EXTRATO: TERMO DE COMPROMISSO ESTAGIÁRIO – ABRIL – 2024

3 de Junho de 2024

Pref. Tangará da Serra

CELEBRAÇÃO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO – UNEMAT E O ESTAGIÁRIO ANA CLARA ARAUJO PEREIRA DOS SANTOS, Nº 0117/2024

OBJETIVO: Formalizar as condições básicas para a realização de Estágio remunerado de ESTAGIÁRIO da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto a órgãos do COMPROMISSÁRIO, em atenção a Lei Municipal 4123/2013, entendendo o estágio como uma estratégia de profissionalização que integra o processo de ensino-aprendizagem, possibilitando-lhe colocar em prática os ensinamentos recebidos pela Instituição de Ensino e propiciando-lhe aperfeiçoamento técnico cultural, científico e de relacionamento humano. Com finalidade particularizar a relação jurídica especial, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

EXECUÇÃO: O estagiário será lotado no Departamento Procuradoria-Geral do Município dependência do Gabinete do Prefeito e, por supervisor do COMPROMISSÁRIO ERIKO SANDRO SUARES ocupante do cargo Procurador Municipal lotado no Órgão Procuradoria.

PERÍODO: 01/04/2024 a 30/09/2024, a duração de cada estágio é de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos, até o limite de 24 (vinte e quatro) meses, sempre a critério da Administração.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas: A título de Bolsa-auxílio R$ 973,95 (novecentos e setenta e três reais e noventa e cinco centavos) e Auxílio-transporte R$ 354,17 (trezentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos);

DOTAÇÃO: 02 Poder Executivo 04 – Procuradoria Municipal – 02 Judiciário – 092 Representação Judicial ou extrajudicial – 0002 – Gestão Humanizada e Eficiente 3.3.90.36.00.1.501.00000 Ficha 086 Outros Serviços Pessoa Física e 3.3.90.49.00 1.501.00000– Ficha: 2276 Auxilio Transporte.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, VERA LÚCIA DA ROCHA MAQUÊA, ANA CLARA ARAUJO PEREIRA DOS SANTOS.

CELEBRAÇÃO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, A UNIC EDUCACIONAL LTDA E O ESTAGIÁRIO BIANKA BATISTA DE LARA, Nº 0118/2024

OBJETIVO: Formalizar as condições básicas para a realização de Estágio remunerado de ESTAGIÁRIO da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto a órgãos do COMPROMISSÁRIO, em atenção a Lei Municipal 4123/2013, entendendo o estágio como uma estratégia de profissionalização que integra o processo de ensino-aprendizagem, possibilitando-lhe colocar em prática os ensinamentos recebidos pela Instituição de Ensino e propiciando-lhe aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Com finalidade particularizar a relação jurídica especial, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

EXECUÇÃO: O estagiário será lotado no Departamento Procuradoria Geral do Município dependência do Gabinete do Prefeito e, por supervisor do COMPROMISSÁRIO ERIKO SANDRO SUARES ocupante do cargo Procurador Municipal lotado no Órgão Procuradoria.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas: A título deBolsa-auxílio R$ 973,95 (novecentos e setenta e três reais e noventa e cinco centavos) e Auxílio-transporte R$ 354,17 (trezentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos);

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, MANOEL APARECIDO FURQUIM, BIANKA BATISTA DE LARA

CELEBRAÇÃO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO – UNEMAT E O ESTAGIÁRIO EDUARDA MOYA PEREIRA, Nº 0119/2024

OBJETIVO: Formalizar as condições básicas para a realização de Estágio remunerado de ESTAGIÁRIO da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto a órgãos do COMPROMISSÁRIO, em atenção a Lei Municipal 4123/2013, entendendo o estágio como uma estratégia de profissionalização que integra o processo de ensino-aprendizagem, possibilitando-lhe colocar em prática os ensinamentos recebidos pela Instituição de Ensino e propiciando-lhe aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Com finalidade particularizar a relação jurídica especial, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

DOTAÇÃO: 02 Poder Executivo 04 – Procuradoria Municipal – 02 Judiciário – 092 Representação Judicial ou extrajudicial – 0002 – Gestão Humanizada e Eficiente 3.3.90.36.00.1.501.00000 Ficha 086 Outros Serviços Pessoa Física e 3.3.90.49.00 1.501.00000– Ficha: 2276 Auxilio Transporte.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, MANOEL APARECIDO FURQUIM, EDUARDA MOYA PEREIRA.

CELEBRAÇÃO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, A UNIC EDUCACIONAL LTDA E O ESTAGIÁRIO ISABELA GARCIA DAVILA COUTO, Nº 0120/2024

OBJETIVO: Formalizar as condições básicas para a realização de Estágio remunerado de ESTAGIÁRIO da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto a órgãos do COMPROMISSÁRIO, em atenção a Lei Municipal 4123/2013, entendendo o estágio como uma estratégia de profissionalização que integra o processo de ensino-aprendizagem, possibilitando-lhe colocar em prática os ensinamentos recebidos pela Instituição de Ensino e propiciando-lhe aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Com finalidade particularizar a relação jurídica especial, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

EXECUÇÃO: O estagiário será lotado no Departamento Procuradoria Geral do Município dependência do Gabinete do Prefeito e, por supervisor do COMPROMISSÁRIO ERIKO SANDRO SUERES ocupante do cargo Procurador Municipal lotado no Órgão Procuradoria.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas: A título deBolsa-auxílio R$ 973,95 (novecentos e setenta e três reais e noventa e cinco centavos) e Auxílio-transporte R$ 354,17 (trezentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos);

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, MANOEL APARECIDO FURQUIM, ISABELA GARCIA DAVILA COUTO.

