001.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

05.001.10.000.0000.0.000.

Saúde

05.001.10.304.0000.0.000.

Vigilância Sanitária

05.001.10.304.0014.0.000.

VIGILANCIA EM SAUDE

05.001.10.304.0014.2.081.

Manut. e Enc. com Vigilancia Sanitaria, Epidemiolo

326 - 3.3.90.39.00.00 150010020 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

05.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

05.001.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

05.001.10.000.0000.0.000.

Saúde

05.001.10.306.0000.0.000.

Alimentação e Nutrição

05.001.10.306.0012.0.000.

ATENDIMENTO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

05.001.10.306.0012.2.075.

Manutencao do Programa de Alimentacao e Nutricao S

338 - 3.3.90.32.00.00 150010020 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA

DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

05.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

05.001.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

05.001.10.000.0000.0.000.

Saúde

05.001.10.306.0000.0.000.

Alimentação e Nutrição

05.001.10.306.0014.0.000.

VIGILANCIA EM SAUDE

05.001.10.306.0014.2.082.

Manutencao do Programa de Alimentacao e Nutricao S

340 - 3.3.90.30.00.00 150010020 MATERIAL DE CONSUMO

06.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

06.001.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

06.001.12.000.0000.0.000.

Educação

06.001.12.122.0000.0.000.

Administração Geral

06.001.12.122.0001.0.000.

GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

06.001.12.122.0001.2.017.

Manutencao das Atividades da Sec de Educacao

353 - 3.3.90.39.00.00 150010010 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

06.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

06.002.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO DE EDUCACAO

06.002.12.000.0000.0.000.

Educação

06.002.12.361.0000.0.000.

Ensino Fundamental

06.002.12.361.0005.0.000.

EDUCACAO: RESPONSABILIDADE DE TODOS

80.000,00

70.000,00

10.000,00

170.000,00

06.002.12.361.0005.2.039. Manutencao do Transporte Escolar

389 - 3.3.90.39.00.00

159900000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

128.000,00

06.000.00.000.0000.0.000.

JURÍDICA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

06.002.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO DE EDUCACAO

06.002.12.000.0000.0.000.

Educação

06.002.12.361.0000.0.000.

Ensino Fundamental

06.002.12.361.0005.0.000.

EDUCACAO: RESPONSABILIDADE DE TODOS

06.002.12.361.0005.2.039.

Manutencao do Transporte Escolar

391 - 3.3.90.93.00.00 150010010 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

06.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

06.002.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO DE EDUCACAO

06.002.12.000.0000.0.000.

Educação

06.002.12.361.0000.0.000.

Ensino Fundamental

06.002.12.361.0005.0.000.

EDUCACAO: RESPONSABILIDADE DE TODOS

06.002.12.361.0005.2.041.

Manutencao do Ensino Fundamental - 25%

395 - 3.1.90.04.00.00 150010010 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

06.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

06.002.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO DE EDUCACAO

06.002.12.000.0000.0.000.

Educação

06.002.12.361.0000.0.000.

Ensino Fundamental

06.002.12.361.0005.0.000.

EDUCACAO: RESPONSABILIDADE DE TODOS

06.002.12.361.0005.2.041.

Manutencao do Ensino Fundamental - 25%

404 - 3.3.90.39.00.00 150010010 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

06.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

06.005.00.000.0000.0.000.

FUNDEB

06.005.12.000.0000.0.000.

Educação

06.005.12.361.0000.0.000.

Ensino Fundamental

06.005.12.361.0005.0.000.

EDUCACAO: RESPONSABILIDADE DE TODOS

06.005.12.361.0005.2.050.

Manutencao e Encargos com o FUNDEB 30% -FUNDAMEN

441 - 3.1.90.04.00.00 154000000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

06.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

06.006.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO DE CULTURA

06.006.13.000.0000.0.000.

Cultura

06.006.13.392.0000.0.000.

Difusão Cultural

06.006.13.392.0006.0.000.

RESGATE E VALORIZACAO DOS BENS CULTURAIS

06.006.13.392.0006.2.151.

FESTA DA IGREJA SANTO ANTONIO MARIA CLARET

531 - 3.3.50.41.00.00 150000000 CONTRIBUIÇÕES

06.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

06.006.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO DE CULTURA

06.006.13.000.0000.0.000.

Cultura

06.006.13.392.0000.0.000.

Difusão Cultural

06.006.13.392.0006.0.000.

RESGATE E VALORIZACAO DOS BENS CULTURAIS

285.000,00

45.000,00

359.000,00

20.000,00

25.000,00

06.006.13.392.0006.2.154. FESTA DA IGREJA E. A. DE DEUS - USADEPER

534 - 3.3.50.41.00.00

150000000

CONTRIBUIÇÕES

10.000,00

08.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL

08.001.00.000.0000.0.000.

GABINETE DO SECRETARIO

08.001.08.000.0000.0.000.

Assistência Social

08.001.08.122.0000.0.000.

Administração Geral

08.001.08.122.0001.0.000.

GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

08.001.08.122.0001.2.015.

Manutencao das Atividades da Sec de Assist. Social

601 - 3.3.90.39.00.00

150000000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

JURÍDICA

49.000,00

08.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL

08.003.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.003.08.000.0000.0.000.

Assistência Social

08.003.08.241.0000.0.000.

Assistência ao Idoso

08.003.08.241.0015.0.000.

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

08.003.08.241.0015.2.086.

Manutenção da Lar do Idoso

630 - 3.3.90.39.00.00

150000000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

JURÍDICA

62.000,00

08.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL

08.003.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.003.08.000.0000.0.000.

Assistência Social

08.003.08.243.0000.0.000.

Assistência à Criança a ao Adolescente

08.003.08.243.0016.0.000.

BLOCO PSB - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

08.003.08.243.0016.2.132.

Manutenção e custeio p/ os serviços da PSB

654 - 3.3.90.30.00.00

166000000

MATERIAL DE CONSUMO

7.000,00

655 - 3.3.90.30.00.00

166100000

MATERIAL DE CONSUMO

3.000,00

08.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL

08.003.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.003.08.000.0000.0.000.

Assistência Social

08.003.08.243.0000.0.000.

Assistência à Criança a ao Adolescente

08.003.08.243.0016.0.000.

BLOCO PSB - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

08.003.08.243.0016.2.132.

Manutenção e custeio p/ os serviços da PSB

661 - 3.3.90.39.00.00

166000000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

34.000,00

662 - 3.3.90.39.00.00

166100000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

4.000,00

08.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL

08.003.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.003.08.000.0000.0.000.

Assistência Social

08.003.08.244.0000.0.000.

Assistência Comunitária

08.003.08.244.0015.0.000.

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

08.003.08.244.0015.1.282.

Aquisição de equipamentos e Materiais permanentes

669 - 4.4.90.52.00.00

166100000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

10.000,00

08.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL

08.003.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.003.08.000.0000.0.000.

Assistência Social

08.003.08.244.0000.0.000.

Assistência Comunitária

08.003.08.244.0015.0.000.

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

08.003.08.244.0015.1.286.

Manutenção da Casa Lar - Lafayette Eust. De Souza

677 - 3.3.90.39.00.00

150000000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

JURÍDICA

9.000,00

08.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL

08.003.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.003.08.000.0000.0.000.

Assistência Social

08.003.08.244.0000.0.000.

Assistência Comunitária

08.003.08.244.0015.0.000.

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

08.003.08.244.0015.2.129.

Manutenção dos serviços da PSE - MAC

700 - 3.3.90.39.00.00

166000000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

JURÍDICA

6.500,00

08.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL

08.004.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUN. DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTES

08.004.08.000.0000.0.000.

Assistência Social

08.004.08.243.0000.0.000.

Assistência à Criança a ao Adolescente

08.004.08.243.0001.0.000.

GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

08.004.08.243.0001.1.021.

Aquisicao de Veiculos e Equipamentos para Conselho

729 - 4.4.90.52.00.00

150000000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

5.500,00

08.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL

08.004.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUN. DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTES

08.004.08.000.0000.0.000.

Assistência Social

08.004.08.243.0000.0.000.

Assistência à Criança a ao Adolescente

08.004.08.243.0001.0.000.

GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

08.004.08.243.0001.2.016.

Manutencao das Atividades da Conselho Tutelar

739 - 3.3.90.39.00.00 150000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 9.000,00

JURÍDICA

09.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

09.001.00.000.0000.0.000.

GABINETE DO SECRETARIO

09.001.15.000.0000.0.000.

Urbanismo

09.001.15.122.0000.0.000.

Administração Geral

09.001.15.122.0001.0.000.

GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

09.001.15.122.0001.1.023.

Aquisicao de Veiculos e Equip. para Sec. de Obras

758 - 4.4.90.52.00.00

150000000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

47.000,00

09.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

09.002.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

09.002.15.000.0000.0.000.

Urbanismo

09.002.15.452.0000.0.000.

Serviços Urbanos

09.002.15.452.0003.0.000.

INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVICOS URBANOS COM QUALIDADE

09.002.15.452.0003.2.019.

Manutencao das Atividades do dep. De Serviços Urba

803 - 3.3.90.39.00.00

150000000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

JURÍDICA

357.400,00

09.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

09.002.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

09.002.15.000.0000.0.000.

Urbanismo

09.002.15.452.0000.0.000.

Serviços Urbanos

09.002.15.452.0003.0.000.

INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVICOS URBANOS COM QUALIDADE

09.002.15.452.0003.2.019.

Manutencao das Atividades do dep. De Serviços Urba

805 - 3.3.90.93.00.00

150000000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

120.600,00

09.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

09.002.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

09.002.15.000.0000.0.000.

Urbanismo

09.002.15.452.0000.0.000.

Serviços Urbanos

09.002.15.452.0003.0.000.

INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVICOS URBANOS COM QUALIDADE

09.002.15.452.0003.2.025.

Manutencao, Extensao e modernizacao da iluminacao

809 - 3.3.90.39.00.00

175100000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

JURÍDICA

1.000.000,00

10.000.00.000.0000.0.000.

SEC. MUN. AGRICULTURA

10.001.00.000.0000.0.000.

GABINETE DO SECRETARIO

10.001.20.000.0000.0.000.

Agricultura

10.001.20.122.0000.0.000.

Administração Geral

10.001.20.122.0001.0.000.

GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

10.001.20.122.0001.2.096.

Manutenção e Encargos com Consórcio

825 - 3.3.71.70.00.00

150000000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM

CONSÓRCIO PÚBLICO

23.000,00

Total Suplementação: 4.238.500,00

Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, da Lei Federal nº 4.320/64. Redução

02.000.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO

02.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO

02.001.04.000.0000.0.000. Administração

02.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral

02.001.04.122.0001.0.000. GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

02.001.04.122.0001.1.008. Aquisicao de Equip. Veiculos e Mat. Permanentes -

1 - 4.4.90.52.00.00

150000000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

2.500,00

02.000.00.000.0000.0.000.

GABINETE DO PREFEITO

02.001.00.000.0000.0.000.

GABINETE DO PREFEITO

02.001.04.000.0000.0.000.

Administração

02.001.04.122.0000.0.000.

Administração Geral

02.001.04.122.0001.0.000.

GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

02.001.04.122.0001.2.005.

Divulgacao e Publicacao de Atos Oficiais e Legais

22 - 3.3.90.39.00.00

150000000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

10.000,00

JURÍDICA

03.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

03.001.00.000.0000.0.000.

GABINETE DO SECRETARIO

03.001.04.000.0000.0.000.

Administração

03.001.04.123.0000.0.000.

Administração Financeira

03.001.04.123.0001.0.000.

GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

03.001.04.123.0001.2.013.

Manutencao Ativ. da Sec. de Financas e Departament

56 - 3.1.90.04.00.00 150000000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 70.000,00

03.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

03.002.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO ECONOMICO E FINANCEIRO

03.002.04.000.0000.0.000.

Administração

03.002.04.122.0000.0.000.

Administração Geral

03.002.04.122.0001.0.000.

GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

03.002.04.122.0001.1.018.

Encargos com Decisões Judiciais e Precatorios

70 - 3.1.90.91.00.00 150000000 SENTENÇAS JUDICIAIS 179.000,00

03.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

03.002.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO ECONOMICO E FINANCEIRO

03.002.04.000.0000.0.000.

Administração

03.002.04.125.0000.0.000.

Normatização e Fiscalização

03.002.04.125.0001.0.000.

GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

03.002.04.125.0001.1.015.

Reforma e Atualizacao das Legislacoes Tributarias

72 - 3.3.90.39.00.00 150000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 10.000,00

JURÍDICA

03.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

03.002.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO ECONOMICO E FINANCEIRO

03.002.04.000.0000.0.000.

Administração

03.002.04.125.0000.0.000.

Normatização e Fiscalização

03.002.04.125.0001.0.000.

GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

03.002.04.125.0001.2.012.

Execucao de Acoes de Fiscalizacao e arrecadacao

74 - 3.3.90.32.00.00 150000000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA 10.000,00

DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

03.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

03.002.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO ECONOMICO E FINANCEIRO

03.002.28.000.0000.0.000.

Encargos Especiais

03.002.28.843.0000.0.000.

Serviço da Dívida Interna

03.002.28.843.0001.0.000.

GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

03.002.28.843.0001.1.019.

Amortizacao de Dividas - Parcelamentos

79 - 3.2.90.21.00.00

150000000

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

20.000,00

04.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMEN

04.002.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

04.002.04.000.0000.0.000.

Administração

04.002.04.122.0000.0.000.

Administração Geral

04.002.04.122.0001.0.000.

GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

04.002.04.122.0001.1.013.

Realizacao de Reforma e Atualizacao de PCCS e dema

04.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMEN

04.002.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

04.002.04.000.0000.0.000.

Administração

04.002.04.128.0000.0.000.

Formação de Recursos Humanos

04.002.04.128.0001.0.000.

GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

04.002.04.128.0001.2.011.

Capacitacao do Servidores Municipais

103 - 3.3.90.39.00.00

150000000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

JURÍDICA

10.000,00

05.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

05.001.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

05.001.10.000.0000.0.000.

Saúde

05.001.10.122.0000.0.000.

Administração Geral

05.001.10.122.0010.0.000.

GESTAO DO SUS

05.001.10.122.0010.2.058.

Manutencao e encargos com Gestao da Saude

131 - 3.3.90.30.00.00

150010020

MATERIAL DE CONSUMO

31.000,00

05.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

05.001.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

05.001.10.000.0000.0.000.

Saúde

05.001.10.301.0000.0.000.

Atenção Básica

05.001.10.301.0011.0.000.

