EMENTA: DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SR FRANCISCO JOSÉ FERNANDES

JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO, prefeito de Nova Marilândia, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito público, a Constituição Federal, a Constituição Estadual, a Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o falecimento do SR. FRANCISCO JOSÉ FERNANDES conhecido popularmente como “CRICA” ocorrido no dia 03 (três) de junho de 2024 (dois mil e vinte e quatro);

CONSIDERANDO que o falecido é pessoa conhecida do Município pairando sentimento de pesar em toda a municipalidade.

DECRETA:

Art. 1º - Fica declarado LUTO OFICIAL em toda a circunscrição municipal o dia 03 (três) de junho de 2024 (dois mil e vinte e quatro)em homenagem póstuma ao falecimento do Sr. FRANCISCO JOSÉ FERNANDES.

Art. 2º. Fica considerado ponto facultativo a partir das 16:00 horas do dia 03/06/2024 até as 12:00 horas do dia 04 (quatro) de junho de 2024 (dois mil e vinte e quatro)exceto aos serviços essenciais com o controle a serem efetuados pelos secretários municipais vinculados aos órgãos correspondentes;

Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua assinatura com posterior publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Edifício da prefeitura municipal de Nova Marilândia, aos 03 (três) dias de junho de 2024 (dois mil e vinte e quatro).

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JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO

PREFEITO DE NOVA MARILÂNDIA-MT