DECRETO Nº. 5.266/2024
4 de Junho de 2024
O Prefeito Municipal de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, Exmo Sr. SIRINEU MOLETA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
DECRETA:
Artigo 1º. – NOMEAR a partir de 04/06/2024, a Senhora MARCIA DA SILVA COSTA, brasileira, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora do CRAS na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania da Prefeitura Municipal de Tabaporã - MT, nos termos do Art. 28, inciso IV da Lei Orgânica do Município, e Art. 28, Inciso I da Lei Municipal nº. 1.090/2017.
Artigo 2º. - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;
PUBLIQUE-SE;
CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito de Tabaporã MT, em 04 de junho de 2024.
SIRINEU MOLETA
PREFEITO MUNICIPAL