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Pref. Várzea Grande

PARTES INTERESSADAS: A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS/VG), através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, fundo público inscrito no CNPJ n. 11.364.895/0001-60, e, de outro lado, e a Empresa M V R DE SOUZA COMERCIO ATACADISTA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 24.912.303/0001-49. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Instrumento Contratual se encontra vinculado aos termos e condições da Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, vinculados ao Edital e anexos do Processo Licitatório do tipo Pregão Eletrônico nº 34/2023, bem como na proposta da contratada, no Termo de Referência nº 19/2023 da Secretaria de Saúde., bem como nos demais documentos acostados no PROCESSO GESPRO N. 960197/2024. OBJETO: O objeto deste contrato é a aquisição de equipamentos odontológicos destinados à atender as unidades do Município de Várzea Grande - MT. VALOR: Este instrumento tem o valor global estimado de R$ 60.360,00 (Sessenta mil, trezentos e sessenta reais). UO: SECRETARIA DE SAÚDE, 015001002000 / 01601000162100/ 027103110000 / 01600 / 016210, VIGÊNCIA: O presente contrato terá validade por 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, prazo em que o CONTRATADO deverá entregar os objetos de acordo com a necessidade da Secretaria, sendo vedada sua prorrogação. FISCAL DO CONTRATO: GIZELLE AUXILIADORA DOS SANTOS, portadora da Cédula de Identidade RG n. 1434563-3 SSP/MT, inscrita no CPF sob n. 975.648.001-78, SUPLENTE DE FISCAL: DAPHANE COSTA CURSO, portador da Cédula de Identidade RG n. 2982784-1 SSP/MT, inscrita no CPF sob n. 061.528.661-08.

DATA DE ASSINATURA: 07.05.2024.

MARIA DAS GRAÇAS DE BARROS

Secretaria Municipal de Saúde

Contratante

M V R DE SOUZA COMÉRCIO ATACADISTA LTDA

Contratada