TERMO DE POSSE CARGO EFETIVO
4 de Junho de 2024
TERMO DE POSSE
CARGO EFETIVO
O Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte - Mato Grosso, Sr. SILVANO PEREIRA NEVES, tendo em vista o disposto no art. 9º, da Lei 429/98, de 15 de dezembro de 1998, EMPOSSA nesta data o servidor Senhor PAULO ROGÉRIO SILVA LIMA, nomeado pela PORTARIA Nº191/2024, de 01 de junho de 2024, para exercer o cargo efetivo de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, habilitado em Processo Seletivo público realizado no dia 22 de agosto de 2021.
O servidor apresentou os documentos exigidos por Lei e prestou o compromisso de fielmente cumprir com os deveres e atribuições do cargo, bem como comprometeu se a observar o Código de Ética Profissional, a Lei Orgânica do Município e o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Novo Horizonte do Norte, anexando, a este TERMO, declaração quanto ao exercício ou não de cargo ou função pública.
Para constar vai assinado pelo Prefeito Municipal e pelo Empossado.
Novo Horizonte do Norte/MT, 01 de junho de 2024.
SILVANO PEREIRA NEVES
PREFEITO MUNICIPAL
PAULO ROGÉRIO SILVA LIMA
EMPOSSADO