OBJETIVO: Formalizar as condições básicas para a realização de Estágio remunerado de ESTAGIÁRIO da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto a órgãos do COMPROMISSÁRIO, em atenção a Lei Municipal 4123/2013, entendendo o estágio como uma estratégia de profissionalização que integra o processo de ensino-aprendizagem, possibilitando-lhe colocar em prática os ensinamentos recebidos pela Instituição de Ensino e propiciando-lhe aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Com finalidade particularizar a relação jurídica especial, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, VERA LÚCIA DA ROCHA MAQUÊA, KAUANY RODAS DE LIMA.

OBJETIVO: Formalizar as condições básicas para a realização de Estágio remunerado de ESTAGIÁRIO da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto a órgãos do COMPROMISSÁRIO, em atenção a Lei Municipal 4123/2013, entendendo o estágio como uma estratégia de profissionalização que integra o processo de ensino-aprendizagem, possibilitando-lhe colocar em prática os ensinamentos recebidos pela Instituição de Ensino e propiciando-lhe aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Com finalidade particularizar a relação jurídica especial, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, VERA LÚCIA DA ROCHA MAQUÊA, LUÍZA ALMEIDA NUNES.

OBJETIVO: Formalizar as condições básicas para a realização de Estágio remunerado de ESTAGIÁRIO da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto a órgãos do COMPROMISSÁRIO, em atenção a Lei Municipal 4123/2013, entendendo o estágio como uma estratégia de profissionalização que integra o processo de ensino-aprendizagem, possibilitando-lhe colocar em prática os ensinamentos recebidos pela Instituição de Ensino e propiciando-lhe aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Com finalidade particularizar a relação jurídica especial, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

EXECUÇÃO: O estagiário será lotado no DPTO DE CONTABILIDADE / SECRETARIA DE FAZENDA e, por supervisor do COMPROMISSÁRIO Rodrigo Gonçalves ocupante do cargo Contador lotado no DPTO de Contabilidade.

DOTAÇÃO: 02 Poder Executivo 05 – Departamento de Contabilidade – 04 Administração – 123 Administração Finançeira – 0005 – Administração tributaria e financeira 3.3.90.36.00-1.1.500.00000 Ficha 2439 Outros Serviços Pessoa Física e 3.3.90.49.00-1.1.500.00000– Ficha: 2440 Auxilio Transporte.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, VERA LÚCIA DA ROCHA MAQUÊA, CRISLAINE KEITH DE MELO PADILHA.

OBJETIVO: Formalizar as condições básicas para a realização de Estágio remunerado de ESTAGIÁRIO da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto a órgãos do COMPROMISSÁRIO, em atenção a Lei Municipal 4123/2013, entendendo o estágio como uma estratégia de profissionalização que integra o processo de ensino-aprendizagem, possibilitando-lhe colocar em prática os ensinamentos recebidos pela Instituição de Ensino e propiciando-lhe aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Com finalidade particularizar a relação jurídica especial, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

EXECUÇÃO: O estagiário será lotado no DEPTO DE CONTABILIDADE e, por supervisor do COMPROMISSÁRIO Rodrigo Gonçalves ocupante do cargo Contador lotado na SECRETARIA DE FAZENDA.

DOTAÇÃO: 02 Poder Executivo 02 – Departamento de Contabilidade – 04 Administração – 123 Administração Finançeira – 0005 – Administração tributaria e financeira 3.3.90.36.00 -1.1.500.00000 Ficha 2439 Outros Serviços Pessoa Física e 3.3.90.49.00 -1.1.500.00000– Ficha: 2440 Auxilio Transporte.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, VERA LÚCIA DA ROCHA MAQUÊA, ISAC MIRANDA DE ALMEIDA

OBJETIVO: Formalizar as condições básicas para a realização de Estágio remunerado de ESTAGIÁRIO da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto a órgãos do COMPROMISSÁRIO, em atenção a Lei Municipal 4123/2013, entendendo o estágio como uma estratégia de profissionalização que integra o processo de ensino-aprendizagem, possibilitando-lhe colocar em prática os ensinamentos recebidos pela Instituição de Ensino e propiciando-lhe aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Com finalidade particularizar a relação jurídica especial, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

EXECUÇÃO: O estagiário será lotado no DEPTO de Tesouraria e, por supervisor do COMPROMISSÁRIO Tatiane Garcia Davila Couto ocupante do cargo Chefe de Tesouraria lotado na SECRETARIA DE FAZENDA.

DOTAÇÃO: 02 Poder Executivo 02 – Departamento Financeiro – 04 Administração – 123 Administração Finançeira – 0005 – Administração tributaria e financeira 3.3.90.36.00 -1.1.500.00000 Ficha 2435 Outros Serviços Pessoa Física e 2436 3.3.90.49.00 -1.1.50.00000– Ficha: 2436 Auxilio Transporte.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, VERA LÚCIA DA ROCHA MAQUÊA, SELIA PEREIRA DE SOUZA FERREIRA.

OBJETIVO: Formalizar as condições básicas para a realização de Estágio remunerado de ESTAGIÁRIO da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto a órgãos do COMPROMISSÁRIO, em atenção a Lei Municipal 4123/2013, entendendo o estágio como uma estratégia de profissionalização que integra o processo de ensino-aprendizagem, possibilitando-lhe colocar em prática os ensinamentos recebidos pela Instituição de Ensino e propiciando-lhe aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Com finalidade particularizar a relação jurídica especial, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

EXECUÇÃO: O estagiário será lotado no DEPTO de Contabilidade e, por supervisor do COMPROMISSÁRIO Rodrigo Gonçalves ocupante do cargo Contador lotado na SECRETARIA DE FAZENDA.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, VERA LÚCIA DA ROCHA MAQUÊA, VANESSA DAIARA ALVES TEIXEIRA.

CELEBRAÇÃO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, A UNIC EDUCACIONAL LTDA E O ESTAGIÁRIO FRANCIELI CAMPOS RIBEIRO, Nº 0127/2024

OBJETIVO: Formalizar as condições básicas para a realização de Estágio remunerado de ESTAGIÁRIO da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto a órgãos do COMPROMISSÁRIO, em atenção a Lei Municipal 4123/2013, entendendo o estágio como uma estratégia de profissionalização que integra o processo de ensino-aprendizagem, possibilitando-lhe colocar em prática os ensinamentos recebidos pela Instituição de Ensino e propiciando-lhe aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Com finalidade particularizar a relação jurídica especial, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

EXECUÇÃO: O estagiário será lotado no CRAS Setor 2 – Pastor Jonas, nos domicílios visitados e na unidade do CRAS setor 1 - Pastor Jonas e, por supervisor do COMPROMISSÁRIO Eliane Aparecida da Silva Bordon, ocupante do cargo Coordenadora do Programa Criança Feliz - PCF.

PERÍODO: 09/05/2024 a 08/10/2024, a duração de cada estágio é de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos, até o limite de 24 (vinte e quatro) meses, sempre a critério da Administração.

DOTAÇÃO: 02 Poder Executivo 02 – Fundo Municipal de Assistência Social – 08 Assistência Social – 244 Assistência Comunitaria – 0007 – Gestão dos serviços de referência de assistência social (cras) 3.3.90.36.00.4.2.660.00000 Ficha 2913 Outros Serviços Pessoa Física e 3.3.90.49.00 -4.2.660.00000– Ficha: 2914 Auxilio Transporte.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, MANOEL APARECIDO FURQUIM, MARCIA R. K. S. C. CARDOSO,FRANCIELI CAMPOS RIBEIRO.

CELEBRAÇÃO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, A AG EDUCAÇÃO LTDA E O ESTAGIÁRIO GLAUBIA TALITA DE OLIVEIRA FIRMO, Nº 0128/2024.

OBJETIVO: Formalizar as condições básicas para a realização de Estágio remunerado de ESTAGIÁRIO da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto a órgãos do COMPROMISSÁRIO, em atenção a Lei Municipal 4123/2013, entendendo o estágio como uma estratégia de profissionalização que integra o processo de ensino-aprendizagem, possibilitando-lhe colocar em prática os ensinamentos recebidos pela Instituição de Ensino e propiciando-lhe aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Com finalidade particularizar a relação jurídica especial, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

EXECUÇÃO: O estagiário será lotado no Departamento CRAS setor 2 – Pastor Jonas, nos domicílios visitados e na unidade do CRAS setor 1 – Pastor Jonas e, por supervisor do COMPROMISSÁRIO Eliane Aparecida da Silva Bordon ocupante do cargo Coordenadora do Programa Criança Feliz – PCF lotado no Órgão Assistência Social.

DOTAÇÃO: 02 Poder Executivo 02 – Fundo Municipal de AssistenciaSocial– 08 Assistência Social – 244 Assistencia Comunitaria – 0007 – Gestão dos serviços de referência de assistência social (cras) 3.3.90.36.00.1.501.00000 Ficha 086 Outros Serviços Pessoa Física e 3.3.90.49.00 1.501.00000– Ficha: 2276 Auxilio Transporte.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, GILMAR UTZIG, MARCIA R. K. S. C. CARDOSO, GLAUBIA TALITA DE OLIVEIRA FIRMO.

OBJETIVO: Formalizar as condições básicas para a realização de Estágio remunerado de ESTAGIÁRIO da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto a órgãos do COMPROMISSÁRIO, em atenção a Lei Municipal 4123/2013, entendendo o estágio como uma estratégia de profissionalização que integra o processo de ensino-aprendizagem, possibilitando-lhe colocar em prática os ensinamentos recebidos pela Instituição de Ensino e propiciando-lhe aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Com finalidade particularizar a relação jurídica especial, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

EXECUÇÃO: O estagiário será lotado no Departamento Infraestrutura do Município, por supervisor do COMPROMISSÁRIO ALLAN HENRIQUE COELHO MORAES ocupante do cargo SEC. ADJUNTO DE MOB URBANA lotado no Órgão SINFRA.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 20 horas: A título de Bolsa-auxílio R$ 752,61 (setecentos e cinquenta e dois reais e sessenta e um centavos);e Auxílio-transporte R$ 354,17 (trezentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos);

DOTAÇÃO: 02 Poder Executivo 01 – Gabinete do Secretário – 04 Admisnistração – 122 Administração Geral – 0026 – Gestão Humanizada e Eficiente 3.3.90.36.00.1.500.00000 Ficha 2302 Outros Serviços Pessoa Física e 3.3.90.49.00 1.500.00000– Ficha: 2303 Auxilio Transporte.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, VERA LÚCIA DA ROCHA MAQUÊA, ADRIELLE ALVES BOZETTI.

OBJETIVO: Formalizar as condições básicas para a realização de Estágio remunerado de ESTAGIÁRIO da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto a órgãos do COMPROMISSÁRIO, em atenção a Lei Municipal 4123/2013, entendendo o estágio como uma estratégia de profissionalização que integra o processo de ensino-aprendizagem, possibilitando-lhe colocar em prática os ensinamentos recebidos pela Instituição de Ensino e propiciando-lhe aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Com finalidade particularizar a relação jurídica especial, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

EXECUÇÃO: O estagiário será lotado na Divisão de atendimento ao consumidor do Departamento Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON. e, por supervisor do COMPROMISSÁRIO Ana Lucia Moura Vieira da Silva ocupante do cargo Chefe Executivo do PROCON.

DOTAÇÃO: 02 Poder Executivo 01 – Gabinete do Secretário – 14 Direito da Cidadania – 422 Direitos individuais coletivos e difusos – 0003 – Direitos do cidadão Tangaraense 3.3.90.36.00.1.500.00000 Ficha: 2759 Outros Serviços Pessoa Física e 3.3.90.49.00.1.500.00000 - Ficha 2760 Auxilio Transporte.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, VERA LÚCIA DA ROCHA MAQUÊA, JULIANE ZANEZOKEMAIRO.

CELEBRAÇÃO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, A AG EDUCAÇÃO LTDA E O ESTAGIÁRIO JENIFFER MICAELLY SIMAO NOIA DA SILVA, Nº 0137/2024.

OBJETIVO: Formalizar as condições básicas para a realização de Estágio remunerado de ESTAGIÁRIO da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto a órgãos do COMPROMISSÁRIO, em atenção a Lei Municipal 4123/2013, entendendo o estágio como uma estratégia de profissionalização que integra o processo de ensino-aprendizagem, possibilitando-lhe colocar em prática os ensinamentos recebidos pela Instituição de Ensino e propiciando-lhe aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Com finalidade particularizar a relação jurídica especial, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, GILMAR UTZIG, JENIFFER MICAELLY SIMÃO NOIA DA SILVA.

CELEBRAÇÃO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, A AG EDUCAÇÃO LTDA E O ESTAGIÁRIO JOÃO GABRIEL SOARES DA SILVA, Nº 0138/2024.

OBJETIVO: Formalizar as condições básicas para a realização de Estágio remunerado de ESTAGIÁRIO da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto a órgãos do COMPROMISSÁRIO, em atenção a Lei Municipal 4123/2013, entendendo o estágio como uma estratégia de profissionalização que integra o processo de ensino-aprendizagem, possibilitando-lhe colocar em prática os ensinamentos recebidos pela Instituição de Ensino e propiciando-lhe aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Com finalidade particularizar a relação jurídica especial, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, GILMAR UTZIG, JOÃO GABRIEL SOARES SILVA,

OBJETIVO: Formalizar as condições básicas para a realização de Estágio remunerado de ESTAGIÁRIO da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto a órgãos do COMPROMISSÁRIO, em atenção a Lei Municipal 4123/2013, entendendo o estágio como uma estratégia de profissionalização que integra o processo de ensino-aprendizagem, possibilitando-lhe colocar em prática os ensinamentos recebidos pela Instituição de Ensino e propiciando-lhe aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Com finalidade particularizar a relação jurídica especial, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

EXECUÇÃO: O estagiário será lotado na Assessoria de Comunicação e Imprensa do Município e, por supervisor do COMPROMISSÁRIO Neusino Pereira da Silva ocupante do cargo Coordenador de Imprensa lotado no Órgão Assessoria de Comunicação e Imprensa.

DOTAÇÃO: 02 Poder Executivo 06 – Assessoria de Comunicação e Imprensa – 24 Comunicações – 131 Comunicação Social – 0002 – Gestão Humanizada e Eficiente 3.3.90.36.00.1.500.00000 Ficha 2210 Outros Serviços Pessoa Física e 3.3.90.49.00 1.501.00000– Ficha: 2443 Auxilio Transporte.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, VERA LÚCIA DA ROCHA MAQUÊA, JULIA RIBEIRO BEZERRA.

CELEBRAÇÃO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, A AG EDUCAÇÃO LTDA E O ESTAGIÁRIO MATHEUS GONÇALVES PRESTES, Nº 0140/2024.

OBJETIVO: Formalizar as condições básicas para a realização de Estágio remunerado de ESTAGIÁRIO da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto a órgãos do COMPROMISSÁRIO, em atenção a Lei Municipal 4123/2013, entendendo o estágio como uma estratégia de profissionalização que integra o processo de ensino-aprendizagem, possibilitando-lhe colocar em prática os ensinamentos recebidos pela Instituição de Ensino e propiciando-lhe aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Com finalidade particularizar a relação jurídica especial, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

EXECUÇÃO: O estagiário será lotado no Departamento Procuradoria-Geral do Município dependência do Gabinete do Prefeito e, por supervisor do COMPROMISSÁRIO ERIKO SANDRO SUARES ocupante do cargo Procurador Municipal lotado no Órgão Procuradoria.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, VERA LÚCIA DA ROCHA MAQUÊA, GILMAR UTZIG; MATHEUS GONÇALVES PRESTES.

CELEBRAÇÃO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, A AG EDUCAÇÃO LTDA E O ESTAGIÁRIO SOFIA BARBOZA TOCANTINS, Nº 0141/2024.

OBJETIVO: Formalizar as condições básicas para a realização de Estágio remunerado de ESTAGIÁRIO da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto a órgãos do COMPROMISSÁRIO, em atenção a Lei Municipal 4123/2013, entendendo o estágio como uma estratégia de profissionalização que integra o processo de ensino-aprendizagem, possibilitando-lhe colocar em prática os ensinamentos recebidos pela Instituição de Ensino e propiciando-lhe aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Com finalidade particularizar a relação jurídica especial, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

EXECUÇÃO: O estagiário será lotado no Departamento Procuradoria-Geral do Município dependência do Gabinete do Prefeito e, por supervisor do COMPROMISSÁRIO ERIKO SANDRO SUERES ocupante do cargo Procurador Municipal lotado no Órgão Procuradoria.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, VERA LÚCIA DA ROCHA MAQUÊA, GILMAR UTZIG, SOFIA BARBOZA TOCANTINS.

CELEBRAÇÃO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, A AG EDUCAÇÃO LTDA E O ESTAGIÁRIO VITORIA CUSTODIO DE SOUZA, Nº 0142/2024.

OBJETIVO: Formalizar as condições básicas para a realização de Estágio remunerado de ESTAGIÁRIO da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto a órgãos do COMPROMISSÁRIO, em atenção a Lei Municipal 4123/2013, entendendo o estágio como uma estratégia de profissionalização que integra o processo de ensino-aprendizagem, possibilitando-lhe colocar em prática os ensinamentos recebidos pela Instituição de Ensino e propiciando-lhe aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Com finalidade particularizar a relação jurídica especial, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

EXECUÇÃO: O estagiário será lotado no Departamento Procuradoria Geral do Município dependência do Gabinete do Prefeito e, por supervisor do COMPROMISSÁRIO ERIKO SANDRO SUERES ocupante do cargo Procurador Municipal lotado no Órgão Procuradoria.

PERÍODO: 06/05/2024 a 05/10/2024, a duração de cada estágio é de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos, até o limite de 24 (vinte e quatro) meses, sempre a critério da Administração.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, VERA LÚCIA DA ROCHA MAQUÊA, GILMAR UTZIG, VITORIA CUSTODIO DE SOUZA.

OBJETIVO: Formalizar as condições básicas para a realização de Estágio remunerado de ESTAGIÁRIO da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto a órgãos do COMPROMISSÁRIO, em atenção a Lei Municipal 4123/2013, entendendo o estágio como uma estratégia de profissionalização que integra o processo de ensino-aprendizagem, possibilitando-lhe colocar em prática os ensinamentos recebidos pela Instituição de Ensino e propiciando-lhe aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Com finalidade particularizar a relação jurídica especial, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

EXECUÇÃO: O estagiário será lotado no DEPTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA / SECRETARIA DE FAZENDA e, por supervisor do COMPROMISSÁRIO Leonardo Rodrigues de Freitas ocupante do cargo Agente Administrativo lotado na SECRETARIA DE FAZENDA.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas: A título de Bolsa-auxílio R$ 973,95 (novecentos e setenta e três reais e noventa e cinco centavos) e Auxílio-transporte R$ 354,17 (trezentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos);

DOTAÇÃO: 02 Poder Executivo 03 – Departamento Financeiro – 02 Administração – 123 Administração Financeira – 0005 – Administração Tributaria e Financeira 3.3.90.36.00.1.500.00000 Ficha 2435 Outros Serviços Pessoa Física e 3.3.90.49.00 1.500.00000– Ficha: 2436 Auxilio Transporte.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, VERA LÚCIA DA ROCHA MAQUÊA, CICERA GEISISLANY GOMES MANGUEIRA DANTAS.

CELEBRAÇÃO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, A AG EDUCAÇÃO LTDA E O ESTAGIÁRIO JAQUELINE FERREIRA DE PAULA, Nº 0144/2024.

OBJETIVO: Formalizar as condições básicas para a realização de Estágio remunerado de ESTAGIÁRIO da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto a órgãos do COMPROMISSÁRIO, em atenção a Lei Municipal 4123/2013, entendendo o estágio como uma estratégia de profissionalização que integra o processo de ensino-aprendizagem, possibilitando-lhe colocar em prática os ensinamentos recebidos pela Instituição de Ensino e propiciando-lhe aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Com finalidade particularizar a relação jurídica especial, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

EXECUÇÃO: O estagiário será lotado no Departamento CRAS setor 3 - Jardim Rio Preto, nos domicílios visitados e na unidade do CRAS setor 3 - Jardim Rio Preto, por supervisor do COMPROMISSÁRIO Eliane Aparecida da Silva Bordon ocupante do cargo Coordenadora do Programa Criança Feliz – PCF lotado no Órgão Assistência Social.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, GILMAR UTZIG, MARCIA R. K. S. C. CARDOSO, JAQUELINE FERREIRA DE PAULA.

CELEBRAÇÃO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, A AG EDUCAÇÃO LTDA E O ESTAGIÁRIO MARIA JESSICA DELMONDES ANDRADE, Nº 0145/2024.

OBJETIVO: Formalizar as condições básicas para a realização de Estágio remunerado de ESTAGIÁRIO da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto a órgãos do COMPROMISSÁRIO, em atenção a Lei Municipal 4123/2013, entendendo o estágio como uma estratégia de profissionalização que integra o processo de ensino-aprendizagem, possibilitando-lhe colocar em prática os ensinamentos recebidos pela Instituição de Ensino e propiciando-lhe aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Com finalidade particularizar a relação jurídica especial, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

EXECUÇÃO: O estagiário será lotado no Departamento CRAS setor 1 - Idalina Sueza Tayano, nos domicílios visitados e na unidade do CRAS setor 1 - Idalina Sueza Tayano, por supervisor do COMPROMISSÁRIO Eliane Aparecida da Silva Bordon ocupante do cargo Coordenadora do Programa Criança Feliz – PCF lotado no Órgão Assistência Social.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, GILMAR UTZIG, MARCIA R. K. S. C. CARDOSO, MARIA JESSICA DELMONDES ANDRADE.

OBJETIVO: Formalizar as condições básicas para a realização de Estágio remunerado de ESTAGIÁRIO da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto a órgãos do COMPROMISSÁRIO, em atenção a Lei Municipal 4123/2013, entendendo o estágio como uma estratégia de profissionalização que integra o processo de ensino-aprendizagem, possibilitando-lhe colocar em prática os ensinamentos recebidos pela Instituição de Ensino e propiciando-lhe aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Com finalidade particularizar a relação jurídica especial, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

EXECUÇÃO: O estagiário será lotado no DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SICS e, por supervisor do COMPROMISSÁRIO Fernando Hermenegildo Pinto ocupante do cargo Chefe do Departamento Administrativo da SICS lotado na SECRETARIA DE INDUSTRIA E COMERCIO.

DOTAÇÃO: 02 Poder Executivo 10 –Departamento Administrativo de Iindústria Comércio e Serviços – 04 Admisnitração – 122 Administração Geral – 0002 – Gestão Humanizada e Eficiente 3.3.90.36.00.1.501.00000 Ficha 2742 Outros Serviços Pessoa Física e 3.3.90.49.00 1.501.00000– Ficha: 2743 Auxilio Transporte.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, VERA LÚCIA DA ROCHA MAQUÊA, SILVIO JOSE SOMMAVILLA, PAULO GABRIEL RIBEIRO CARDOSO.

OBJETIVO: Formalizar as condições básicas para a realização de Estágio remunerado de ESTAGIÁRIO da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto a órgãos do COMPROMISSÁRIO, em atenção a Lei Municipal 4123/2013, entendendo o estágio como uma estratégia de profissionalização que integra o processo de ensino-aprendizagem, possibilitando-lhe colocar em prática os ensinamentos recebidos pela Instituição de Ensino e propiciando-lhe aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Com finalidade particularizar a relação jurídica especial, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

EXECUÇÃO: O estagiário será lotado no DEPARTAMENTO PESSOAL e, por supervisor do COMPROMISSÁRIO Gisele Yngrede Santos ocupante do cargo Chefe de Pessoal lotado na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

DOTAÇÃO: 02 Poder Executivo 03 – Departamento de Pessoal – 04 Adminsitração – 128 Recursos Humanos – 0023 – Gestão de Pessoas 3.3.90.36.00.1.500.00000 Ficha 2757 Outros Serviços Pessoa Física e 3.3.90.49.00 1.500.00000– Ficha: 2758 Auxilio Transporte.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, VERA LÚCIA DA ROCHA MAQUÊA, ARIELZO DA GUIA E CRUZ, ANA KEZIA OLIVEIRA DE SOUZA.

OBJETIVO: Formalizar as condições básicas para a realização de Estágio remunerado de ESTAGIÁRIO da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto a órgãos do COMPROMISSÁRIO, em atenção a Lei Municipal 4123/2013, entendendo o estágio como uma estratégia de profissionalização que integra o processo de ensino-aprendizagem, possibilitando-lhe colocar em prática os ensinamentos recebidos pela Instituição de Ensino e propiciando-lhe aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Com finalidade particularizar a relação jurídica especial, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

EXECUÇÃO: O estagiário será lotado no Departamento Procuradoria Geral do Município dependência do Gabinete do Prefeito e, por supervisor do COMPROMISSÁRIO ERIKO SANDRO SUERES ocupante do cargo Procurador Municipal lotado no Órgão Procuradoria.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, VERA LÚCIA DA ROCHA MAQUÊA, MATHEUS HORN DELUCA

OBJETIVO: Formalizar as condições básicas para a realização de Estágio remunerado de ESTAGIÁRIO da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto a órgãos do COMPROMISSÁRIO, em atenção a Lei Municipal 4123/2013, entendendo o estágio como uma estratégia de profissionalização que integra o processo de ensino-aprendizagem, possibilitando-lhe colocar em prática os ensinamentos recebidos pela Instituição de Ensino e propiciando-lhe aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Com finalidade particularizar a relação jurídica especial, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, VERA LÚCIA DA ROCHA MAQUÊA, HENRIQUE HAMANN SEIDLER.

CELEBRAÇÃO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, A AG EDUCAÇÃO LTDA E O ESTAGIÁRIO EMYLLY LOPES SOUZA, Nº 0153/2024.

OBJETIVO: Formalizar as condições básicas para a realização de Estágio remunerado de ESTAGIÁRIO da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto a órgãos do COMPROMISSÁRIO, em atenção a Lei Municipal 4123/2013, entendendo o estágio como uma estratégia de profissionalização que integra o processo de ensino-aprendizagem, possibilitando-lhe colocar em prática os ensinamentos recebidos pela Instituição de Ensino e propiciando-lhe aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Com finalidade particularizar a relação jurídica especial, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, VERA LÚCIA DA ROCHA MAQUÊA, EMYLLY LOPES SOUZA.

OBJETIVO: Formalizar as condições básicas para a realização de Estágio remunerado de ESTAGIÁRIO da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto a órgãos do COMPROMISSÁRIO, em atenção a Lei Municipal 4123/2013, entendendo o estágio como uma estratégia de profissionalização que integra o processo de ensino-aprendizagem, possibilitando-lhe colocar em prática os ensinamentos recebidos pela Instituição de Ensino e propiciando-lhe aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Com finalidade particularizar a relação jurídica especial, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

EXECUÇÃO: O estagiário será lotado na Biblioteca Municipal e, por supervisor do COMPROMISSÁRIO Wagner Lili Sebastião ocupante do cargo Biblioteconomista lotado na SECRETARIA DE CULTURA.

PERÍODO: 11/04/2024 a 10/10/2024, a duração de cada estágio é de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos, até o limite de 24 (vinte e quatro) meses, sempre a critério da Administração.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas: A título de Bolsa-auxílio R$ 973,95 (novecentos e setenta e três reais e noventa e cinco centavos) e Auxílio-transporte R$ 354,17 (trezentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos);

DOTAÇÃO: 02 Poder Executivo 03 – Departamento de Cultura – 13 Cultura – 392 Difusão Cultural – 0029 – Mais Cultura 3.3.90.36.00.1.500.00000 Ficha 2457 Outros Serviços Pessoa Física e 3.3.90.49.00 1.500.00000– Ficha: 2456 Auxilio Transporte.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, VERA LÚCIA DA ROCHA MAQUÊA, RAFAELA GOMES DOS SANTOS, ANA CLAUDIA RUAS.

OBJETIVO: Formalizar as condições básicas para a realização de Estágio remunerado de ESTAGIÁRIO da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto a órgãos do COMPROMISSÁRIO, em atenção a Lei Municipal 4123/2013, entendendo o estágio como uma estratégia de profissionalização que integra o processo de ensino-aprendizagem, possibilitando-lhe colocar em prática os ensinamentos recebidos pela Instituição de Ensino e propiciando-lhe aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Com finalidade particularizar a relação jurídica especial, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

EXECUÇÃO: O estagiário será lotado no Dpto. Administrativo do Centro Cultural, por supervisor do COMPROMISSÁRIO Izolete Klotz Santin ocupante do cargo Agente Administrativo II lotado na SECRETARIA DE CULTURA.

CLÁUSULA QUINTA – DA VIGÊNCIA E DA JORNADA

PERÍODO: 09/04/2024 a 08/10/2024, a duração de cada estágio é de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos, até o limite de 24 (vinte e quatro) meses, sempre a critério da Administração.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, VERA LÚCIA DA ROCHA MAQUÊA, RAFAELA GOMES DOS SANTOS, ANDREO CESAR CARDOZO.

OBJETIVO: Formalizar as condições básicas para a realização de Estágio remunerado de ESTAGIÁRIO da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto a órgãos do COMPROMISSÁRIO, em atenção a Lei Municipal 4123/2013, entendendo o estágio como uma estratégia de profissionalização que integra o processo de ensino-aprendizagem, possibilitando-lhe colocar em prática os ensinamentos recebidos pela Instituição de Ensino e propiciando-lhe aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Com finalidade particularizar a relação jurídica especial, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

EXECUÇÃO: O estagiário será lotado no DEPTO. de Contabilidade e, por supervisor do COMPROMISSÁRIO Rodrigo Gonçalves ocupante do cargo Contador lotado na SECRETARIA DE FAZENDA.

PERÍODO: 26/04/2024 a 25/10/2024, a duração de cada estágio é de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos, até o limite de 24 (vinte e quatro) meses, sempre a critério da Administração.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, VERA LÚCIA DA ROCHA MAQUÊA, LUCIA HELENA PORTELA GUIMARÃES SANTANA.

OBJETIVO: Formalizar as condições básicas para a realização de Estágio remunerado de ESTAGIÁRIO da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto a órgãos do COMPROMISSÁRIO, em atenção a Lei Municipal 4123/2013, entendendo o estágio como uma estratégia de profissionalização que integra o processo de ensino-aprendizagem, possibilitando-lhe colocar em prática os ensinamentos recebidos pela Instituição de Ensino e propiciando-lhe aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Com finalidade particularizar a relação jurídica especial, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

EXECUÇÃO: O estagiário será lotado no DEPTO DE CONTABILIDADE e, por supervisor do COMPROMISSÁRIO Claudio Welker Tavares ocupante do cargo Contador lotado na SECRETARIA DE FAZENDA.

PERÍODO: 26/04/2024 a 25/09/2024, a duração de cada estágio é de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos, até o limite de 24 (vinte e quatro) meses, sempre a critério da Administração.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, VERA LÚCIA DA ROCHA MAQUÊA, STEFFANY DA SILVA TAVARES.

