TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
5 de Junho de 2024
CONCORRÊNCIA Nº 02/2024
PROCESSO Nº 21/2024
OBJETO: Pavimentação asfáltica em tratamento superficial duplo, drenagem superficial, drenagem profunda e sinalização nos trechos: Rua Clarindo de Lima, Rua Riachuelo, Av. Rio Branco –LE e LD, Rua das Américas, Rua Anchieta, Rua Andaraí, Rua dos Pioneiros, Rua D, Rua C e Rua B. Coordenada Rua Principal: Rua das Américas, no Município de Reserva do Cabaçal-MT;
Tendo em vista o Parecer Jurídico e o que consta dos autos deste processo, e diante do resultado apresentado pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, Homologo o presente certame, para que produza todos os efeitos legais previstos em lei.
Reserva do Cabaçal - MT, 04 de junho de 2024.
JONAS CAMPOS VIEIRA
Prefeito Municipal