EXTRATOS DOS CONTRATOS 48 A 53-2024
5 de Junho de 2024
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO N°. 048/2024-RH.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI-MT.
CONTRATADO: CARLOS APARECIDO DE JESUS E SOUZA OBJETO02.1 – O presente contrato tem por objeto a contratação de prestação de serviços no cargo de Professor de Matemática.
02.2 – Os serviços a serem executados, serão: participar da elaboração da proposta pedagógica de sua unidade escolar; cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica de sua unidade escolar; elaborar programas e planos de aula, relacionando e confeccionando material didático a ser utilizado, em articulação com a equipe de orientação pedagógica; ministrar aulas, repassando aos alunos os conteúdos definidos nos planos de aula; orientar os alunos na formulação e implementação de projetos de pesquisa quanto ao seu formato e à seleção, leitura e utilização de textos literários e didáticos indispensáveis ao seu desenvolvimento; elaborar e aplicar testes, provas e outros instrumentos usuais de avaliação para verificação do aproveitamento dos alunos e da eficácia dos métodos adotados; controlar e avaliar o rendimento escolar dos alunos; estabelecer estratégias de recuperação para alunos de menor rendimento; elaborar e encaminhar os relatórios bimestrais das atividades desenvolvidas ao Diretor da unidade escolar em que está lotado; colaborar na organização das atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade; participar de reuniões com pais e com outros profissionais de ensino; participar de reuniões e programas de aperfeiçoamento e outros eventos, quando solicitado; participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento e à avaliação do processo ensino-aprendizagem e ao seu desenvolvimento profissional; participar de projetos de inclusão escolar, reforço de aprendizagem ou correção de seus problemas junto aos alunos da rede municipal de ensino; participar de projetos de conscientização das famílias para a necessidade de matrícula e frequência escolar das crianças do Município; participar do censo, da chamada e efetivação das matrículas escolares para a rede municipal de ensino; realizar pesquisas na área de educação; Participar da formulação de Políticas Educacionais nos diversos âmbitos do Sistema Público de Educação Municipal; elaborar planos, programas e projetos educacionais no âmbito específico de sua atuação; participar da elaboração do Projeto Político Pedagógico; desenvolver a regência efetiva; Controlar e avaliar o rendimento escolar; executar tarefa de recuperação de alunos; participar de reunião de trabalho; desenvolver pesquisa educacional; participar de ações administrativas e das interações educativas com a comunidade; buscar formação continuada no sentido de enfocar a perspectiva da ação reflexiva e investigativa; cumprir e fazer cumprir as determinações da legislação vigente; cumprir a hora-atividade no âmbito da escolar da unidade escolar, fazendo cumprir através de Projeto, elaborado pelos professores, direção escolar e equipe da secretaria municipal de educação e cultura, seguindo Instrução Normativa; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato
02.3- Os serviços serão prestados pela contratada, cumprindo 20 aulas semanais, na Escola Municipal “José Inácio Simão”.
05 – VIGÊNCIA E PRAZO
O presente Contrato terá vigência de 08 (oito) meses, e 09 (nove) dias, com início em 11 (onze) de abril de 2024 e término em 20 (vinte) dezembro de 2024, podendo ser prorrogado na forma da Lei.
Suporte legal: Este contrato se fundamenta nas disposições consubstanciadas na Lei Municipal 542 de 08 (oito) de julho de 2009, e suas alterações, com base no Processo Seletivo n° 05/2023/SMEC/MT.
LOCAL E DATA: Alto Taquari, 11 de abril de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO N°. 049/2024-RH.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI-MT.
CONTRATADO: ELIZAURA NUNES DE ALMEIDA. OBJETO02.1 – O presente contrato tem por objeto a contratação de prestação de serviços no cargo de Professora de Pedagogia.
