ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1° QUADRIMESTRE DE 2024
31 de Maio de 2024
SESSÃO INICIADA AS 13:15 HRS DO DIA 29/05/2024 NA CÂMARA MUNICÍPAL, ONDE O CONTADOR RICARDO OLIVEIRA AGRADECE A PRESENÇA DE TODOS E FALA SOBRE A IMPORTÂNCIA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM SEGUIDA DA INÍCIO A AUDIÊNCIA FALANDO SOBRE AS RECEITAS E DESPESAS DO MUNICÍPIO, CONSIDERANDO TAMBÉM A AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS, RESULTADO PRIMÁRIO, DÍVIDA E RESULTADO NOMINAL, E EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LIQUIDO. VALOR ARRECADADO ATÉ O PERÍODO, VALOR EMPENHADO ATÉ O PERÍODO, VALOR LIQUIDADO ATÉ O PERÍODO, E VALOR PAGO ATÉ O PERÍODO. O VEREADOR KLEBIS PEDE A TRANSPARÊNCIA SOBRE O FUNDEB, E QUESTIONA SOBRE O DESCUMPRIMENTO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS, FRANCIELE SECRETÁRIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO RESPONDE SOBRE AS EMENDAS IMPOSITIVAS, E QUE ESTÁ SENDO SOLUCIONADO AS PENDÊNCIAS SOBRE O QUESTIONAMENTO. A VEREADORA CIDINHA QUESTIONA SOBRE O PRAZO DE 15 DIAS PARA O PAGAMENTO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES MESMO TENDO VALORES EM CAIXA. O VEREADOR SAMUEL PERGUNTA SOBRE O SALDO ATUAL NAS CONTAS DO MUNICÍPIO. O VEREADOR LENILDO QUESTIONA SOBRE A RECEITA DO MUNICÍPIO, SE HOUVE EVOLUÇÕES, E A SECRETÁRIA RESPONDE QUE SIM, HOUVE EVOLUÇÕES. FORAM ENTREGUES AO VEREADOR KLEBIS OS RELATÓRIOS REFERENTE AO FUNDEB E DECLARAÇÃO DO SIOPE. A SECRETÁRIA DE FINANÇAS REFORÇA SOBRE A RETIFICAÇÃO DO SIOPE QUE JÁ ESTÁ EM ANDAMENTO REFERENTE AO ANO DE 2019. O CONTADOR RICARDO SALIENTA SOBRE A COMPLEXIDADE DE PREENCHIMENTO DO SIOPE, E QUE NOS ANOS ANTERIORES ERAM FEITOS POR EMPRESAS TERCERIZADAS. A SECRETÁRIA DE FINANÇAS INFORMA SOBRE OS VALORES EM CONTA NO DIA 28/05/2024 SEGREGADOS EM CONTAS RESERVAS E CONTAS DISPONÍVEIS, RESALTANDO QUE DESDE A DATA VEM REALIZANDO PAGAMENTOS, E QUE OS VALORES PODEM CONTER ALTERAÇÕES ATÉ O DIA DESTA AUDIÊNCIA PÚBLICA. O CONTADOR FAZ OS AGRADECIMENTOS FINAIS E DEIXA ABERTO PARA SANAR QUALQUER DÚVIDA, SEM MAIS A TRATAR, A AUDIÊNCIA PÚBLICA FOI ENCERRADA.