Que entre si fazem, tendo de um lado como contratante o Município de Tabaporã - MT, pessoa jurídica de direito público, CNPJ nº. 37.464.997/0001-40, situada na Avenida Comendador José Pedro Dias, 979/N, nesta cidade de Tabaporã – MT, de outro lado, como contratado Senhor HELAYNE HENRIQUE DE ALENCAR, brasileiro, servidor contratadonocargo de Técnico Administrativo Educacional-não profissionalizado com matricula no RH sob o nº. 2329, residente e domiciliado neste município de Tabaporã/ MT, sendo que resolve de comum acordo, colocar um fim no CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 031/2022, através de notificação de desligamento unilateral, datado e passado nesta cidade de Tabaporã – MT,03 de junho de 2024.

SIRINEU MOLETA HELAYNE HENRIQUE DE ALENCAR

Prefeito de Tabaporã CONTRATADO

CONTRATANTE

TESTEMUNHAS:

GILBERTO REIS CALADO DA SILVA VICTOR HUGO BORK BARBOSA

Secretaria Municipal de Saúde Secretaria Mun de Adm e Planejamento

GERALDINO VIANA DA SILVA

PROCURADOR JURÍDICO

OAB/MT. 15.814-A