TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL POR TEMPO DETERMINADO

Nº. 016/2024

Através deste instrumento, fica rescindido o Contrato Temporário de Serviços Nº. 002/2024, de 09 de janeiro de 2024, realizado entre a Prefeitura Municipal de Itanhangá - MT, inscrita no CNPJ de Nº. 07.209.225/0001-00, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. EDU LAUDI PASCOSKI, portador do CPF nº. 411.***.***-91, de outro lado, como CONTRATADA, Sra. ANA FLAVIA GONÇALVES DA SILVEIRA, portadora do CPF n° 057.***.***-92, doravante denominados, respectivamente, CONTRATANTE e CONTRATADA.

Cláusula 1º - Rescisão por iniciativa do empregador.

Cláusula 2º - A CONTRATADA receberá R$ 2.156,36 (dois mil, cento e cinquenta e seis reais e trinta e seis centavos) referente ao período trabalhado, sendo descontados os encargos sociais, conforme Recibo de Rescisão.

Por ser de acordo entre as partes assinam o presente em duas vias de igual teor e forma, juntamente com duas testemunhas.

Itanhangá - MT, em 20 de maio de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ

EDU LAUDI PASCOSKI

CONTRATANTE

ANA FLAVIA GONÇALVES DA SILVEIRA

CONTRATADA

ALEXANDRE JORGE MARQUES BORGES

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

Testemunhas:

NOME _________________________________

CPF __________________________________

NOME _________________________________

CPF __________________________________