TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº020/2024

RATIFICO, no uso das atribuições que me são conferidas pela legislação em vigor, a Dispensa de Licitação nº 020/2024, Processo Administrativo n° 074/2024 DISPENSA PARA AQUISIÇÃO DE PISO EM CERAMICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE TURISMO NA OBRA E REFORMA DAS INSTALAÇOES DA PRAINHA DO RIO JURUENA.

Amparado pela Lei 14.133/2021 dispõe sobre as licitações e contrato, determino que se proceda aContratação.

Juruena – MT, 03 de Junho de 2024.

Manoel Gontijo de Carvalho

Prefeito Municipal de Juruena