SÚMULA: Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Marcelândia, em 31/05/2024.

PEDRO JOSÉ FIABANE, Presidente da Câmara Municipal de Marcelândia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais, especialmente as contidas no Regimento Interno desta Casa de Leis e,

Considerando o feriado do dia 30/05/2024;

Considerando o Ponto Facultativo decretado pelo Governo Municipal, através do Decreto nº 048/2024, de 28/05/2024;

Considerando o Ponto Facultativo decretado pelos Governos Federal e Estadual;

RESOLVE:

Art. 1º. - Determinar ponto facultativo na Câmara Municipal de Marcelândia, no dia 31/05//2024, com retorno normal às atividades legislativas em 03/06/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Marcelândia – MT, 29 de maio de 2024.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PEDRO JOSÉ FIABANE

PRESIDENTE