TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 042/2024

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2024

Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 01/2024, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 049/2023 "CARONA" - REALIZADA PELA (PREFEITURA DE VÁRGEA GRANDE-MT), “REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE VEICULO TIPO (PICK UP) PARA ATENDER SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DOS GAUCHOS – MT.

Repartição interessada:------------------------ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Modalidade de licitação:....................... PREGÃO PRESENCIAL

Tipo de licitação:.................................. MENOR PREÇO POR ITEM

Conformidade:...................................... EDITAL E SEUS ANEXOS, LEI Nº. 8.666 DE 21/06/1993 E SUAS ALTERAÇÕES, LEI 10.520 DE 17/07/2002, LEI COMPLEMENTAR Nº. 123 DE 14/12/2006 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS;

Forma de execução:............................. INDIRETA;

O município de Porto dos Gaúchos/MT, através de seu Prefeito Municipal, senhor Vanderlei Antonio de Abreu, em atendimento ao disposto na LEI FEDERAL N°. 14.133/2021 - ARTIGO 74 - INCISO ll, HOMOLOGA o resultado final do Processo Licitatório supracitado, proferido pela Comissão Municipal de Licitação, instituída pela portaria 055/2024 de 23/01/2024.

Empresa vencedora:

ASCIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA

CNPJ Sob n° 28.258.221/0001-83

Valor Lotes: R$ 151.900,00 (CENTO E CINQUENTA E UM MIL E NOVECENTOS REAIS)

Homologo o resultado proferido pelo pregoeiro e sua equipe de apoio.

Porto dos Gaúchos – MT, 29 de maio de 2024.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU

Prefeito Municipal