ATENCAO BASICA

05.001.10.301.0011.2.061.

Manutencao e Encargos com a Saude Bucal

162 - 3.3.90.39.00.00

150010020

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15.000,00

05.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

05.001.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

05.001.10.000.0000.0.000.

Saúde

05.001.10.301.0000.0.000.

Atenção Básica

05.001.10.301.0011.0.000.

ATENCAO BASICA

05.001.10.301.0011.2.062.

Manutencao e Encargos com a Atencao Basica

180 - 3.3.90.30.00.00 150010020 MATERIAL DE CONSUMO

05.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

05.001.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

05.001.10.000.0000.0.000.

Saúde

05.001.10.301.0000.0.000.

Atenção Básica

05.001.10.301.0011.0.000.

ATENCAO BASICA

05.001.10.301.0011.2.063.

Manutencao e Encargos com a Academia de saude

194 - 3.1.90.11.00.00 160000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -

PESSOAL CIVIL

05.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

05.001.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

05.001.10.000.0000.0.000.

Saúde

05.001.10.301.0000.0.000.

Atenção Básica

05.001.10.301.0012.0.000.

ATENDIMENTO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

05.001.10.301.0012.2.074.

Atendimento MAC - Centro Integrado

18.000,00

40.000,00

05.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

05.001.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

05.001.10.000.0000.0.000.

Saúde

05.001.10.302.0000.0.000.

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

05.001.10.302.0012.0.000.

ATENDIMENTO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

05.001.10.302.0012.2.070.

Manutencao e encagos com Centro de Reabilitacao

260 - 3.1.90.04.00.00 150010020 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

05.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

05.001.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

05.001.10.000.0000.0.000.

Saúde

05.001.10.302.0000.0.000.

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

05.001.10.302.0012.0.000.

ATENDIMENTO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

05.001.10.302.0012.2.071.

Manutencao e Encargos com o Hospital Municipal

273 - 3.1.90.13.00.00 150010020 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

05.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

05.001.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

05.001.10.000.0000.0.000.

Saúde

05.001.10.302.0000.0.000.

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

05.001.10.302.0012.0.000.

ATENDIMENTO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

05.001.10.302.0012.2.073.

Manutencao e Custeio do Laboratorio

288 - 3.3.90.30.00.00 150010020 MATERIAL DE CONSUMO

05.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

05.001.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

05.001.10.000.0000.0.000.

Saúde

05.001.10.302.0000.0.000.

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

05.001.10.302.0012.0.000.

ATENDIMENTO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

05.001.10.302.0012.2.073.

Manutencao e Custeio do Laboratorio

289 - 3.3.90.39.00.00 150010020 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

05.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

05.001.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

05.001.10.000.0000.0.000.

Saúde

05.001.10.306.0000.0.000.

Alimentação e Nutrição

05.001.10.306.0012.0.000.

ATENDIMENTO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

05.001.10.306.0012.2.075.

Manutencao do Programa de Alimentacao e Nutricao S

339 - 3.3.90.39.00.00 150010020 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

06.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

06.001.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

06.001.12.000.0000.0.000.

Educação

06.001.12.122.0000.0.000.

Administração Geral

06.001.12.122.0001.0.000.

GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

06.001.12.122.0001.2.017.

Manutencao das Atividades da Sec de Educacao

150.000,00

150.000,00

80.000,00

20.000,00

80.000,00

350 - 3.3.90.30.00.00

150010010

MATERIAL DE CONSUMO

100.000,00

06.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

06.001.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

06.001.12.000.0000.0.000.

Educação

06.001.12.122.0000.0.000.

Administração Geral

06.001.12.122.0001.0.000.

GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

06.001.12.122.0001.2.017.

Manutencao das Atividades da Sec de Educacao

352 - 3.3.90.36.00.00 150010010 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

FÍSICA

06.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

06.002.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO DE EDUCACAO

06.002.12.000.0000.0.000.

Educação

06.002.12.361.0000.0.000.

Ensino Fundamental

06.002.12.361.0005.0.000.

EDUCACAO: RESPONSABILIDADE DE TODOS

06.002.12.361.0005.1.075.

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente -E

374 - 4.4.90.52.00.00 150010010 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

06.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

06.002.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO DE EDUCACAO

06.002.12.000.0000.0.000.

Educação

06.002.12.361.0000.0.000.

Ensino Fundamental

06.002.12.361.0005.0.000.

EDUCACAO: RESPONSABILIDADE DE TODOS

06.002.12.361.0005.1.086.

Construcao e Ampliacao de Escolas

376 - 4.4.90.52.00.00 150010010 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

06.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

06.002.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO DE EDUCACAO

06.002.12.000.0000.0.000.

Educação

06.002.12.361.0000.0.000.

Ensino Fundamental

06.002.12.361.0005.0.000.

EDUCACAO: RESPONSABILIDADE DE TODOS

06.002.12.361.0005.2.039.

Manutencao do Transporte Escolar

388 - 3.3.90.39.00.00 155300000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

06.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

06.002.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO DE EDUCACAO

06.002.12.000.0000.0.000.