02.2 – Os serviços a serem executados, serão: participar da elaboração da proposta pedagógica de sua unidade escolar; cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica de sua unidade escolar; elaborar programas e planos de aula, relacionando e confeccionando material didático a ser utilizado, em articulação com a equipe de orientação pedagógica; ministrar aulas, repassando aos alunos os conteúdos definidos nos planos de aula; orientar os alunos na formulação e implementação de projetos de pesquisa quanto ao seu formato e à seleção, leitura e utilização de textos literários e didáticos indispensáveis ao seu desenvolvimento; elaborar e aplicar testes, provas e outros instrumentos usuais de avaliação para verificação do aproveitamento dos alunos e da eficácia dos métodos adotados; controlar e avaliar o rendimento escolar dos alunos; estabelecer estratégias de recuperação para alunos de menor rendimento; elaborar e encaminhar os relatórios bimestrais das atividades desenvolvidas ao Diretor da unidade escolar em que está lotado; colaborar na organização das atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade; participar de reuniões com pais e com outros profissionais de ensino; participar de reuniões e programas de aperfeiçoamento e outros eventos, quando solicitado; participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento e à avaliação do processo ensino-aprendizagem e ao seu desenvolvimento profissional; participar de projetos de inclusão escolar, reforço de aprendizagem ou correção de seus problemas junto aos alunos da rede municipal de ensino; participar de projetos de conscientização das famílias para a necessidade de matrícula e frequência escolar das crianças do Município; participar do censo, da chamada e efetivação das matrículas escolares para a rede municipal de ensino; realizar pesquisas na área de educação; Participar da formulação de Políticas Educacionais nos diversos âmbitos do Sistema Público de Educação Municipal; elaborar planos, programas e projetos educacionais no âmbito específico de sua atuação; participar da elaboração do Projeto Político Pedagógico; desenvolver a regência efetiva; Controlar e avaliar o rendimento escolar; executar tarefa de recuperação de alunos; participar de reunião de trabalho; desenvolver pesquisa educacional; participar de ações administrativas e das interações educativas com a comunidade; buscar formação continuada no sentido de enfocar a perspectiva da ação reflexiva e investigativa; cumprir e fazer cumprir as determinações da legislação vigente; cumprir a hora-atividade no âmbito da escolar da unidade escolar, fazendo cumprir através de Projeto, elaborado pelos professores, direção escolar e equipe da secretaria municipal de educação e cultura, seguindo Instrução Normativa; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
02.3- Os serviços serão prestados pelo contratado, cumprindo 18 aulas semanais, na na Escola Municipal “Prof.ª Elzinha Lizardo Nunes”.
PRAZO E VIGENCIA:
05 – VIGÊNCIA E PRAZO- O presente Contrato terá vigência de 07 (sete) meses e 27 (vinte e sete) dias, com início em 22 (vinte e dois) de abril de 2024 e término em 20 (vinte) dezembro de 2024, podendo ser prorrogado na forma da Lei.
Este contrato se fundamenta nas disposições consubstanciadas na Lei Municipal 542 de 08 (oito) de julho de 2009, e suas alterações, com base no Processo Seletivo n° 005/2023/SMEC/MT.
LOCAL E DATA: Alto Taquari, 22 de abril de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO N°. 050/2024-RH.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI-MT.
CONTRATADO: ARIELY SARDINHA DE OLIVEIRA. OBJETO02.1 – O presente contrato tem por objeto a contratação de prestação de serviços no cargo de Professora de Pedagogia.
02.2 – Os serviços a serem executados, serão: participar da elaboração da proposta pedagógica de sua unidade escolar; cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica de sua unidade escolar; elaborar programas e planos de aula, relacionando e confeccionando material didático a ser utilizado, em articulação com a equipe de orientação pedagógica; ministrar aulas, repassando aos alunos os conteúdos definidos nos planos de aula; orientar os alunos na formulação e implementação de projetos de pesquisa quanto ao seu formato e à seleção, leitura e utilização de textos literários e didáticos indispensáveis ao seu desenvolvimento; elaborar e aplicar testes, provas e outros instrumentos usuais de avaliação para verificação do aproveitamento dos alunos e da eficácia dos métodos adotados; controlar e avaliar o rendimento escolar dos alunos; estabelecer estratégias de recuperação para alunos de menor rendimento; elaborar e encaminhar os relatórios bimestrais das atividades desenvolvidas ao Diretor da unidade escolar em que está lotado; colaborar na organização das atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade; participar de reuniões com pais e com outros profissionais de ensino; participar de reuniões e programas de aperfeiçoamento e outros eventos, quando solicitado; participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento e à avaliação do processo ensino-aprendizagem e ao seu desenvolvimento profissional; participar de projetos de inclusão escolar, reforço de aprendizagem ou correção de seus problemas junto aos alunos da rede municipal de ensino; participar de projetos de conscientização das famílias para a necessidade de matrícula e frequência escolar das crianças do Município; participar do censo, da chamada e efetivação das matrículas escolares para a rede municipal de ensino; realizar pesquisas na área de educação; Participar da formulação de Políticas Educacionais nos diversos âmbitos do Sistema Público de Educação Municipal; elaborar planos, programas e projetos educacionais no âmbito específico de sua atuação; participar da elaboração do Projeto Político Pedagógico; desenvolver a regência efetiva; Controlar e avaliar o rendimento escolar; executar tarefa de recuperação de alunos; participar de reunião de trabalho; desenvolver pesquisa educacional; participar de ações administrativas e das interações educativas com a comunidade; buscar formação continuada no sentido de enfocar a perspectiva da ação reflexiva e investigativa; cumprir e fazer cumprir as determinações da legislação vigente; cumprir a hora-atividade no âmbito da escolar da unidade escolar, fazendo cumprir através de Projeto, elaborado pelos professores, direção escolar e equipe da secretaria municipal de educação e cultura, seguindo Instrução Normativa; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
02.3- Os serviços serão prestados pelo contratado, cumprindo 18 aulas semanais, na na Escola Municipal “José Inacio Simão”.
