| Processo de Participação Social (Descreva como foi feito o processo de diálogo com a sociedade civil e traga informações gerais como locais, online/presencial, datas, quantidade de participantes, participação do Conselho de Cultura, outros): | O processo de participação voltado para a execução da PNAB no município de Araguainha-MT aconteceu no dia 15 de maio de 2024, às 16h, no prédio da Biblioteca Municipal Fonte de Luz, por meio da realização de uma Reunião Aberta do Conselho Municipal de Política Cultural com a participação de 12 fazedores de cultura do município e membros do Conselho, com a seguinte pauta: 1. apresentação das informações da PNAB (conceito, objetivo e valores); 2.Proposta de execução do município de Araguainha-MT: perfil do edital, valores, segmentos culturais e cronograma; 3. Consulta e aprovação dos conselheiros; 4. Escuta, sugestões e aprovação da proposta pela plenária participantes. Nesta reunião também foram tratados os assuntos acerca do saldo da Lei Paulo Gustavo, onde serão lançados novos editais. Sendo assim, aprovado com unanimidade a proposta apresentada. Acrescentamos ainda, que estamos considerando também os dados apresentados na consulta pública realizada para a execução da Lei Paulo Gustavo, especificamente a consulta voltada aos segmentos culturais que deverão ser considerados nos editais. Consideramos também os princípios e diretrizes elencados no Plano Municipal de Cultura do Município de Araguainha no atendimento das metas e ações do Plano - Lei nº 985/2023, que foram elaboradas mediante diversas consultas públicas, fóruns e conferências de cultura realizadas com os segmentos culturais, sociais e institucionais presentes no município de Araguainha-MT. Metas do Plano de Cultura que serão atendidas com a execução da PNAB: 4.4 - Aderir, realizar convênios e participar de programas de financiamento conjunto entre as esferas federal e estadual a fim de obter aporte financeiro ao Fundo Municipal de Política Cultural; 6.2 - Incentivar a realização dos eventos de pequeno e médio porte: Sarau Literário, rodas de poesia, amostra e exposições, Culinária Típica, Festival da canção e Festa religiosas, Festival de Praia, Aniversário da cidade, Iluminação Natalina, Passeio Ciclístico, Caminhada na Natureza com expedições nas cachoeiras e Região do Domo de Araguainha, Feirinha da Economia Criativa e Biblio Praia, a fim de fortalecer os eventos culturais local e regionais. 8.5 - Fomentar a produção artística e cultural por meio do apoio à criação, registro, difusão e distribuição de obras e expressões; 9.2- - Realizar diálogo contínuo com os segmentos culturais e o Conselho de Política Cultural a fim promover a modernização contínua dos editais de chamamento dos festivais, métodos de organização, avaliação e premiação; 9.3 - Realizar concursos e premiações que visem não apenas o estímulo ao talento de artistas e produtores, como também o intercâmbio de experiências e ações coletivas entre diferentes faixas etárias e gerações. 10.2 - Promover exposição das obras de artes produzidas por artistas do município, por alunos de escolas, projetos sociais, grupos culturais e entidades em eventos realizados pelo município; 10.6 - Incentivar a participação das entidades socioculturais do município em editais de fomento e captação de recursos no Ministério da Cultura, editais de fomento do estado e programas de apoio; 12.1 - Valorizar a cultura tradicional Araguainhense e mato-grossense, sua culinária, movimentos, música e dança, e fomentar cursos de formação; 12.2 - Promover a inclusão e a plena participação dos grupos tradicionais nos eventos, encontros e ações culturais do município; |
| Detalhar as atividades a serem realizadas em áreas periféricas urbanas e rurais, bem como em áreas de povos e comunidades tradicionais (respeitando, no mínimo, os 20% previstos no inciso II do art. 7º da Lei nº 14.399/2022): | Araguainha é um município brasileiro do estado de Mato Grosso com população estimada em 2021 de 909 habitantes, sendo o município menos populoso do estado. O município possui extensão territorial de 687 km², o seu território é dividido por área urbana e rural. E sendo um município pequeno todos os bairros estão localizados na área central do município. Sendo assim, o edital da PNAB do município de Araguainha-MT terá bonificações específicas para proponentes advindos das localidades rurais. |
| Informe as ações afirmativas que serão adotadas nas atividades previstas (de acordo com a Instrução Normativa MINC nº 10/2023): | Conforme estabelece a Instrução Normativa Minc Nº 10, de 28 de dezembro De 2023, o nosso edital atenderá: - políticas de cotas ou reservas de vagas; - bonificações ou critérios diferenciados de pontuação, inclusive critérios de desempate, em editais; - editais específicos e categorias específicas em editais; - políticas de acessibilidade, incluindo acessibilidade arquitetônica, atitudinal, comunicacional, e outras; - procedimentos simplificados de inscrição; e |