Educação

06.002.12.361.0000.0.000.

Ensino Fundamental

06.002.12.361.0005.0.000.

EDUCACAO: RESPONSABILIDADE DE TODOS

06.002.12.361.0005.2.041.

Manutencao do Ensino Fundamental - 25%

402 - 3.3.90.30.00.00 150010010 MATERIAL DE CONSUMO

06.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

06.005.00.000.0000.0.000.

FUNDEB

06.005.12.000.0000.0.000.

Educação

06.005.12.361.0000.0.000.

Ensino Fundamental

06.005.12.361.0005.0.000.

EDUCACAO: RESPONSABILIDADE DE TODOS

06.005.12.361.0005.1.078.

Aquis. de Equip e Mat Permanente - Fund FUNDEB 30%

115.000,00

120.000,00

59.000,00

128.000,00

465.000,00

434 - 4.4.90.52.00.00

154000000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

10.000,00

06.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

06.005.00.000.0000.0.000.

FUNDEB

06.005.12.000.0000.0.000.

Educação

06.005.12.365.0000.0.000.

Educação Infantil

06.005.12.365.0005.0.000.

EDUCACAO: RESPONSABILIDADE DE TODOS

06.005.12.365.0005.1.079.

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente -E

453 - 4.4.90.52.00.00 154000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

07.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER

07.001.00.000.0000.0.000.

GABINETE DO SECRETARIO

07.001.27.000.0000.0.000.

Desporto e Lazer

07.001.27.122.0000.0.000.

Administração Geral

07.001.27.122.0001.0.000.

GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

07.001.27.122.0001.2.024.

Manutencao das Atividades da Sec. de Esportes e La

568 - 3.3.90.30.00.00 150000000 MATERIAL DE CONSUMO

07.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER

07.002.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER

07.002.27.000.0000.0.000.

Desporto e Lazer

07.002.27.811.0000.0.000.

Desporto de Rendimento

07.002.27.811.0007.0.000.

ESPORTE PARA TODOS

07.002.27.811.0007.1.111.

Conclusão do Estádio Municipal

573 - 4.4.90.52.00.00 150000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

07.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER

07.002.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER

07.002.27.000.0000.0.000.

Desporto e Lazer

07.002.27.811.0000.0.000.

Desporto de Rendimento

07.002.27.811.0007.0.000.

ESPORTE PARA TODOS

07.002.27.811.0007.1.112.

Reforma e ampliação de Ginásios

574 - 4.4.90.51.00.00 150000000 OBRAS E INSTALAÇÕES

07.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER

07.002.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER

07.002.27.000.0000.0.000.

Desporto e Lazer

07.002.27.812.0000.0.000.

Desporto Comunitário

07.002.27.812.0007.0.000.

ESPORTE PARA TODOS

07.002.27.812.0007.1.108.

Construção de Campos Society

575 - 4.4.90.51.00.00 150000000 OBRAS E INSTALAÇÕES

07.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER

07.002.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER

07.002.27.000.0000.0.000.

Desporto e Lazer

07.002.27.813.0000.0.000.

Lazer

07.002.27.813.0007.0.000.

ESPORTE PARA TODOS

07.002.27.813.0007.1.110.

Construção de Pista de Caminhada

10.000,00

25.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

583 - 4.4.90.51.00.00

150000000

OBRAS E INSTALAÇÕES

10.000,00

08.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL

08.003.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.003.08.000.0000.0.000.

Assistência Social

08.003.08.241.0000.0.000.

Assistência ao Idoso

08.003.08.241.0015.0.000.

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

08.003.08.241.0015.2.086.

Manutenção da Lar do Idoso

628 - 3.3.90.30.00.00

166100000

MATERIAL DE CONSUMO

7.000,00

08.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL

08.003.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.003.08.000.0000.0.000.

Assistência Social

08.003.08.243.0000.0.000.

Assistência à Criança a ao Adolescente

08.003.08.243.0016.0.000.

BLOCO PSB - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

08.003.08.243.0016.1.053.

Reforma e ampliação do prédio do CRAS

632 - 4.4.90.51.00.00

150000000

OBRAS E INSTALAÇÕES

10.000,00

08.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL

08.003.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.003.08.000.0000.0.000.

Assistência Social

08.003.08.243.0000.0.000.

Assistência à Criança a ao Adolescente

08.003.08.243.0016.0.000.

BLOCO PSB - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

08.003.08.243.0016.1.291.

Implantação do Programa Cesta Verde agricultura fa

634 - 3.3.90.30.00.00 166100000 MATERIAL DE CONSUMO

08.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL

08.003.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.003.08.000.0000.0.000.

Assistência Social

08.003.08.243.0000.0.000.

Assistência à Criança a ao Adolescente

08.003.08.243.0016.0.000.

BLOCO PSB - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

08.003.08.243.0016.2.108.

