EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO, SENDO ESTE DE PRAZO COM ACRÉSCIMO DE CLAÚSULAS LEI PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD)Nº 047/2024/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2024/PMNO, REF: AO CONTRATO Nº 056/2022/PMNO, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2022/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2022/PMNO. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT CNPJ. Sob n. 03.238.920/0001-30. CONTRATADA: ELISÂNGELA SCHEFER DE ALMEIDA, CPF nº 006.xxx.xxx-62. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FISICAS PARA COMPOR A EQUIPE DE PROFISSIONAIS DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT. Fundamentado noArt. 57, Inciso II e § 2º da Lei 8666/93. MOTIVO: Considerando que o objeto do contrato é de extrema importância para dar continuidade aos serviços prestados pela contratada, pois se trata de uma área imprescindível ao andamento as atividades oferecidas pela Secretária Municipal de Assistência Social de Nova Olímpia-MT. Levando em consideração, que o quadro de servidores efetivos é insuficiente para atender a demanda, o que evidencia a necessidade de medidas administrativas, esta justificativa esclarece a necessidade de contratação de profissionais que formam a equipe para o perfeito funcionamento dos serviços socioassistenciais, conforme a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do SUAS-NOB-RH.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 07.070.0.2.08.244.0025.2211.3.3.90.36.00.00.01500000000.

VIGÊNCIA: 06/06/2024 ATÉ 05/06/2025.

JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE

PREFEITO MUNICIPAL

GUSTAVO DA SILVA FERREIRA

OAB: 24323

ASSESSOR JURIDICO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO, SENDO ESTE DE PRAZO COM ACRÉSCIMO DE CLAÚSULAS LEI PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD)Nº 048/2024/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2024/PMNO, REF: AO CONTRATO Nº 057/2022/PMNO, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2022/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2022/PMNO. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT CNPJ. Sob n. 03.238.920/0001-30. CONTRATADA: ELENICE MARIA LOCATELLI, CPF nº 352.xxx.xxx-00OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FISICAS PARA COMPOR A EQUIPE DE PROFISSIONAIS DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT. Fundamentado noArt. 57, Inciso II e § 2º da Lei 8666/93. MOTIVO: Considerando que o objeto do contrato é de extrema importância para dar continuidade aos serviços prestados pela contratada, pois se trata de uma área imprescindível ao andamento as atividades oferecidas pela Secretária Municipal de Assistência Social de Nova Olímpia-MT. Levando em consideração, que o quadro de servidores efetivos é insuficiente para atender a demanda, o que evidencia a necessidade de medidas administrativas, esta justificativa esclarece a necessidade de contratação de profissionais que formam a equipe para o perfeito funcionamento dos serviços socioassistenciais, conforme a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do SUAS-NOB-RH.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

07.070.0.2.08.244.0025.2211.3.3.90.36.00.00.01500000000.

07.070.0.2.08.244.0026.2310.3.3.90.39.00.00.15000000000

VIGÊNCIA: 06/06/2024 ATÉ 05/06/2025.

JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE

PREFEITO MUNICIPAL/MT.

GUSTAVO DA SILVA FERREIRA

OAB-24323

ASSESSOR JURIDICO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO, SENDO ESTE DE PRAZO COM ACRÉSCIMO DE CLAÚSULAS LEI PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD)Nº 049/2024/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2024/PMNO, REF: AO CONTRATO Nº 060/2022/PMNO, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2022/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2022/PMNO. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT CNPJ. Sob n. 03.238.920/0001-30. CONTRATADA: BARBARA GOMES AMORIM DA SILVA, CPF nº 042.xxx.xxx-09. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FISICAS PARA COMPOR A EQUIPE DE PROFISSIONAIS DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT. Fundamentado noArt. 57, Inciso II e § 2º da Lei 8666/93. MOTIVO: Considerando que o objeto do contrato é de extrema importância para dar continuidade aos serviços prestados pela contratada, pois se trata de uma área imprescindível ao andamento as atividades oferecidas pela Secretária Municipal de Assistência Social de Nova Olímpia-MT. Levando em consideração, que o quadro de servidores efetivos é insuficiente para atender a demanda, o que evidencia a necessidade de medidas administrativas, esta justificativa esclarece a necessidade de contratação de profissionais que formam a equipe para o perfeito funcionamento dos serviços socioassistenciais, conforme a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do SUAS-NOB-RH. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 07.070.0.2.08.244.0025.2211.3.3.90.36.00.00.01500000000

VIGÊNCIA: 06/06/2024 ATÉ 05/06/2025.

JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE

PREFEITO MUNICIPAL/MT.

GUSTAVO DA SILVA FERREIRA

OAB-24323

ASSESSOR JURIDICO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO, SENDO ESTE DE PRAZO COM ACRÉSCIMO DE CLAÚSULAS LEI PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) Nº 050/2024/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2024/PMNO, REF: AO CONTRATO Nº 063/2022/PMNO, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2022/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2022/PMNO. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT CNPJ. Sob n. 03.238.920/0001-30. CONTRATADA: DANIELE NASCIMENTO DA SILVA, CPF nº 062.xxx.xxx-19, OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FISICAS PARA COMPOR A EQUIPE DE PROFISSIONAIS DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT. Fundamentado noArt. 57, Inciso II e § 2º da Lei 8666/93. MOTIVO: Considerando que o objeto do contrato é de extrema importância para dar continuidade aos serviços prestados pela contratada, pois se trata de uma área imprescindível ao andamento as atividades oferecidas pela Secretária Municipal de Assistência Social de Nova Olímpia-MT. Levando em consideração, que o quadro de servidores efetivos é insuficiente para atender a demanda, o que evidencia a necessidade de medidas administrativas, esta justificativa esclarece a necessidade de contratação de profissionais que formam a equipe para o perfeito funcionamento dos serviços socioassistenciais, conforme a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do SUAS-NOB-RH. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

07.070.0.2.08.244.0026.2310.3.3.90.36.00.00.01500000000

07.070.0.2.08.244.0025.2211.3.3.90.36.00.00.01500000000

07.070.0.3.08.243.0025.2350.3.3.90.36.00.00.16600000000

VIGÊNCIA: 06/06/2024 ATÉ 05/06/2025.

JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE

PREFEITO MUNICIPAL/MT.

GUSTAVO DA SILVA FERREIRA

OAB-24323

ASSESSOR JURIDICO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO, SENDO ESTE DE PRAZO COM ACRÉSCIMO DE CLAÚSULAS LEI PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) Nº 051/2024/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2024/PMNO, REF: AO CONTRATO Nº 064/2022/PMNO, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2022/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2022/PMNO. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT CNPJ. Sob n. 03.238.920/0001-30. CONTRATADA: PAMELA RIOS DE SOUZA MACEDO,CPF nº 071.xxx.xxx-26, OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FISICAS PARA COMPOR A EQUIPE DE PROFISSIONAIS DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT. Fundamentado noArt. 57, Inciso II e § 2º da Lei 8666/93. MOTIVO: Considerando que o objeto do contrato é de extrema importância para dar continuidade aos serviços prestados pela contratada, pois se trata de uma área imprescindível ao andamento as atividades oferecidas pela Secretária Municipal de Assistência Social de Nova Olímpia-MT. Levando em consideração, que o quadro de servidores efetivos é insuficiente para atender a demanda, o que evidencia a necessidade de medidas administrativas, esta justificativa esclarece a necessidade de contratação de profissionais que formam a equipe para o perfeito funcionamento dos serviços socioassistenciais, conforme a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do SUAS-NOB-RH. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

07.070.0.2.08.244.0026.2310.3.3.90.36.00.00.01500000000

07.070.0.2.08.244.0025.2211.3.3.90.36.00.00.01500000000

07.070.0.3.08.243.0025.2350.3.3.90.36.00.00.16600000000

VIGÊNCIA: 06/06/2024 ATÉ 05/06/2025.

JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE

PREFEITO MUNICIPAL/MT.

GUSTAVO DA SILVA FERREIRA

OAB-24323

ASSESSOR JURIDICO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO, SENDO ESTE DE PRAZO COM ACRÉSCIMO DE CLAÚSULAS LEI PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) Nº 052/2024/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2024/PMNO, REF: AO CONTRATO Nº 065/2022/PMNO, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2022/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2022/PMNO. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT CNPJ. Sob n. 03.238.920/0001-30. CONTRATADA: SARA MARQUES,CPF nº 062.xxx.xxx-93, OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FISICAS PARA COMPOR A EQUIPE DE PROFISSIONAIS DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT. Fundamentado noArt. 57, Inciso II e § 2º da Lei 8666/93. MOTIVO: Considerando que o objeto do contrato é de extrema importância para dar continuidade aos serviços prestados pela contratada, pois se trata de uma área imprescindível ao andamento as atividades oferecidas pela Secretária Municipal de Assistência Social de Nova Olímpia-MT. Levando em consideração, que o quadro de servidores efetivos é insuficiente para atender a demanda, o que evidencia a necessidade de medidas administrativas, esta justificativa esclarece a necessidade de contratação de profissionais que formam a equipe para o perfeito funcionamento dos serviços socioassistenciais, conforme a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do SUAS-NOB-RH. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

07.070.0.2.08.244.0026.2310.3.3.90.36.00.00.01500000000

07.070.0.2.08.244.0025.2211.3.3.90.36.00.00.01500000000

07.070.0.3.08.243.0025.2350.3.3.90.36.00.00.16600000000

VIGÊNCIA: 06/06/2024 ATÉ 05/06/2025.

JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE

PREFEITO MUNICIPAL/MT.

GUSTAVO DA SILVA FERREIRA

OAB-24323

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EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO, SENDO ESTE DE PRAZO COM ACRÉSCIMO DE CLAÚSULAS LEI PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) Nº 053/2024/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2024/PMNO, REF: AO CONTRATO Nº 062/2022/PMNO, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2022/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2022/PMNO. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT CNPJ. Sob n. 03.238.920/0001-30. CONTRATADA: ROSÂNGELA DE FÁTIMA GONÇALVES DA SILVA,CPF nº 050.xxx.xxx-13. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FISICAS PARA COMPOR A EQUIPE DE PROFISSIONAIS DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT. Fundamentado noArt. 57, Inciso II e § 2º da Lei 8666/93. MOTIVO: Considerando que o objeto do contrato é de extrema importância para dar continuidade aos serviços prestados pela contratada, pois se trata de uma área imprescindível ao andamento as atividades oferecidas pela Secretária Municipal de Assistência Social de Nova Olímpia-MT. Levando em consideração, que o quadro de servidores efetivos é insuficiente para atender a demanda, o que evidencia a necessidade de medidas administrativas, esta justificativa esclarece a necessidade de contratação de profissionais que formam a equipe para o perfeito funcionamento dos serviços socioassistenciais, conforme a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do SUAS-NOB-RH. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

07.070.0.2.08.244.0026.2310.3.3.90.36.00.00.01500000000

07.070.0.2.08.244.0025.2211.3.3.90.36.00.00.01500000000

VIGÊNCIA: 06/06/2024 ATÉ 05/06/2025.

JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE

PREFEITO MUNICIPAL/MT.

GUSTAVO DA SILVA FERREIRA

OAB-24323

ASSESSOR JURIDICO