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Pref. Várzea Grande

PARTES INTERESSADAS: O MUNICIPIO DE VÁRZEA GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n. 03.507.548/0001-10, e de outro lado, Empresa MUDAR COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO FERRAMENTAS E EPI’S LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 14.888.303/0001-05. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento tem por objeto a aquisição de material de consumo diversificado (materiais para construção, ferramentas e hidráulico) para atender as necessidades da Secretaria de Educação Cultura, Esporte e Lazer do município de Várzea Grande/MT, conforme condições e quantitativos previstos no Termo de Referência n. 014/2024. OBJETO: Para registrar os preços do objeto deste contrato foi realizado procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial n. 20/2023 da Prefeitura de Nova Lacerda - MT, com fundamento nas Leis n. 10.520/02, n. 8.666/93 e alterações posteriores, no que couber, conforme autorização da Autoridade Competente, PROCESSO GESPRO N. 962711/2024. VALOR: Este instrumento tem o VALOR TOTAL: 4.141.321,98 - quatro milhões cento e quarenta e um mil trezentos e vinte e um reais e noventa e oito centavos. UO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FONTE: 0150/01540. VIGÊNCIA: O Contrato terá sua vigência por 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57 da Lei n. 8.666/93; FISCAL DE CONTRATO: A fiscalização do Contrato ficará a cargo dos seguintes servidores: FISCAL DE CONTRATO: Servidor LEONAM JOSE DE BARROS FILHO, inscrito no CPF sob n. 059.224.791-05. SUPLENTE DE FISCAL: Servidor GILMAR BUENO, inscrito no CPF sob n. 017.250.791.00.

DATA DE ASSINATURA: 29.05.2024

SILVIO APARECIDO FIDELIS

Secretaria Municipal De Educação

Contratante

MUDAR COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO FERRAMENTAS E EPI’S LTDA

Contratada