Custeio do Indice de Gestao Descentralizada SUAS

640 - 3.3.90.14.00.00 166000000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

08.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL

08.003.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.003.08.000.0000.0.000.

Assistência Social

08.003.08.243.0000.0.000.

Assistência à Criança a ao Adolescente

08.003.08.243.0016.0.000.

BLOCO PSB - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

08.003.08.243.0016.2.108.

Custeio do Indice de Gestao Descentralizada SUAS

643 - 3.3.90.39.00.00 166000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

08.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL

08.003.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.003.08.000.0000.0.000.

Assistência Social

08.003.08.243.0000.0.000.

Assistência à Criança a ao Adolescente

08.003.08.243.0016.0.000.

BLOCO PSB - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

08.003.08.243.0016.2.108.

Custeio do Indice de Gestao Descentralizada SUAS

10.000,00

5.000,00

7.000,00

644 - 4.4.90.52.00.00

166000000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

4.000,00

08.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL

08.003.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.003.08.000.0000.0.000.

Assistência Social

08.003.08.244.0000.0.000.

Assistência Comunitária

08.003.08.244.0015.0.000.

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

08.003.08.244.0015.2.128.

Implantação do Serviço de Proteção em situações de

680 - 3.3.90.32.00.00

150000000

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA

DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

5.000,00

08.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL

08.003.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.003.08.000.0000.0.000.

Assistência Social

08.003.08.244.0000.0.000.

Assistência Comunitária

08.003.08.244.0016.0.000.

BLOCO PSB - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

08.003.08.244.0016.2.090.

Manut. E cust. Do Cad.único/ Progr. Bolsa Familia

710 - 3.3.90.30.00.00

166000000

MATERIAL DE CONSUMO

5.000,00

08.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL

08.004.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUN. DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTES

08.004.08.000.0000.0.000.

Assistência Social

08.004.08.243.0000.0.000.

Assistência à Criança a ao Adolescente

08.004.08.243.0015.0.000.

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

08.004.08.243.0015.2.088.

Apoio Integral a Crianca e Adolescente

748 - 3.3.90.30.00.00

150000000

MATERIAL DE CONSUMO

5.500,00

09.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

09.002.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

09.002.15.000.0000.0.000.

Urbanismo

09.002.15.451.0000.0.000.

Infra-Estrutura Urbana

09.002.15.451.0003.0.000.

INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVICOS URBANOS COM QUALIDADE

09.002.15.451.0003.1.030.

Pavimentacao asfaltica

782 - 4.4.90.39.00.00

150000000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

JURÍDICA

10.000,00

09.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

09.002.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

09.002.15.000.0000.0.000.

Urbanismo

09.002.15.451.0000.0.000.

Infra-Estrutura Urbana

09.002.15.451.0003.0.000.

INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVICOS URBANOS COM QUALIDADE

09.002.15.451.0003.1.033.

Recuperação de meios fios e sarjetas

784 - 3.3.90.30.00.00

150000000

MATERIAL DE CONSUMO

19.000,00

09.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

09.002.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

09.002.15.000.0000.0.000.

Urbanismo

09.002.15.452.0000.0.000.

Serviços Urbanos

09.002.15.452.0003.0.000.

INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVICOS URBANOS COM QUALIDADE

09.002.15.452.0003.2.019.

Manutencao das Atividades do dep. De Serviços Urba

800 - 3.3.90.30.00.00

150000000

MATERIAL DE CONSUMO

187.000,00

09.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

09.002.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

09.002.15.000.0000.0.000.

Urbanismo

09.002.15.452.0000.0.000.

Serviços Urbanos

09.002.15.452.0003.0.000.

INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVICOS URBANOS COM QUALIDADE

09.002.15.452.0003.2.025.

Manutencao, Extensao e modernizacao da iluminacao

806 - 3.3.90.30.00.00

150000000

MATERIAL DE CONSUMO

63.000,00

807 - 3.3.90.30.00.00

175100000

MATERIAL DE CONSUMO

200.000,00

09.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

09.002.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

09.002.15.000.0000.0.000.

Urbanismo

09.002.15.452.0000.0.000.

Serviços Urbanos

09.002.15.452.0003.0.000.

INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVICOS URBANOS COM QUALIDADE

09.002.15.452.0003.2.025.

Manutencao, Extensao e modernizacao da iluminacao

808 - 3.3.90.39.00.00

150000000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

JURÍDICA

10.000,00

09.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

09.002.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

09.002.16.000.0000.0.000.

Habitação

09.002.16.482.0000.0.000.

Habitação Urbana

09.002.16.482.0003.0.000.

INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVICOS URBANOS COM QUALIDADE

09.002.16.482.0003.1.292.

CONSTRUÇAO DE CONJ. HAB. COM 30 CASAS NO MUNICIPIO

927 - 4.4.90.51.00.00

170100000

OBRAS E INSTALAÇOES- CONSTRUÇAO DE

CONJ. HABIT. COM 30 CASAS NO MUNICIPIO

396.000,00

10.000.00.000.0000.0.000.

