PORTARIA Nº. 199/2024
5 de Junho de 2024
PORTARIA Nº. 199/2024
DATA: 03 DE JUNHO DE 2024
SÚMULA: EXONERA A SERVIDORA SRA. MARIA DE FATIMA PEREIRA DO QUADRO DE ATIVOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EDEGAR JOSÉ BERNARDI, Prefeito Municipal de Nova Ubiratã, no uso de suas atribuições legais e com amparo na Lei Orgânica Municipal;
Considerando a concessão de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL, através da Portaria nº. 030/2016 emitida pela PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE NOVA UBIRATÃ-MT – PREVI:
RESOLVE:
ART. 1º - Fica EXONERADA, a partir de 03/06/2024, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição especial, a Sra. MARIA DE FATIMA PEREIRA, servidora efetiva no cargo de PROFESSORA III – 30 NIVEL PÓS GRADUADA, portadora do RG nº. ***** e CPF nº *****, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
ART.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ART.3º Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Ubiratã, em 03 de junho de 2024.
EDEGAR JOSÉ BERNARDI
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E AFIXE-SE.
FRANCINE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Administração