Portaria nº 070/2024
5 de Junho de 2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Prefeito Municipal de Serra Nova Dourada, Estado de Mato Grosso, Elson Farias de Sousa, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.
Resolve:
Artigo 1º – Conceder licença prêmio ao senhor ADILSON VIEIRA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 690.724.421-72, servidor efetivo no cargo de Motorista, em razão do exercício ininterrupto por 05 (cinco) anos, pelo período de 03 (três) meses, a partir do dia03 de junho de 2024, conforme a LC 05/2010.
Artigo 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpre-se.
Serra Nova Dourada - MT 03 de junho de 2024.
ELSON FARIAS DE SOUSA
PREFEITO MUNICIPAL