SEC. MUN. AGRICULTURA

10.002.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA

10.002.20.000.0000.0.000.

Agricultura

10.002.20.608.0000.0.000.

Promoção da Produção Agropecuária

10.002.20.608.0009.0.000.

AGRICULTURA FAMILIAR

10.002.20.608.0009.1.124.

Capacitações Técnicas dos produtores

828 - 3.3.90.30.00.00

150000000

MATERIAL DE CONSUMO

10.000,00

10.000.00.000.0000.0.000.

SEC. MUN. AGRICULTURA

10.002.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA

10.002.20.000.0000.0.000.

Agricultura

10.002.20.608.0000.0.000.

Promoção da Produção Agropecuária

10.002.20.608.0009.0.000.

AGRICULTURA FAMILIAR

10.002.20.608.0009.1.124.

Capacitações Técnicas dos produtores

830 - 3.3.90.39.00.00

150000000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

10.000,00

10.000.00.000.0000.0.000. SEC. MUN. AGRICULTURA

10.002.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA

10.002.20.608.0009.0.000. AGRICULTURA FAMILIAR

10.002.20.608.0009.1.130. Manutenção do SIM

833 - 3.1.90.04.00.00

150000000

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

600.000,00

10.000.00.000.0000.0.000.

SEC. MUN. AGRICULTURA

10.002.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA

10.002.20.000.0000.0.000.

Agricultura

10.002.20.608.0000.0.000.

Promoção da Produção Agropecuária

10.002.20.608.0009.0.000.

AGRICULTURA FAMILIAR

10.002.20.608.0009.1.130.

Manutenção do SIM

835 - 3.1.90.13.00.00 150000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

10.000.00.000.0000.0.000.

SEC. MUN. AGRICULTURA

10.002.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA

10.002.20.000.0000.0.000.

Agricultura

10.002.20.608.0000.0.000.

Promoção da Produção Agropecuária

10.002.20.608.0009.0.000.

AGRICULTURA FAMILIAR

10.002.20.608.0009.1.132.

Fomento as ampliação da produção das cadeias produ

843 - 3.3.71.70.00.00 150000000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM

CONSÓRCIO PÚBLICO

10.000.00.000.0000.0.000.

SEC. MUN. AGRICULTURA

10.002.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA

10.002.20.000.0000.0.000.

Agricultura

10.002.20.608.0000.0.000.

Promoção da Produção Agropecuária

10.002.20.608.0009.0.000.

AGRICULTURA FAMILIAR

10.002.20.608.0009.2.055.

Manutencao do Viveiro municipal e distribuicao de

847 - 3.3.90.30.00.00 150000000 MATERIAL DE CONSUMO

10.000.00.000.0000.0.000.

SEC. MUN. AGRICULTURA

10.002.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA

10.002.20.000.0000.0.000.

Agricultura

10.002.20.608.0000.0.000.

Promoção da Produção Agropecuária

10.002.20.608.0009.0.000.

AGRICULTURA FAMILIAR

10.002.20.608.0009.2.055.

Manutencao do Viveiro municipal e distribuicao de

848 - 3.3.90.32.00.00 150000000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA

DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

10.000.00.000.0000.0.000.

SEC. MUN. AGRICULTURA

10.002.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA

10.002.20.000.0000.0.000.

Agricultura

10.002.20.608.0000.0.000.

Promoção da Produção Agropecuária

10.002.20.608.0009.0.000.

AGRICULTURA FAMILIAR

10.002.20.608.0009.2.055.

Manutencao do Viveiro municipal e distribuicao de

32.000,00

30.000,00

5.000,00

5.000,00

850 - 3.3.90.39.00.00

150000000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

5.000,00

10.000.00.000.0000.0.000. SEC. MUN. AGRICULTURA

10.002.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA

10.002.20.608.0009.0.000. AGRICULTURA FAMILIAR

10.002.20.608.0009.2.055. Manutencao do Viveiro municipal e distribuicao de

851 - 4.4.90.52.00.00

150000000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

5.000,00

11.000.00.000.0000.0.000.

SEC. MUN. MEIO AMBIENTE, TURISMO IND. E COMERCIO

11.002.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO DE MEIO E TURISMO, COM. E REG. FUNDIA

11.002.18.000.0000.0.000.

Gestão Ambiental

11.002.18.541.0000.0.000.

Preservação e Conservação Ambiental

11.002.18.541.0008.0.000.

INTEGRAÇÃO - HOMEM NATUREZA

11.002.18.541.0008.1.055.

ELABORAÇÃO E IMPLENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL D

868 - 3.3.90.30.00.00 150000000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00

11.000.00.000.0000.0.000.

SEC. MUN. MEIO AMBIENTE, TURISMO IND. E COMERCIO

11.002.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO DE MEIO E TURISMO, COM. E REG. FUNDIA

11.002.18.000.0000.0.000.

Gestão Ambiental

11.002.18.541.0000.0.000.

