DADOS DO PLANO DE AÇÃO

ENTE FEDERATIVO:

MUNICÍPIO: ITANHANGÁ

ESTADO: MT

CNPJ: 07.209.225/0001-00

FUNDO/ÓRGÃO VINCULADO:

FUNDO DE CULTURA : CC 22888-5

SECRETARIA de Educação e Cultura

CNPJ: 44.579.323/0001-57

CÓDIGO DO PLANO DE AÇÃO: 30882120230005-018505

VALOR DO PLANO DE AÇÃO:

R$ 64.124,42

DADOS DO(A) RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO DO PAAR E DO(A) GESTOR(A) RESPONSÁVEL PELA CULTURA NO ENTE

FEDERATIVO (NOME E CARGO): Suzana Bêss- Secretária Municipal de Educação e Cultura

TELEFONE PARA CONTATO(66) 98425-0699

E-MAIL:educacao@itanhanga.mt.gov.br

Processos de participação social (descreva como foi feito o processo de diálogo com a Sociedade Civil e traga informações gerais como locais, online/presencial, datas, quantidade de participantes, participa- ção do Conselho de Cultura, outros):

Foi realizada reunião presencial com os conselheiros da Cultura e transmitido ao vivo através do Link do Youtube do centro Cultural de Itanhangá.

Publicação da consulta pública/audiência pública (links), no caso de transmissão online ou dos resulta- dos do processo de participação social seremdivulgados na internet):

https://www.youtube.com/live/Eo9OWbouIFY?si=o12B6HbVZ4D5dAQf

ETAS E AÇÕES

META

AÇÃO

ATIVIDADE

VALOR

FORMA DE EXECUÇÃO

PRODUTO/ ENTREGA

QUANT.

A ATIVIDADE DESTINA RECURSOS A ÁREAS PERIFÉRICAS E/OU

DE POVOS E COMUNIDADES

TRADICIONAIS?

1. Ações Gerais

1.1 Fomento Cultural

Festival competitivo de Dança

R$ 15.924,42

Edital de Regulamento do Concurso (Inscrição. E Realização)

Decoração;

Som e Iluminação

Compra de troféus.

Festival/

ITADANCE

1

SIM

Festival competitivo da Canção

R$ 15.000,00

Edital de Regulamento do Concurso (Inscrição. E Realização)

Decoração;

Som e Iluminação

Festival/

FESCAI

1

SIM

1.3 Custo Operacional

(até 5%)

Contratação de membros da Comissão Julgadora na seleção dos Festivais

R$ 3.200,00

Contratação de Jurados;

Serviço de terceiros empresa jurídica

1

NÃO

2. Política Nacional de Cultura

Viva

2.1.1 Premiação de Pontos de Cultura

Premiação

dos festivais

R$: 30.000,00

Premiação dos vencedores dos festivais de dança e canção, conforme regulamentos.

2

SIM

Detalhar as atividades a serem realizadas em áreas periféricas, urbanas e rurais, bem como em áreas de povos e comunidades tradicionais (respeitando, no mínimo, os 20% previstos no inciso II do Art. 7º da Lei 14.399/2022):

Os festivais terão regulamentos abertos para toda a comunidade se inscrever. No entanto, será fomentado via unidades escolares da rede de ensino municipal a participação de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade com o propósito de inseri-las em atividades que possam demonstrar seus talentos e se sentir pertencentes ao processo de fomento cultural no município de Itanhangá/MT.

Informe as ações afirmativas que serão adotadas nas atividades

previstas (de acordo com a Instrução Normativa Minc nº 10/2023):

Será estabelecido nos regulamentos garantia de vagas de pessoas negras, com deficiencia e/ou situação de vulnerabilidade.

Possui Conselho de Cultura? (x) Sim

( ) Não

Possui Plano de Cultura? (x) Sim

( ) Não

( ) Em elaboração

Possui Fundo de Cultura? (x) Sim

( ) Não