PRAZO E VIGENCIA:
05 – VIGÊNCIA E PRAZO
05.1- O presente Contrato terá vigência de 01 (um) mês e 15 (quinze) dias, com início em 02 (dois) de maio de 2024 e término em 15 (quinze) junho de 2024, podendo ser prorrogado na forma da Lei.
Suporte Legal: Este contrato se fundamenta nas disposições consubstanciadas na Lei Municipal 542 de 08 (oito) de julho de 2009, e suas alterações, com base no Processo Seletivo n° 005/2023/SMEC/MT.
LOCAL E DATA: Alto Taquari, 02 de maio de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO N°. 051/2024-RH.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI-MT.
CONTRATADO: MARIA CRISTINA ZUCHETTI MENDES . OBJETO02.1 – O presente contrato tem por objeto a contratação de prestação de serviços no cargo de Merendeira.
02.2 – Os serviços a serem executados, serão: Preparar e servir a merenda para os alunos do respectivo estabelecimento de ensino; preparar a merenda para os alunos observando as normas de higiene e segurança; Observar a quantidade necessária de merenda para que possa servir todos os alunos sem exceções; Cuidar do sabor relativo à merenda, observando a aceitação dos educandos; Zelar pela limpeza dos materiais e do estabelecimento para assegurar a higiene do ambiente e garantir a saúde dos alunos e Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato. .
02.3- Os serviços serão prestados pela contratada, cumprindo 30 horas semanais, Secretaria Municipal de Educação e Cultura - CEI”, em substituição a servidora Rosalina Cristina M. de Souza Barros, que encontra-se de Licença Particular.
PRAZO E VIGENCIA:
05 – VIGÊNCIA E PRAZO
05.1 – O presente Contrato terá vigência de 07 (sete) meses, e 12 (doze) dias, com início em 08 (oito) de maio de 2024 e término em 20 (vinte) dezembro de 2024, podendo ser prorrogado na forma da Lei.
Suporte Legal: Este contrato se fundamenta nas disposições consubstanciadas na Lei Municipal 542 de 08 (oito) de julho de 2009, e suas alterações, com base no Processo Seletivo n° 005/2023/SMEC/MT.
LOCAL E DATA: Alto Taquari, 08 de maio de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO N°. 052/2024-RH.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI-MT.
CONTRATADO: ROZINEIDE OLIVEIRA DA SILVA. OBJETO02.1 – O presente contrato tem por objeto a contratação de prestação de serviços no cargo de MÃE SOCIAL
02.2 – Os serviços a serem executados, serão: I - propiciar o surgimento de condições próprias de uma família, orientando e assistindo os menores colocados sob seus cuidados; II - administrar o lar, realizando e organizando as tarefas a ele pertinentes; III - dedicar-se, com exclusividade, aos menores e à casa-lar que lhes forem confiados. Parágrafo único. A mãe social, enquanto no desempenho de suas atribuições, deverá residir, juntamente com os menores que lhe forem confiados, na casa-lar que lhe for destinada; À mãe social ficam assegurados os seguintes direitos: I - anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social; II - remuneração, em valor não inferior ao salário mínimo; III - repouso semanal remunerado de 24 (vinte e quatro) horas consecutivas; IV - apoio técnico, administrativo e financeiro no desempenho de suas funções; V - 30 (trinta) dias de férias anuais remuneradas nos termos do que dispõe o capítulo IV, da Consolidação das Leis do Trabalho; VI - benefícios e serviços previdenciários, inclusive, em caso de acidente do trabalho, na qualidade de segurada obrigatória;VII - gratificação de Natal (13º salário); VIII - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ou indenização, nos termos da legislação pertinente; O trabalho desenvolvido pela mãe social é de caráter intermitente, realizando-se pelo tempo necessário ao desempenho de suas tarefas.
02.3- Os serviços serão prestados pela contratada, cumprindo 40 horas semanais, a Secretaria Municipal de Assistência Social – Casa Lar”
PRAZO E VIGENCIA:
05 – VIGÊNCIA E PRAZO
O presente Contrato terá vigência de 07 (sete) meses e 14 (catorze) dias, com início em 17 (dezessete) de maio de 2024 e término em 31 (trinta e um) de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado na forma da Lei.
SUPORTE LEGAL– Este contrato se fundamenta nas disposições consubstanciadas na Lei Municipal 542 de 08 (oito) de julho de 2009, e suas alterações, com base no Processo Seletivo n° 005/2023/SMEC/MT.
LOCAL E DATA: Alto Taquari, 17 de maio de 2024.