Preservação e Conservação Ambiental

11.002.18.541.0008.0.000.

INTEGRAÇÃO - HOMEM NATUREZA

11.002.18.541.0008.1.055.

ELABORAÇÃO E IMPLENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL D

870 - 3.3.90.39.00.00

150000000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

JURÍDICA

5.000,00

11.000.00.000.0000.0.000.

SEC. MUN. MEIO AMBIENTE, TURISMO IND. E COMERCIO

11.002.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO DE MEIO E TURISMO, COM. E REG. FUNDIA

11.002.18.000.0000.0.000.

Gestão Ambiental

11.002.18.541.0000.0.000.

Preservação e Conservação Ambiental

11.002.18.541.0008.0.000.

INTEGRAÇÃO - HOMEM NATUREZA

11.002.18.541.0008.1.061.

IMPLANTAÇÃO DE COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIA

872 - 3.3.90.39.00.00

150000000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

JURÍDICA

10.000,00

11.000.00.000.0000.0.000.

SEC. MUN. MEIO AMBIENTE, TURISMO IND. E COMERCIO

11.002.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO DE MEIO E TURISMO, COM. E REG. FUNDIA

11.002.18.000.0000.0.000.

Gestão Ambiental

11.002.18.541.0000.0.000.

Preservação e Conservação Ambiental

11.002.18.541.0008.0.000.

INTEGRAÇÃO - HOMEM NATUREZA

11.002.18.541.0008.1.274.

CRIAÇÃO DE PARQUE MUNICIPAL AO ENTORNO DA LAGOA BO

874 - 4.4.90.51.00.00

150000000

OBRAS E INSTALAÇÕES

10.000,00

11.000.00.000.0000.0.000.

SEC. MUN. MEIO AMBIENTE, TURISMO IND. E COMERCIO

11.002.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO DE MEIO E TURISMO, COM. E REG. FUNDIA

11.002.18.000.0000.0.000.

Gestão Ambiental

11.002.18.542.0000.0.000.

Controle Ambiental

11.002.18.542.0008.0.000.

INTEGRAÇÃO - HOMEM NATUREZA

11.002.18.542.0008.1.058.

Fiscalização e acompanhamento ambiental

875 - 3.3.90.30.00.00

150000000

MATERIAL DE CONSUMO

5.000,00

11.000.00.000.0000.0.000.

SEC. MUN. MEIO AMBIENTE, TURISMO IND. E COMERCIO

11.002.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO DE MEIO E TURISMO, COM. E REG. FUNDIA

11.002.18.000.0000.0.000.

Gestão Ambiental

11.002.18.542.0000.0.000.

Controle Ambiental

11.002.18.542.0008.0.000. INTEGRAÇÃO - HOMEM NATUREZA

11.002.18.542.0008.1.058. Fiscalização e acompanhamento ambiental

876 - 3.3.90.32.00.00

150000000

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA

5.000,00

11.000.00.000.0000.0.000.

DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

SEC. MUN. MEIO AMBIENTE, TURISMO IND. E COMERCIO

11.002.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO DE MEIO E TURISMO, COM. E REG. FUNDIA

11.002.23.000.0000.0.000.

Comércio e Serviços

11.002.23.695.0000.0.000.

Turismo

11.002.23.695.0008.0.000.

INTEGRAÇÃO - HOMEM NATUREZA

11.002.23.695.0008.1.060.

Realização de Eventos Turísticos

884 - 3.3.90.31.00.00 150000000 PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF.

DESPORT. E OUTRAS

13.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

13.001.00.000.0000.0.000.

GABINETE DO SECRETARIO

13.001.26.000.0000.0.000.

Transporte

13.001.26.122.0000.0.000.

Administração Geral

13.001.26.122.0004.0.000.

ESTRADA PARA TODOS

13.001.26.122.0004.1.045.

Construção e Ampliação da sede da secretaria de tr

904 - 4.4.90.51.00.00 150000000 OBRAS E INSTALAÇÕES

13.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

13.001.00.000.0000.0.000.

GABINETE DO SECRETARIO

13.001.26.000.0000.0.000.

Transporte

13.001.26.782.0000.0.000.

Transporte Rodoviário

13.001.26.782.0004.0.000.

ESTRADA PARA TODOS

13.001.26.782.0004.2.140.

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE

921 - 3.3.90.30.00.00 150000000 MATERIAL DE CONSUMO

13.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

13.001.00.000.0000.0.000.

GABINETE DO SECRETARIO

13.001.26.000.0000.0.000.

Transporte

13.001.26.782.0000.0.000.

Transporte Rodoviário

13.001.26.782.0004.0.000.

ESTRADA PARA TODOS

13.001.26.782.0004.2.140.

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE

5.000,00

10.000,00

150.500,00

924 - 3.3.90.39.00.00

150000000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

150.000,00

Total Redução: 4.238.500,00

Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de PARANATINGA ,

Estado do Mato Grosso, em 01/04/2024.

JOSIMAR MARQUES BARBOSA PREFEITO