Contratante

Prefeitura Municipal de Novo Mundo MT

Contratada

Empresa JADONIAS CONCEIÇÃO COSTA SOUZA, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, com sede na rua das Marumas Bairro Cidade Nova, Guarantã do Norte. °, Centro, Novo Mundo-MT CEP 78520-000, inscrita no CNPJ n.º28.747.0006/0001-46 , neste ato representada pelo senhor JADONIAS CONCEIÇÃO COSTA SOUZA , empresário, portador do RG n.º 132****** SSP/MT e CPF n.º 913***.***-**, têm entre si justo e acertado o que contém nas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos e obrigações e responsabilidades das partes, em conformidade com o Edital de Pregão Presencial n.º 015/2023 e dispositivos da Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores, as quais as partes se sujeitam, mediante as cláusulas e condições a seguir descritas:

Objeto

O objeto do presente Termo de Contrato é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Prestação de Serviços de Funilaria, Estofaria e Sistema de Freios a Ar, para manutenção preventiva e corretiva em atendimento a frota Municipal de Novo Mundo – MT, conforme especificações e condições previstas no Edital do Pregão Presencial n.º 015/2023, e nos respectivos, termo de referência e proposta vencedora, independente de transcrição.

Valor

O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 113.187,89(cento e treze mil, cento e oitenta e sete reais e oitenta e nove centavos).

Prazo de Vigência e

O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 28/05/2024 a 28/05/2025, contados da sua assinatura, não sendo possível de prorrogação, salvo se enquadrasse no previsto do art.57 § 4° da Lei Federal 8.6666/93.

Dotação Orçamentaria

As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento na classificação abaixo:

Pregão Presencial n.º 015/2023