ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE - RGF 2024

Aos vinte e nove dias do mês de maio de 2024, às 15:00, no plenário da Câmara Municipal de Santa Rita do Trivelato, realizou-se a audiência pública relativa às demonstrações e à avaliação das metas fiscais do 1º quadrimestre do ano de 2024, conforme o art. 9º, § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal. A abertura foi conduzida pela Secretaria de Finanças, que agradeceu a presença de todos os participantes e, em seguida, passou a palavra ao Sr. Edson Juliano Maestro para as devidas apresentações. O Sr. Edson ressaltou que a audiência estava sendo transmitida ao vivo e apresentou uma nova ferramenta implantada para tornar as apresentações mais didáticas e acessíveis. Durante a apresentação dos slides, foi informado que, no primeiro quadrimestre, o município arrecadou R$ 25.373.993,94, correspondendo a 39,16% da meta estabelecida. As principais receitas foram provenientes do ICMS e do FPM, com destaque para a arrecadação do ITBI, que atingiu 274,97% do previsto. Em relação às despesas pagas, o valor apresentado foi de R$ 15.325.659,54, representando 22,15% da meta. As despesas foram detalhadas por órgão e unidade, incluindo a previdência e a Câmara Municipal. Foi também apresentada uma nova aba de investimentos, que incluiu fotos junto com os dados do período, proporcionando uma melhor compreensão por parte dos ouvintes. Os índices constitucionais referentes à educação, saúde, Fundeb e pessoal foram também apresentados. Os índices da educação estavam ligeiramente abaixo dos limites exigidos, mas o palestrante enfatizou que essa situação era esperada para o primeiro quadrimestre. Ao final da apresentação, abriu-se a discussão, mas não houve questionamentos. A palavra foi então passada ao Sr. Alan Reis para o encerramento. Ele agradeceu a todos os presentes, destacou a importância da participação da comunidade nas audiências públicas e encerrou a sessão. Nada mais havendo a relatar, eu, Alan Reis de Oliveira, lavrei a presente ata, que assino na presença dos demais participantes.