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Prefeitura Municipal de Santa Rita do Trivelato

SEGUNDO APOSTILAMENTO DO CONTRATO N°038-2024

Prefeitura Municipal de Santa Rita do Trivelato-MT Av. Flávio Luiz, nº 2201 – Centro

CEP 78453.000

CNPJ – 04.205.596/0001-17

PREGÃO PRESENCIAL 7/2023

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 2

DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 38/2024

CONSTITUI OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO - MT

CELEBRADO ENTRE A(O) Municipio De Santa Rita Do Trivelato E A(O) Delta Comercio E Servicos Ltda.

Pelo presente instrumento particular, nesta cidade de Santa Rita Do Trivelato, Estado de Mato Grosso, a(o) Município De Santa Rita Do Trivelato, Estado de Mato Grosso, Pessoa Jurídica de Direito Publico Interno, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ sob o nº 04.205.596/0001-17, com sede na Avenida Flávio Luiz, n.º 2201, Centro, cidade de Santa Rita Do Trivelato, Mato Grosso, neste ato representada pelo seu Prefeito Sr. EGON HOEPERS portador do CPF sob o nº. 100.605.709-97, doravante denominado “CONTRATANTE”, e do outro lado a Delta Comercio E Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 48.447.370/0001-06, e Inscrição Estadual n.º , estabelecida a Rua Ten. Cipriano, n.º 157, Centro Norte, cidade de Várzea Grande, Mato Grosso , neste ato representada pelo Sr. FERNANDA FERREIRA DE CASTRO PAES DE BARROS, portador do CPF n.º 043.xxx.xxx-19 doravante denominada “CONTRATADA”, nos termos da Lei 10.520/2002, alterações posteriores e subsidiariamente à Lei nº 8.666/93 e, considerando o resultado do Pregão Presencial 7/2023, ajustam e acordam celebrar o presente Termo de Apostilamento nos termos da Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações, e demais dispositivos legais aplicáveis, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. Constitui o objeto do presente Termo de Apostilamento de:

1) Transferência entre estruturas administrativas

1.2. Este termo está em consonância com as cláusulas do Contrato Administrativo Nº 38/2024.

1.3. Este termo foi motivado conforme Transferência entre estruturas administrativas.

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS ALTERAÇÕES

2.1. Assim, ficam alteradas as seguintes cláusulas contratuais:

CLÁUSULA TERCEIRA – DO AMPARO LEGAL

3.1. O presente Termo Aditivo está amparado pelo(s):

Transferência entre estruturas administrativas

CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO

4.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato n.º 38/2024, firmada em 10/05/2024.

CLÁUSULA QUINTA – DA ASSINATURA

5.1. E, para constar, foi lavrado o presente instrumento, que depois de lido e achado conforme, vai pelos contratantes assinado, na presença de duas testemunhas, em 03 (três) vias de igual teor e efeito, de onde serão extraídas as cópias necessárias.

Santa Rita Do Trivelato - Mato Grosso, 29 de maio de 2024

Data: 29/05/2024 14:12:13

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ÁGILIBlue Compras e licitações - Ágili Software Brasil

Emitido por: Luzia Muller

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CEP 78453.000

CNPJ – 04.205.596/0001-17

MUNICIPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO

CNPJ: 04.205.596/0001-17

DELTA COMERCIO E SERVICOS LTDA

FERNANDA FERREIRA DE CASTRO PAES DE BARROS

CNPJ: 48.447.370/0001-06

Nome: Pierre Francis Haubricht

CPF: 014.981.911-00

Nome: Luzia Müller

CPF:058.573.051-28

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Emitido por: Luzia Muller

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CEP 78453.000

CNPJ – 04.205.596/0001-17

PREGÃO PRESENCIAL 7/2023

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 2

DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 38/2024

ANEXO I – DISCRIMINAÇÃO DOS ITENS

ITENS

Tipo da alteração: ADICIONADO

Item:

FLANELA PARA LIMPEZA 100% DE ALGODAO, COR BRANCA, LISA, MEDINDO 56X38CM

Marca:

CCA

Valor unitário (R$):

2,6400

Quantidade:

150,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Unidade - un

Local:

16 - PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF

Item:

INSETICIDA, DOMESTICO, AEROSOL, EMBALADO EM FRASCO METALICO, 400 ML SPRAY

Marca:

MY PLACE

Valor unitário (R$):

7,9500

Quantidade:

100,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Unidade - un

Local:

16 - PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF

Item:

PANO DE CHAO DE BOA QUALIDADE, RESISTENTE, 100% ALGODAO, EM CORES CLARAS, MEDINDO 41 X 70 CM

Marca:

ECO

Valor unitário (R$):

