EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 301/2024, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - JANAILZA TAVEIRA LEITE, Prefeita Municipal

CONTRATADA: NÚBIA DE LIMA FRANÇA, Brasileira, Casada, Secretária, inscrita no CPF sob o nº 077.763.474-00 e Identidade RG nº 2004.032.103.011 - SSPDS-CE expedida em 09/09/2004, com residência e domicílio no seguinte endereço: Avenida Três Pontas, nº 18 (Lote) - Quadra 69 - CEP 78670-000 - Bairro Espigão do Leste (Distrito), em São Félix do Araguaia (MT), de agora em diante denominada simplesmente CONTRATADA.

CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 301/2024

CONTRATO emitido em 01/04/2024, com VIGÊNCIA de 2 meses e 2 dias, iniciando em 01/04/2024 e terminando em 03/06/2024, com CARGA HORÁRIA de Carga Horária de 40 (quarenta) horas semanais para uma REMUNERAÇÃO MENSAL de R$ 2.645,18 (dois mil seiscentos e quarenta e cinco reais e dezoito centavos).

DATA DE EMISSÃO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO ORIGINAL: 03/06/2024

NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA: Vigência estendida em mais 8 meses e 25 dias, de 03/06/2024 a 28/02/2025, totalizando 10 meses e 27 dias desde o início do contrato

CARGA HORÁRIA NA VIGÊNCIA DO 1º ADITIVO: Mantida a Carga Horária em 40 (quarenta) Horas Semanais

REMUNERAÇÃO MENSAL NA VIGÊNCIA DO 1º ADITIVO: Remuneração mantida em R$ 2.645,18 (dois mil seiscentos e quarenta e cinco reais e dezoito centavos)

FUNÇÃO: AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE (ACS), em CARÁTER TEMPORÁRIO.

LOTAÇÃO: Mantida como SAÚDE - Secretaria Municipal de Saúde - Espigão do Leste - UBS-IV

DOTAÇÃO: Mantida em 05 - Secretaria Municipal de Saúde // 02 - Fundo Municipal de Saúde // 2.086 - Manutenção e Encargos com Saúde da Família - PSF // 3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado