PORTARIA N° 001/2024 DE 01/06/2024

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DE JOSELÂNDIA NO MUNICÍPIO DE BARÃO DE MELGAÇO/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

MARGAREH GONÇALVES DA SILVA, PREFEITA MUNICIPAL, DE BARÃO DE MELGAÇO /MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de BARÃO DE MELGAÇO/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO. ÁREA TOTAL: 10.043,22 m²	EDUARDO C. SHIMBA JR. TÉCNICO: ENGENHEIRO CIVIL CREA-MT: 1215690975

DENNER BRANDÃO GONÇALVES:

ENGENHEIRO CIVIL:

CREA: MT52665

....................................ARTIGO 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

BARÃO DE MELGAÇO 01 DE JUNHO DE 2024.

MARGARETH GONÇALVES DA SILVA

Prefeita Municipal

DENNER BRANDÃO GONÇALVES

Engenheiro civil

Crea-MT: 52665