4,9000

Quantidade:

30,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Unidade - un

Local:

16 - PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF

Item:

PANO DE CHAO FLANELADO 60CMX90CM

Marca:

OBER

Valor unitário (R$):

18,4800

Quantidade:

20,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Unidade - un

Local:

16 - PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF

Item:

PANO DE PRATO PARA COZINHA DE BOA QUALIDADE RESITENTE 100% ALGODAO EM CORES CLARAS MEDINDO 40 X 66CM

Marca:

ECO

Valor unitário (R$):

3,2600

Quantidade:

30,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Unidade - un

Local:

16 - PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF

Item:

PAPEL HIGIENICO 4 ROLOS MEDINDO 30MX10CM

Marca:

NOTAVEL

Valor unitário (R$):

5,7500

Quantidade:

200,0000

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Emitido por: Luzia Muller

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CEP 78453.000

CNPJ – 04.205.596/0001-17

Desconto %:

Unidade de medida:

PACOTE 4 ROLO - PACOTE4RL

Local:

16 - PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF

Item:

PILHA AAA COM 4 UNIDADES

Marca:

ELGIN

Valor unitário (R$):

32,0000

Quantidade:

20,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

CARTELA 4 UNIDADE - CRTL4UND

Local:

16 - PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF

Item:

RODO ESPUMA TAMANHO GRANDE

Marca:

DSR

Valor unitário (R$):

7,8400

Quantidade:

20,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Unidade - un

Local:

16 - PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF

Item:

SABAO EM BARRA, DE GLICERINA, 200G CONTENDO 05 UNIDADES

Marca:

NOBRE

Valor unitário (R$):

8,3300

Quantidade:

20,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

PACOTE 5 UNIDADE - PACOTE5UND

Local:

16 - PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF

Item:

SACO DE LIXO REFORCADO – CAPACIDADE DE 50 LITROS – PACOTE 10 UNIDADES

Marca:

POLIMPRESS

Valor unitário (R$):

3,9900

Quantidade:

300,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Unidade - un

Local:

16 - PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF

Item:

TOALHA DE ROSTO, 100% ALGODAO, FELPA DUPLA, COM BARRA NOS QUATRO LADOS MEDINDO 70 X 45CM. CORES DIVERSAS

Marca:

MARTINS

Valor unitário (R$):

20,7800

Quantidade:

50,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Unidade - un

Local:

16 - PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF

Item:

VASSOURA, COM CERDAS DE NYLON LUXO, BASE EM MADEIRA RESISTENTE, CERDAS COM COMPRIMENTO MINIMO (SALIENTE) 11CM E ESPESSURA MEDIA DE 0,8MM, DISPOSTAS EM NO MINIMO 4 CARREIRAS DE TUFOS JUSTAPOSTOS HOMOGENEOS DE MODO E PREENCHER TODA A BASE

Marca:

DSR

Valor unitário (R$):

10,1500

Quantidade:

20,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Unidade - un

Local:

16 - PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF

Tipo da alteração: ALTERADO

Item:

PANO DE CHAO FLANELADO 60CMX90CM

Marca:

OBER

Valor unitário (R$):

18,4800

Quantidade:

1046,0000

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CEP 78453.000

CNPJ – 04.205.596/0001-17

Desconto %:

Unidade de medida:

Unidade - un

Local:

1 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SEC ADMINSTRACAO

Campo

Onde se lê:

Leia-se:

Quantidade

R$ 1.066,00

R$ 1.046,00

Valor limite

R$ 19.699,68

R$ 19.330,08

Item:

FLANELA PARA LIMPEZA 100% DE ALGODAO, COR BRANCA, LISA, MEDINDO 56X38CM

Marca:

CCA

Valor unitário (R$):

2,6400

Quantidade:

457,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Unidade - un

Local:

1 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SEC ADMINSTRACAO

Campo

Onde se lê:

Leia-se:

Quantidade

R$ 607,00

R$ 457,00

Valor limite

R$ 1.602,48

R$ 1.206,48

Item:

PANO DE PRATO PARA COZINHA DE BOA QUALIDADE RESITENTE 100% ALGODAO EM CORES CLARAS MEDINDO 40 X 66CM

Marca:

ECO

Valor unitário (R$):

3,2600

Quantidade:

284,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Unidade - un

Local:

1 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SEC ADMINSTRACAO

Campo

Onde se lê:

Leia-se:

Quantidade

R$ 314,00

R$ 284,00

Valor limite

R$ 1.023,64

R$ 925,84

Item:

