PORTARIA N° 109/2024

“DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR SIDNEY GOMES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO, Prefeito do Município de Planalto da Serra, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei e considerando o Artigo 112, da lei 398/2012.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 90 (noventa) dias licença prêmio ao servidor SIDNEY GOMES DE OLIVEIRA – matricula 131, efetivo no cargo de professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação FUNDEB 70%, referente ao quinquênio de 2020/2024, a partir de 20/05/2024 à 19/08/2024, devendo apresentar-se para o trabalho no dia 20 de agosto de 2024.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registra-se, publique-se e cumpra-se.

Planalto da Serra – MT, em 20 de maio de 2024.

Natal Alves de Assis Sobrinho

Prefeito Municipal