OBJETIVO: Formalizar as condições básicas para a realização de Estágio remunerado de ESTAGIÁRIO da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto a órgãos do COMPROMISSÁRIO, em atenção a Lei Municipal 4123/2013, entendendo o estágio como uma estratégia de profissionalização que integra o processo de ensino-aprendizagem, possibilitando-lhe colocar em prática os ensinamentos recebidos pela Instituição de Ensino e propiciando-lhe aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Com finalidade particularizar a relação jurídica especial, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

EXECUÇÃO: O estagiário será lotado no DEPTO DE FISCALIZAÇÃO / SECRETARIA DE FAZENDA e, por supervisor do COMPROMISSÁRIO Aldineia Rodrigues Angola ocupante do cargo Coordenador de Alvará lotado na SECRETARIA DE FAZENDA – COORDENAÇÃO DE ALVARÁ.

PERÍODO: 15/04/2024 a 14/10/2024, a duração de cada estágio é de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos, até o limite de 24 (vinte e quatro) meses, sempre a critério da Administração.

DOTAÇÃO: 02 Poder Executivo 04 – Departamento de Fiscalização e Arrecadação – 04 Admisnitração – 129 Admisnitração de Receitas – 0005 – Administração Tributaria e Financeira 3.3.90.36.00.1.500.00000 Ficha 2714 Outros Serviços Pessoa Física e 3.3.90.49.00 1.500.00000– Ficha: 2713 Auxilio Transporte.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, VERA LÚCIA DA ROCHA MAQUÊA, MARIA EDUARDA PEREIRA DA SILVA

OBJETIVO: Formalizar as condições básicas para a realização de Estágio remunerado de ESTAGIÁRIO da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto a órgãos do COMPROMISSÁRIO, em atenção a Lei Municipal 4123/2013, entendendo o estágio como uma estratégia de profissionalização que integra o processo de ensino-aprendizagem, possibilitando-lhe colocar em prática os ensinamentos recebidos pela Instituição de Ensino e propiciando-lhe aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Com finalidade particularizar a relação jurídica especial, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

EXECUÇÃO: O estagiário será lotado no Departamento de Desenvolvimento Urbano do Município, por supervisor do COMPROMISSÁRIO Marcela de Carvalho Beltramini ocupante do cargo chefe do Departamento de Desenvolvimento Urbano.

VALOR: Aremuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 20 horas: A título deBolsa-auxílio R$ 752,61 (setecentos e cinquenta e dois reais e sessenta e um centavos); e Auxílio-transporte R$ 354,17 (trezentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos);

DOTAÇÃO: 02 Poder Executivo 02 – Superintendência de Projetos e Desenvolvimento Urbano – 04 Administração – 127 Ordenamento Territorial – 0018 – Cidade Ordenada e Sustentavel 3.3.90.36.00.1.500.00000 Ficha 730 Outros Serviços Pessoa Física e 3.3.90.49.00 1.500.00000– Ficha: 2345 Auxilio Transporte.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, VERA LÚCIA DA ROCHA MAQUÊA, THANY KLEIA ANGELO DE SOUZA.

OBJETIVO: Formalizar as condições básicas para a realização de Estágio remunerado de ESTAGIÁRIO da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto a órgãos do COMPROMISSÁRIO, em atenção a Lei Municipal 4123/2013, entendendo o estágio como uma estratégia de profissionalização que integra o processo de ensino-aprendizagem, possibilitando-lhe colocar em prática os ensinamentos recebidos pela Instituição de Ensino e propiciando-lhe aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Com finalidade particularizar a relação jurídica especial, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VALOR: Aremuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 20 horas: A título deBolsa-auxílio R$ 752,61 (setecentos e cinquenta e dois reais e sessenta e um centavos); e Auxílio-transporte R$ 354,17 (trezentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos);

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, VERA LÚCIA DA ROCHA MAQUÊA, DANIELI FERREIRA SAMSEL.

OBJETIVO: Formalizar as condições básicas para a realização de Estágio remunerado de ESTAGIÁRIO da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto a órgãos do COMPROMISSÁRIO, em atenção a Lei Municipal 4123/2013, entendendo o estágio como uma estratégia de profissionalização que integra o processo de ensino-aprendizagem, possibilitando-lhe colocar em prática os ensinamentos recebidos pela Instituição de Ensino e propiciando-lhe aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Com finalidade particularizar a relação jurídica especial, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, VERA LÚCIA DA ROCHA MAQUÊA, JULIANA TAKIMOTO GRATTAO.

OBJETIVO: Formalizar as condições básicas para a realização de Estágio remunerado de ESTAGIÁRIO da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto a órgãos do COMPROMISSÁRIO, em atenção a Lei Municipal 4123/2013, entendendo o estágio como uma estratégia de profissionalização que integra o processo de ensino-aprendizagem, possibilitando-lhe colocar em prática os ensinamentos recebidos pela Instituição de Ensino e propiciando-lhe aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Com finalidade particularizar a relação jurídica especial, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VALOR: Aremuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 20 horas: A título deBolsa-auxílio R$ 752,61 (setecentos e cinquenta e dois reais e sessenta e um centavos); e Auxílio-transporte R$ 354,17 (trezentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos);

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, VERA LÚCIA DA ROCHA MAQUÊA, MYKAELLY CRISTINA DOS SANTOS ANDRADE.

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​EXTRATO: TERMO DE COMPROMISSO ESTAGIÁRIO – ABRIL – 2024

​EXTRATO: TERMO DE COMPROMISSO ESTAGIÁRIO – ABRIL – 2024

EXTRATO: TERMO DE COMPROMISSO ESTAGIÁRIO – ABRIL – 2024

EXTRATO: TERMO DE COMPROMISSO ESTAGIÁRIO – ABRIL – 2024