VASSOURA, COM CERDAS DE NYLON LUXO, BASE EM MADEIRA RESISTENTE, CERDAS COM COMPRIMENTO MINIMO (SALIENTE) 11CM E ESPESSURA MEDIA DE 0,8MM, DISPOSTAS EM NO MINIMO 4 CARREIRAS DE TUFOS JUSTAPOSTOS HOMOGENEOS DE MODO E PREENCHER TODA A BASE

Marca:

DSR

Valor unitário (R$):

10,1500

Quantidade:

227,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Unidade - un

Local:

1 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SEC ADMINSTRACAO

Campo

Onde se lê:

Leia-se:

Quantidade

R$ 247,00

R$ 227,00

Valor limite

R$ 2.507,05

R$ 2.304,05

Item:

SACO DE LIXO REFORCADO – CAPACIDADE DE 50 LITROS – PACOTE 10 UNIDADES

Marca:

POLIMPRESS

Valor unitário (R$):

3,9900

Quantidade:

1015,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Unidade - un

Local:

1 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SEC ADMINSTRACAO

Campo

Onde se lê:

Leia-se:

Quantidade

R$ 1.315,00

R$ 1.015,00

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CEP 78453.000

CNPJ – 04.205.596/0001-17

Valor limite

R$ 5.246,85

R$ 4.049,85

Item:

RODO ESPUMA TAMANHO GRANDE

Marca:

DSR

Valor unitário (R$):

7,8400

Quantidade:

217,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Unidade - un

Local:

1 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SEC ADMINSTRACAO

Campo

Onde se lê:

Leia-se:

Quantidade

R$ 237,00

R$ 217,00

Valor limite

R$ 1.858,08

R$ 1.701,28

Item:

PANO DE CHAO DE BOA QUALIDADE, RESISTENTE, 100% ALGODAO, EM CORES CLARAS, MEDINDO 41 X 70 CM

Marca:

ECO

Valor unitário (R$):

4,9000

Quantidade:

161,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Unidade - un

Local:

1 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SEC ADMINSTRACAO

Campo

Onde se lê:

Leia-se:

Quantidade

R$ 191,00

R$ 161,00

Valor limite

R$ 935,90

R$ 788,90

Item:

INSETICIDA, DOMESTICO, AEROSOL, EMBALADO EM FRASCO METALICO, 400 ML SPRAY

Marca:

MY PLACE

Valor unitário (R$):

7,9500

Quantidade:

2102,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Unidade - un

Local:

1 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SEC ADMINSTRACAO

Campo

Onde se lê:

Leia-se:

Quantidade

R$ 2.202,00

R$ 2.102,00

Valor limite

R$ 17.505,90

R$ 16.710,90

Item:

TOALHA DE ROSTO, 100% ALGODAO, FELPA DUPLA, COM BARRA NOS QUATRO LADOS MEDINDO 70 X 45CM. CORES DIVERSAS

Marca:

MARTINS

Valor unitário (R$):

20,7800

Quantidade:

422,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Unidade - un

Local:

1 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SEC ADMINSTRACAO

Campo

Onde se lê:

Leia-se:

Quantidade

R$ 472,00

R$ 422,00

Valor limite

R$ 9.808,16

R$ 8.769,16

Item:

SABAO EM BARRA, DE GLICERINA, 200G CONTENDO 05 UNIDADES

Marca:

NOBRE

Valor unitário (R$):

8,3300

Quantidade:

745,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

PACOTE 5 UNIDADE -

Data: 29/05/2024 14:12:13

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Emitido por: Luzia Muller

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CEP 78453.000

CNPJ – 04.205.596/0001-17

PACOTE5UND

Local:

1 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SEC ADMINSTRACAO

Campo

Onde se lê:

Leia-se:

Quantidade

R$ 765,00

R$ 745,00

Valor limite

R$ 6.372,45

R$ 6.205,85

Item:

PILHA AAA COM 4 UNIDADES

Marca:

ELGIN

Valor unitário (R$):

32,0000

Quantidade:

535,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

CARTELA 4 UNIDADE - CRTL4UND

Local:

1 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SEC ADMINSTRACAO

Campo

Onde se lê:

Leia-se:

Quantidade

R$ 555,00

R$ 535,00

Valor limite

R$ 17.760,00

R$ 17.120,00

Item:

PAPEL HIGIENICO 4 ROLOS MEDINDO 30MX10CM

Marca:

NOTAVEL

Valor unitário (R$):

5,7500

Quantidade:

800,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

PACOTE 4 ROLO - PACOTE4RL

Local:

1 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SEC ADMINSTRACAO

Campo

Onde se lê:

Leia-se:

Quantidade

R$ 1.000,00

R$ 800,00

Valor limite

R$ 5.750,00

R$ 4.600,00

Data: 29/05/2024 14:12:13

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