EXTRATO DO CONTRATO Nº 74/2024 – DEPTO. R.H.
5 de Junho de 2024
Contrato nº. 74/2024
Partes: Município de Campo Novo do Parecis x Raquel Coluna Taques
Objeto: O objeto do presente é a contratação temporária de prestação de serviço por excepcional interesse público para o cargo PROFESSOR 30H - PEDAGOGIA, lotado na Secretaria Municipal de Educação deste Município.
Classificação Orçamentária: 09.003.12.361.0007.20075 3.1.90.11.00.00
Valor Mensal: R$ 5.591,30
Prazo: 08/05/2024 a 08/05/2025.
Data: 08/05/2024.
Procedimento: A presente contratação, considerada de excepcional interesse público, tem como fundamento legal o disposto no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 2º, inciso IV, da Lei Municipal nº 1.544, de 19 de dezembro de 2012; Decreto Municipal 074/2024, o qual homologa o “Processo Seletivo Simplificado Emergencial nº 001/2024; o Edital de Convocação nº 001 de 23 de abril de 2024; e demais legislações aplicáveis à matéria.
Secretaria: Educação.