AVISO DE ADESÃO Nº 003/2024.

Adesão à Ata de Registro Nº 045/2024, Pregão Eletrônico Nº 061/2023, para futura e eventual contratação de empresa capacitada na prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle de frota com implantação e operação de sistema informatizado e integrado, via internet, com tecnologia para pagamento por meio de cartão magnético ou micro processado (chip), nas redes de estabelecimentos credenciados pela contratada para manutenção operacional preventiva e corretiva, incluído o fornecimento de peças de reposição, acessórios, socorro mecânico e transporte por guincho dos veículos que compõem a frota da Prefeitura de Várzea Grande/MT, de acordo com o quantitativo e com as especificações descritas no Termo de Referência. TR nº 049/2024. – PROCESSO Nº 11081/2024. – Que teve como vencedora a Empresa – VALOR GESTAO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA inscrita no CNPJ:51.679.014/0001-14, conforme tabela abaixo. SECRETARIA/UNIDADE RECURSO PROJETO ATIVIDADE FICHA NATUREZA DE DESPESA FONTE VALOR. Administração Próprio2089-Manutenção das atividades de Adm. e planejamento833.3.90.391500 R$ 38.759,56; Administração Próprio2060-Manutenção do DAE683.3.90.391500 R$ 25.332,50; As. Social Próprio2022- Manutenção da secretaria de assistência social2143.3.90.391500 R$ 20.243,25; As. Social Federal2082- Aprimoramento da Gestão do CadastroÚnico Bolsa Família2453.3.90.391660 R$ 20.648,12; As. Social Federal2027- Manutenção CofinanciamentoEstadual2373.3.90.391661 R$ 20.040,82; As. Social Federal 2028- Aprimoramento da gestão do SUAS2403.3.90.391660 R$ 20.040,82; Cultura Próprio2288 – Manutenção da Coordenação de Cultura e Turismo4493.3.90.391500 R$ 10.133,00; Des. Rural Próprio2036- Manutenção e encargos da secretaria4233.3.90.391500 R$ 141.862,00; Des.RuralPróprio1972BrigadaMunicipalMista5623.3.90.391500 R$ 50.665,00; Des. Rural Próprio2362 – Atividades Infra-Estrutura CEFEM4303.3.90.391500 R$ 81.064,00; EducaçãoPróprio2045- Manutenção dos encargos da educação1223.3.90.391500R$ 117.030,31; EducaçãoPróprio2216 - Manutenção do programa do transporte escolar1303.3.90.391500R$ 102.401,52; EducaçãoPróprio2103 - Manutenção do transporte escolar1323.3.90.391550R$ 102.401,52; EducaçãoPróprio2265 - Manutenção do transporte escolar1343.3.90.391553R$ 102.401,52; EducaçãoPróprio2266 - Manutenção do transporte escolar1363.3.90.391599R$ 102.401,52; EducaçãoFederal2266 - Manutenção do transporte escolar5463.3.90.391759R$ 102.401,52; EducaçãoPróprio2366 - Manutenção do transporte escolar5813.3.90.391500R$ 102.401,52; FinançasPróprio2004 – Manutenção das Atividades da Finanças373.3.90.391500R$ 55.731,50; SaúdePróprio2030 – Manutenção do encargos da Saúde2583.3.90.391500R$ 81.064,00; SaúdePróprio2067 – Manutenção das Atividades Hospitalares2823.3.90.391500R$ 81.064,00; SaúdeFederal2067 – Manutenção das Atividades Hospitalares5833.3.90.391659R$ 81.064,00; SaúdePróprio2305 – Manutenção da Atenção Básica3483.3.90.391500R$ 81.064,00; SaúdeFederal2305 – Manutenção da Atenção Básica3493.3.90.391600R$ 81.064,00; ObrasFederal2278 – Recuperação, Manutenção e Construção de Estradas vicinais3853.3.90.391759R$ 1.215.960,00. TOTAL R$ 2.837.240,00

Nossa Senhora do Livramento, MT 03 de Junho de 2024.

Edevige Maria Faria deFreitas

Agente de Contratação

Portaria 044/2024

Valquiria Ana de Campos

Agente de Contratação

Portaria 044/2024

TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO ADESÃO 03/2024

O Prefeito Municipal de Nossa Senhora do Livramento – MT, Sr. Silmar Gonçalves de Souza no uso das atribuições e com fundamento que tramitou de acordo com a Lei nº 8.666/93, e Decreto Federal nº 10.520/2001, e manifestação positiva através de parecer da Assessoria jurídica deste Município, resolve, com base no Parecer Jurídico nº 290/2024, assim considerando o amparo legal dos fatos alegados no referido Termo 049/2024 – Processo nº 11081/2024 - ADJUDICA e HOMOLOGA, Adesão à Ata de Registro Nº 045/2024, Pregão Eletrônico Nº 061/2023, para futura e eventual contratação de empresa capacitada na prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle de frota com implantação e operação de sistema informatizado e integrado, via internet, com tecnologia para pagamento por meio de cartão magnético ou micro processado (chip), nas redes de estabelecimentos credenciados pela contratada para manutenção operacional preventiva e corretiva, incluído o fornecimento de peças de reposição, acessórios, socorro mecânico e transporte por guincho dos veículos que compõem a frota da Prefeitura de Várzea Grande/MT, de acordo com o quantitativo e com as especificações descritas no Termo de Referência. TR nº 049/2024. – PROCESSO Nº 11081/2024. Que teve como vencedora a Empresa – VALOR GESTAO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA inscrita no CNPJ:51.679.014/0001-14 conforme tabela abaixo.

SECRETARIA/UNIDADE RECURSO PROJETO ATIVIDADE FICHA NATUREZA DE DESPESA FONTE VALOR, conforme previsto no AVISO DA ADESÃO Nº 003/2024, tendo o valor de TOTAL R$ 2.837.240,00Conforme parecer jurídico nº 290/2024 datado em 29 de Maio de 2024, e depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com Fundamentação Legal na Lei nº 8.666/93, Estando este processo instruído conforme a Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, DECRETO Nº. 9.488, DE 30 DE AGOSTO DE 2018 (Altera o Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e o Decreto nº 7.579, de 11 de outubro de 2011 que regulamenta o sistema de registro de preços publica-se e homologa o procedimento:

Silmar de Souza Gonçalves

Prefeito Municipal