TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL POR TEMPO DETERMINADO

Nº. 017/2024

Através deste instrumento, fica rescindido o Contrato Temporário de Serviços Nº. 033/2022, de 10 de maio de 2022, realizado entre a Prefeitura Municipal de Itanhangá - MT, inscrita no CNPJ de Nº. 07.209.225/0001-00, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. EDU LAUDI PASCOSKI, portador do CPF nº. 411.***.***-91, de outro lado, como CONTRATADO, Sr. ORLANDO SALVADOR, portador do CPF n° 279.***.***-72, doravante denominados, respectivamente, CONTRATANTE e CONTRATADO.

Cláusula 1º - Rescisão pelo término do contrato de trabalho.

Cláusula 2º - O CONTRATADO receberá R$ 7.001,63 (sete mil e um reais e sessenta e três centavos) referente ao período trabalhado, sendo descontados os encargos sociais, conforme Recibo de Rescisão.

Por ser de acordo entre as partes assinam o presente em duas vias de igual teor e forma, juntamente com duas testemunhas.

Itanhangá - MT, em 31 de maio de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ

EDU LAUDI PASCOSKI

CONTRATANTE

ORLANDO SALVADOR

CONTRATADO

ALEXANDRE JORGE MARQUES BORGES

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

Testemunhas:

NOME _________________________________

CPF __________________________________

NOME _________________________________

CPF __________________________________