PORTARIA Nº 052/2024– ADM

DE 23 DE ABRIL DE 2.024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO FÉRIAS AO SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

JOÃO LOPES DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Administração do município de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferidas por Lei;

Considerando o disposto o artigo 128 da Lei 093/90;

R E S O L V E:

Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias, ao servidor público JOSÉ BONFIM ALVES COSTA, matricula 158, Agente de Vigilância Sanitária, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.

Artigo 2º - As férias de que trata o artigo anterior, são referentes ao período aquisitivo 2018/2019

.

Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a primeiro de abril de 2024.

Artigo 4º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Santa Terezinha – MT, 23 de abril de 2.024.

Rodrigo Pereira Luz

Sec Munic. De Admin Port. 065/2022.