TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 45/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA/MT E A EMPRESA UTI INTENSEVITTA LTDA.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1 O presente instrumento tem como objeto a contratação de empresa especializada para gerenciamento e operacionalização de Leitos de Terapia Intensiva(Leitos intermediários e Semi-intensivos), a serem implantados no Município de Querência-MT, conforme Termo de Referência.

1.2 Quadro demonstrativo:

Descrição/especificação	Unidade de medida	Valor Unitário	Valor Total
Serviços especializados no gerenciamento e operacionalização de Leitos de Terapia Intensiva(Leitos intermediários e Semi-intensivos) incluso os seguintes itens: 1) Equipe profissional: - 1 médico plantonista por plantão – 24 horas por dia, incluso sábados domingos e feriados; - 1 médico coordenador – Intensivista com RQE - 1 farmacêutico - 4 enfermeiros assistencialistas – escala de plantão 12/36 horas; - 12 técnicos de enfermagem – 3 por plantão 12/36 horas; - Assistência de todas as especialidades médicas de formaremota, como neurologia, nefrologia, cardiologia,pneumologia, infectologia, Cirurgia geral entre outras para responder parecer solicitado pela equipe. 2) Materiais e serviços - Ventilador Mecânico (2) - Bombas de infusão - Aparelho e insumos de Gasometria – gasômetro - Fornecimento de medicamentos - Fornecimento de oxigênio - Fornecimento de exames laboratoriais - Fornecimento de tomografia - Serviço de limpeza especializada para unidade 3) Serviços de apoio a equipe: - Sobreaviso técnico do laboratório – Urgências - Uniforme privativo para equipe	Diária/ leito	R$ 1.150,00	R$ 699.200,00

CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA

2.1 – O prazo de vigência deste contrato será de 2 (dois) meses, contados da assinatura do contrato e vencimento em 10 de julho de 2024.

2.2 – Será admitida a prorrogação do prazo de vigência nos termos do §1º do art. 57 da Lei nº 8.666/93.

3. CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO

3.1. O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 699.200,00 (seiscentos e noventa e nove mil e duzentos reais).

3.2. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução contratual, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.

4. CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Reduzido: 340

Querência/MT, 29 de maio de 2024

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PREFEITO MUNICIPAL

Fernando Gorgen