Portaria 257/2024 de 29 de Maio de 2024.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO o Atestado Médico/Licença Maternidade de 29/05/2024.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA MATERNIDADE no período de 29/05/2024 a 25/09/2024 a servidora pública municipal ANA PAULA GONÇALVES PAES, matricula 014170, contratada no cargo de TÉCNICO DA SAÚDE/ENFERMAGEM, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Ubs Jardim Planalto.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 29 de Maio de 2024.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal