PORTARIA N° 111/2024.

“DISPÕE SOBRE AUXILIO DOENÇA A SERVIDORA BENEDITO JOSE CORREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO, Prefeito Municipal de Planalto da Serra, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei 398/2012 Artigo 27.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 120 (cento e vinte dias) dias de readaptação ao servidor BENEDITO JOSE CORREA, matricula 180, efetivo no cargo de Professor Nível Superior, lotado na Secretaria Municipal de Educação Fundeb 70%, no período de 10/05/2024 e termino 09/09/2024, conforme Laudo médico pericial de auxilio doença, devendo apresentar-se pronto para o trabalho no dia 09 de setembro de 2024.

Artigo 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3°- Revogam as disposições em contrários.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Planalto da Serra-MT,10 de maio de 2024.

Natal Alves de Assis Sobrinho

Prefeito Municipal